quinta-feira, maio 10, 2007

CEGUEIRA, LENTIDÃO E IMPUNIDADE

Há muito que se discute a necessidade de uma reforma profunda tanto na Justiça como instituição, quanto na legislação penal brasileira, defasada e construída para privilegiar os ricos e poderosos. O problema é que, a exemplo do que acontece com a reforma tributária e da reforma política, que também não andam, falta determinação política para coloca-las em prática.



CEGUEIRA, LENTIDÃO E IMPUNIDADE

Dizem que a Justiça é cega. Pois no Brasil, sabemos todos, alem de cega ela é lenta. Lenta em prejuízo dos pobres e lenta em benefício dos ricos e poderosos. O cidadão pobre, para fazer valer algum direito ofendido, tem que se submeter a uma maratona que costuma durar anos ou até décadas, e muitas vezes, termina como causa perdida.O cidadão rico, especialmente agentes públicos do alto escalão dos três poderes, quando apanhado em alguma ilicitude, e , por isto, indiciado, conta com a lentidão da Justiça para escapar ileso, ao final do processo.

Apesar de algumas arbitrariedades cometidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal em seus trabalhos de investigação, e da suspeita de uso político partidário das investigações por parte da PF, é inegável que a ação destes dois órgãos tem tido um saldo positivo no sentido de combater, tanto as diversas máfias que agem na iniciativa privada, quanto a corrupção endêmica que assola o poder público. A estes dois órgãos tem se somado, de modo menos freqüente, a ação investigativa de alguns poucos parlamentares nas diversas CPIs do Congresso, no sentido de produzir relatórios esclarecedores a respeito do comportamento pouco ético de órgãos e de agentes públicos. O fato é que a PF investiga e prende preventivamente, o MP investiga e denuncia, as CPIs investigam e produzem relatórios. Mas quando todo este material vai para a Justiça inicia-se um processo marcado pela morosidade, pela procrastinação, pela infinidade de recursos, pelas chicanas jurídicas, que, na maioria absoluta dos casos, termina na impunidade dos agentes públicos denunciados.

Em Minas, por exemplo, o Promotor Gilvan Alves Franco, ex-coordenador da Procuradoria de Combate a Crimes Praticados por Prefeitos, conhece bem esta realidade, e se declara impotente. Em seis anos e meio, buscou a punição de agentes públicos em centenas de casos no Estado. Em vão. Segundo ele, em entrevista ao jornal O Tempo (06/05/07), “...não tem prefeito preso em MG, onde existem 853 municípios. E foram centenas de processos. Eles vão sempre recorrendo, até que caímos na impunidade”.De fato, a lentidão da Justiça leva à prescrição da maioria dos processos e o trabalho de meses feito pelo MP ou pela PF vão para o espaço.A única punição que recebem os réus é a execração pública quando os casos ganham notoriedade. Porque caso contrário, nem isto.

Há muito que se discute a necessidade de uma reforma profunda tanto na Justiça como instituição, quanto na legislação penal brasileira, defasada e construída para privilegiar os ricos e poderosos. O problema é que, a exemplo do que acontece com a reforma tributária e da reforma política, que também não andam, falta determinação política para coloca-las em prática. E esta determinação inexiste, certamente porque este estado de coisas beneficia, com a impunidade eterna, grande parte daqueles que se utilizam da carreira política para propósitos escusos.

De fato, o Congresso Nacional, constitucionalmente responsável pelas reformas institucionais necessárias, não tem demonstrado nos últimos anos, nem aptidão, nem autoridade moral para implementa-las, ocupado que está por criminosos que usam o mandato parlamentar como mais um instrumento de impunidade. E também por um corporativismo velado, que faz com que todos se sintam navegantes de um mesmo barco e impede que se efetuem as mudanças necessárias para que a Justiça se torne mais ágil e mais eficaz

Enquanto isso, somos confrontados diariamente com relatos sobre criminosos de colarinho branco impunes, protegidos pela morosidade ,beneficiados pelos artifícios jurídicos, pela onda interminável de recursos, pela chuva de liminares e por decisões arbitrárias de juizes venais.
100507

10 comentários:

nidia disse...

Olá fernando.
Vc descreveu exatamente a nossa realidade nua e crua. É prá machucar mesmo, mas do jeito que as coisas estão dificilmente vão mudar. Toda e qualquer reforma necessária não interessa aos políticos, portanto...
Com certeza eles preferem que a coisa continue assim. Dessa forma eles tem a garantia da impunidade. Execração pública? quem deles liga prá isso? Eles já conhecem o comportamento do povo. Os padrões mudaram, a lógica mudou ou talvez não haja mais lógica. Quando a gente pensa (usando a nossa lógica) e espera que as pessoas vão agir de uma certa forma, a gente se surpreende.
A gente percebe que a corrupção, a bandidagem, a falta de vergonha, o desrespeito, a impunidade, vem crescendo a cada novo governo. Já comentei aqui, que a diferença entre o governo atual e os outros, é que esse governo perdeu completamente o senso de preservação e não faz questão alguma de esconder as falcatruas. ou seja, é como se eles dissessem prá gente, olha, eu estou te robando e vc vai me aplaudir...E, está ficando tudo por isso mesmo.
Fico pensando... O que virá então? prá onde nós estamos caminhando... Como os politiqueiros farão para determinar quem é que manda? Agindo como os colegas do tráfico? Eliminando desafetos?
Um abraço solidário aos poucos que ainda tem alguns princípios a zelar.

rosena disse...

Fernando, é comum juizes envolvoidos com o crime. As quadrilhas tem sempre uma equipe de advogados e de juizes a sua disposição como aconteceu recentemente com a prisão dos bicheiros do Rio. Como costuma dizer os trficantes, "tá tudo dominado". omo o povo pode ter esperança de que isto um dia melhore se os altos escalões estão comprometidos com o crime?Tem razãoo a Nidia. O Brasil é um país onde o crime e a malandragem são cada vez mais comum, mas o povo não tem reação.

lima disse...

Vão se acostumando, crianças. Esses caras vieram pra ficar. Não vão entregar o poder.Tudo o que está acontecendo no Brasil foi planejado pela quadrilha petista. O que eles querem??Desmoralizar o legislativo, desmoralizar o judiciário, desmoralizar as Forças Armadas.Isto é parte de um plano para que o supremo lider barbudo governe como ele quer: como um ditador.
Aqui, por exemplo, as Forças Armadas, que eram nossa esperança, estão submissas às FARC.

lima disse...

A ousadia e a falta de vergonha vai se espalhar pelo Brasil, preparem os bolsos
Do Estadão:
Depois da aprovação na Câmara do reajuste de 28,5% nos salários de deputados e senadores, boa parte das Assembléias Legislativas do País está se preparando para abocanhar sua fatia do bolo. De 12 assembléias ouvidas ontem pelo Estado, 8 avisaram que aplicarão automaticamente o reajuste ou que esperam confirmar o aumento dentro de alguns dias, com base na regra da Constituição que estipula como teto salarial dos Legislativos estaduais valor equivalente a 75% do que é pago aos parlamentares federais.

Apesar de a norma prever que este é o valor máximo da remuneração e não um número a ser obrigatoriamente aplicado, muitos Estados têm dado ao teto status de piso, argumentando que o reajuste máximo é um “direito constitucional” de seus parlamentares. "

Rebeca disse...

É pessoal, a coisa tá “feia e braba” mesmo.
Quando pensamos na educação de péssima qualidade temos a opção de colocar nossos filhos numa instituição particular e de melhor qualidade;
Quando pensamos no caos da saúde pública, ainda temos a opção de pagar um plano de saúde que atende nossas necessidades;
Quando pensamos no valor mínimo do salário mínimo, corremos atrás do prejuízo trabalhando cada vez mais.
Mas quando pensamos na Justiça brasileira, não tem jeito, somos todos pegos e não temos uma nova opção.
É vergonhoso um sistema judiciário ser tão corrupto, lento, desleal, injusto, com pessoas tão mal preparadas......
A justiça deveria ser justa mesmo.
E Lula, como homem ( nem digo como presidente olha lá) deveria ter um mínimo de vergonha e exigir que o sistema judiciário brasileiro funcione bem.Nunca gostei da filosofia do PT e muito menos de Lula. Sua imagem reflete tudo aquilo que abomino: não gostar de estudar; não gostar de trabalhar; gostar de tirar vantagem em tudo; saber ser persuativo;ser mentiroso.........a lista é grande.

Fernando Soares disse...

Olá Nidia, Rosena, Lima, Rebeca.

Será que o Brasil não tem mesmo jeito? Estaremos condenados eternamente a esta situação de gado manso sendo "conduzidos" por um grupo de amorais e imorais? Continuo realista, com uma pequena dose de otimismo que ainda me faz preocupado com estas questões.Existem dois problemas básicos: o primeiro é a da falta de educação, o segundo é o da impunidade.Não acredito numa grande mobilização popular para reverter isto. Aí vem a pergunta: o que nós, cidadãos que ainda têm um mínimo de de consciência deste quadro de decadência política e moral, pode fazer para tentar reverter esta situação?

H Reski disse...

Fernando Soares
De todos os males que afligem a sociedade brasileira sem dúvida nenhuma, a corrupção denunciada na Justiça Brasileira é deveras preocupante.

Todo cidadão espera que a Justiça lhe garanta os direitos inalienáveis e garantidores da paz, da honestidade e da própria condição de vida jurídica. Abalado os pilares da Justiça nada mais resta para se acreditar e confiar. . É como se todo o Judiciário temesse que também poderá estar na malha das denúncias que ocorrem cotidianamente. O castigo vem sempre de uma única maneira: A APOSENTADORIA DO MELIANTE. Não se confiscam bens, não se perde qualquer privilégio. Aliás, isso é um prêmio para o corrupto. Vejam o exemplo do juiz Lalau: devolveu algum dinheiro? Nenhum. Goza os benefícios do cargo e quando terminado o prazo de seu castigo passará a gozar das delícias do dinheiro ganho com a corrupção. Se fato idêntico estivesse ocorrido no Japão o magistrado estava obrigado a fazer "harakiri" pelo menos para salvar o honra da família. Mas honra é o que mesmo?

nidia disse...

Fernando
Acho que a coisa é feia. Não adianta a gente se enganar. Já fui bastante otimista, acreditando, durante muito tempo, que um dia o bom senso prevaleceria. No entanto, não só isso não aconteceu, como outras coisas muito piores aconteceram, e... nada de solução, como a gente já está careca de saber.
Como disse o colega h reski, no Japão uma pessoa desonrada pode cometer "harakiri" pq ele não vai suportar viver. Isso pq as pessoas vão cobrar dele essa atitude.
Nós, povo, somos os culpados por tudo o que acontece aqui no Brasil. Nós somos passivos, estamos marasmáticos, e pior, estamos agindo como robos, obedecendo ao comando. Sabemos que coisas piores estão por vir, existe "fumaça" de perpetuação no poder dessa corja de usurpadores, estamos vivendo com o -- na mão, e mesmo assim não fazemos nada.
Nos contentamos em reclamar, como velhos, que já não tem energia pra brigar.
A única saída é nos mobilizarmos e partirmos pra briga, no sentido de exigirmos os nossos direitos. A Petrobrás ficou indignada com a atitude de Evo e o governo brasileiro pensou em brigar na justiça internacional, ou seja, temos onde recorrer se a gente botar a boca no mundo.
A pergunta, por onde começar??? Temos que começar em algum lugar, como por ex, movimento de classes. A OAB, por ex, faz a sua parte, quando a coisa é muito feia, vai pra briga.
Temos que tirar o traseiro da cadeira.
Me lembro dos movimentos estudantis de antes e da época da ditadura (estou na estrada há bastante tempo), da garra de jovens que preferiram a morte a desistir de um ideal, que era simplemente de defesa dos direitos humanos e da liberdade. Eles nunca aceitariam uma situação como essa. Mas nós não devemos esperar que "os jovens" façam a sua parte. Somos todos reponsáveis.

lima disse...

Concordo c/ os comentários de fernando e Nidia de que sem mobilização a coisa não anda pra frente. O problema é o povo . Os estudantes só vão pro pau quando a "causa"dá mídia. Veja a visita de Bush ao Brasil. A rapaziada foi às ruas para protestar porque é moda protestar contra Bush e a guerra do Iraque. Protestar contra a corrupção do governo eles não protestam. A classe média é muito acomodada. E a classe baixa está nas mãos e no bolso(ou bolsa) de Lula.Acho que esta geração está perdida.TB concordo que esta na educação a solução

nidia disse...

Lima, há muitos anos que a moçada, os estudantes do Brasil estão completamente alienados, são apolíticos e estão apenas preocupados com o seu mundo particular. Vejo poucos jovens com a preocupação real com o futuro da sua geração. E esses estão batalhando algo mais concreto.
Mas, o fato de os estudantes irem para as ruas "protestar" contra a guerra do Iraque, etc, não significa que eles estejam preocupados com isso, absolutamente. Se nos sentarmos prá conversar com eles veremos que seus possíveis argumentos não são convincentes, e que não existe muita lógica nesses movimentos. Ou seja, eles entram nos movimentos prá fazer algo diferente e terem a sensação de que estão fazendo alguma coisa. Na verdade, como vc disse, se houvesse lógica nas atitudes deles, eles estariam lutando pelas suas próprias prioridades.