terça-feira, maio 29, 2007

RENAN NO FIO DA NAVALHA

O caso do Senador Renan, infelizmente, já não surpreende. Assim como a sociedade parece anestesiada em relação ao aumento da violência urbana e reage com indiferença crescente aos crimes cada vez mais bárbaros que diariamente pontuam no noticiário, ela se mostra cada vez mais passiva diante da sucessão de casos de corrupção envolvendo desde vereadores dos mais humildes municípios até figuras graúdas da política brasileira.



RENAN NO FIO DA NAVALHA

Mais uma vez, um presidente do Senado é apanhado com a mão na massa . Agora foi o Senador Renan Calheiros, que no embalo da “Operação Navalha” se vê envolvido numa grave denúncia de recebimento de propina de uma empreiteira. Antes dele, havia sido Antonio Carlos Magalhães, que, acusado de responsável pela violação do painel do Senado, foi submetido ao Conselho de Ética e, para não ser cassado, optou pela renúncia. Depois, foi a vez do senador Jader Barbalho, denunciado por desvio de dinheiro público no Pará, a tomar o mesmo caminho do seu antecessor. Alem de judicialmente terem permanecido impunes, ambos foram premiados pelo seu eleitorado com o retorno ao Congresso - ACM como senador, e Jader como deputado federal.

No imbróglio atual, Renan já sinalizou que não quer ser o bode expiatório da história, e se tiver que ir para o cadafalso, muita gente boa poderá lhe fazer companhia. . E Renan , pela posição que ocupa e pela influência que desfruta, fala com conhecimento de causa. É pública e notória a promiscuidade estabelecida entre agentes públicos e empresas com interesses no setor público, em especial empreiteiras. Renan, um dos políticos mais poderosos da república lulista, sabe, mais do que ninguém, que uma significativa parte dos parlamentares tem ligações suspeitas com estas empresas e que , portanto não teriam moral ou coragem para propor uma investigação séria contra ele no Congresso.

Na tarde desta Segunda Feira, o senador alagoano ocupou a tribuna do Senado e representou com pouco talento o seu papel de vítima. Preferiu direcionar a sua “defesa” ao caso do relacionamento extra conjugal que lhe gerou uma filha ,como se vítima fosse de uma invasão de sua vida privada pela imprensa, quando, todos sabemos, o foco do principal são as denúncias da revista Veja de que a amante do senador, jornalista Monica Veloso e a filha de três anos recebiam mensalmente do lobista Claudio Gontijo, funcionário das Mendes Junior uma pensão de R$12 mil, além do aluguel de um apartamento de quatro quartos em Brasília. Ao final do discurso pouco convincente para qualquer cidadão medianamente inteligente, parlamentares e políticos se disseram “satisfeitos” com as explicações e “convencidos” da inocência do cacique pemedebista.

A solidariedade prestada ao presidente do Senado pelos seus colegas é sintomática. Nos salões do Congresso muitos temem que a abertura de uma CPI para investigar este e outros casos relacionados à Operação Navalha faça o esgoto transbordar e espalhar sujeira em todos os cantos. Não é sem motivo que mesmo parlamentares da oposição, sempre prontos a tomar a linha de frente quando se tratam de denúncias que atingem exclusivamente o governo, desta vez tenham se mostrado tão reticentes quanto à necessidade de abertura de investigações. Aliás, o Congresso que deveria, em situação normal, ser o palco dos projetos de interesse público e dos debates em alto nível, tem se assemelhado nos últimos anos muito mais a uma delegacia de polícia do que a uma Casa legislativa, tal o número de inquéritos policiais que têm ocupado grande parte de suas atividades.

O caso do Senador Renan, infelizmente, já não surpreende. Assim como a sociedade parece anestesiada em relação ao aumento da violência urbana e reage com indiferença crescente aos crimes cada vez mais bárbaros que diariamente pontuam no noticiário, ela se mostra cada vez mais passiva diante da sucessão de casos de corrupção envolvendo desde vereadores dos mais humildes municípios até figuras graúdas da política brasileira baseadas na presidência da república, no Congresso e nos Tribunais Superiores. É esta passividade da sociedade acompanhada pela impunidade que faz com que muitos temam pelo futuro deste país.
290507

quarta-feira, maio 23, 2007

AMEAÇA À DEMOCRACIA

A descoberta e a revelação de sucessivos esquemas de corrupção, marca dos últimos anos de nossa política, deveria ser motivo de alegria por aqueles que defendem o aprimoramento de nossa democracia, não viessem acompanhadas pela certeza da absoluta impunidade. Afinal, a corrupção, infelizmente, é inerente ao processo da ação do Estado no sentido de tomar recursos do cidadão e transforma-los em ações públicas, tanto aqui como no Japão, na Alemanha, na Itália ou na China.O grande problema é que no Brasil o desvio ilegal destes recursos para os bolsos de políticos e empresários quase nunca é punido, e o crime parece compensar.


AMEAÇA À DEMOCRACIA

A descoberta e a revelação de sucessivos esquemas de corrupção, marca dos últimos anos de nossa política, deveria ser motivo de alegria por aqueles que defendem o aprimoramento de nossa democracia, não viessem acompanhadas pela certeza da absoluta impunidade. Afinal, a corrupção, infelizmente, é inerente ao processo da ação do Estado no sentido de tomar recursos do cidadão e transforma-los em ações públicas, tanto aqui como no Japão, na Alemanha, na Itália ou na China.O grande problema é que no Brasil o desvio ilegal destes recursos para os bolsos de políticos e empresários quase nunca é punido, e o crime parece compensar.

Em artigo anterior salientei que vem sendo, até certo ponto, positivas as ações do Ministério Público e da Polícia federal no combate às quadrilhas que se especializaram em assaltar os cofres públicos tanto a nível federal, municipal ou estadual. O problema é quando os processos vão dar no Judiciário, onde esbarram na lentidão, na incompetência ou na cumplicidade de criminosos disfarçados de magistrados.

A presente ação da PF revelando uma rede de desvio de dinheiro público comandada pelo empreiteiro Zuleido Veras, dono da Construtora Gautama, é uma das maiores já desbaratadas no Brasil e envolve diretamente políticos , empresários e até um ministro do governo Lula-o agora demissionário Silas Rondeau, de Minas e Energia. Pode ser apenas a ponta de um gigantesco iceberg que, se revelado por completo, pode comprometer definitivamente muitos figurões desta República. Sabe-se que esquemas de corrupção envolvendo empreiteiras e políticos são muito antigos no Brasil, mas pela primeira vez um esquema desta ordem é desbaratado e alguns personagens graúdos foram obrigados a passar algumas horas na prisão.Apesar da ação independente da PF ter sido comemorada por certos setores petistas como mais uma obra do governo Lula, a verdade é que o desencadeamento da Operação Navalha mais pareceu uma ameaça da PF- em plena campanha salarial - aos escalões superiores do governo no sentido de que as suas reivindicações salariais fossem atendidas, do que uma ação respaldada pelo governo e com pleno conhecimento prévio do setor político deste .


Aliás,o que o governo Lula tem feito é dado a sua grande parcela de contribuição para que estes esquemas corruptos permaneçam e se multipliquem com intensidade.Ao aumentar o número de ministérios, secretarias e órgãos governamentais para atender as exigências de políticos e de partidos que compõem o que Lula chama de “coalizão governamental”, o governo não faz outra coisa a não ser inflar a máquina estatal e sobre ela perder o controle. Os ministros passam a ser escolhidos não mais em função de sua competência ou do grau de confiança que o presidente tem em relação a eles, mas como resultado do puro e simples loteamento de cargos entre os partidos e os caciques que constituem a tal base de apoio ao governo no Congresso. Resultado: o presidente mal conhece grande parte de seus ministros, e estes, diante de um presidente inepto, se sentem liberados para praticar toda sorte de malfeitos.

A sociedade tem acompanhado com um misto de interesse e preocupação o desenrolar dos acontecimentos e, evidentemente, torce para que desta vez não termine em pizza. Os políticos, pegos de surpresa, agem com cautela e com temor. Mesmo a oposição, tão valente quando as suspeitas recaem apenas sobre gente ligada ao governo, está acuada e constrangida com a revelação de que as irregularidades e os crimes revelados também são protagonizados por gente de seu plantel, ou seja, os suspeitos não estão apenas no PT, PMDB, mas também no PSDB e no DEM.


Como disse, não bastam as ações espetaculares da PF ou a ação diligente de alguns procuradores mais dedicados. O que o País precisa é de uma gigantesca operação limpeza, centralizada nos propósitos e nas ações, envolvendo os três poderes da República e as demais instituições democráticas, no sentido de que o combate à corrupção seja uma ação permanente e efetiva do Estado, não apenas ações pontuais e esporádicas de alguns órgãos, motivados , quem sabe?, por questões de caráter corporativo . Trata-se aqui de preservar a própria Democracia.Mas seria utopia acreditar que tal seria possível com o governo que temos, o Congresso que temos e a Justiça que temos. Um governo que a menos de dois anos foi protagonista de um dos maiores escândalos de corrupção da História Republicana. Um Congresso dominado por sanguessugas, mensaleiros impunes. Uma Justiça morosa e comprometida com esquemas mafioso,sempre pronta a ser fraca com os fortes e forte com os fracos. Enfim, uma justiça injusta.E tudo sobre o alicerce de uma sociedade acomodada.Realmente, a nossa claudicante democracia corre perigo.Ou estarei sendo pessimista?
230507

quinta-feira, maio 17, 2007

AS CONTRADIÇÕES TUCANAS

Na raiz das contradições tucanas está a sucessão presidencial de 2010 e a disputa latente entre os governadores Aécio Neves e José Serra, ambos candidatos à sucessão de Lula.Ambos se convenceram de que esta é a hora e a vez, e não querem ceder espaço ao adversário de partido. Ambos acreditam que o PT não possui um nome capaz de rivalizar com algum deles e têm esperança de que não batendo forte em Lula, agora, recebam dele o mesmo tratamento durante a campanha.




O PSDB é um partido de oposição, mas nem tanto.O vaivém do tucanato em direção ao Palácio do Planalto, que chegou ao ponto mais alto na última semana, quando o governador de Minas, Aécio Neves admitiu a possibilidade de parceria eleitoral com o PT, surpreende parcelas do eleitorado oposicionista, irrita os companheiros do DEM e incita os analistas políticos a buscar uma explicação para este tipo de comportamento.Antes mesmo desta manifestação de Aécio, os encontros do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, e do presidente do PSDB, Tasso Jereissati, com Lula, já haviam causado estranheza Assim como o comportamento disciplinado e gentil do governador paulista em relação ao Planalto havia lançado a dúvida sobre até que ponto iria a oposição dos tucanos a Lula neste segundo mandato do petista.

Quando nas últimas eleições presidenciais cerca de 40% dos votos válidos foram destinados ao tucano Geraldo Alckmin, esta parcela do eleitorado certamente assinalava o seu repúdio aos métodos e ações do governo petista. Derrotado o tucano, este eleitorado claramente oposicionista passou a esperar de tucanos e pefelistas um comportamento político que traduzisse este sentimento político.O que não vem ocorrendo.

Os democratas- ex-pefelistas – bem ou mal vêm procurando cumprir o seu papel: mudaram o nome do partido,renovaram a sua direção, retocaram o seu programa, mas mantiveram a firme convicção oposicionista. Os tucanos, ao contrário, vivem num mar de contradições e parecem não ter encontrado o norte.Se auto-proclamam como oposicionistas, mas se aproximam de Lula, ao mínimo aceno deste. Tentam justificar a sua pequena garra oposicionista com o argumento de que fazem oposição a Lula, não ao Brasil, e que não pretendem apostar na “ingovernabilidade”

Na raiz das contradições tucanas está a sucessão presidencial de 2010 e a disputa latente entre os governadores Aécio Neves e José Serra, ambos candidatos à sucessão de Lula.Ambos se convenceram de que esta é a hora e a vez, e não querem ceder espaço ao adversário de partido. Serra não quer que se repita em 2010 o que aconteceu em 2006, quando a sua indecisão fez com que a sua provável candidatura fosse atropelada por Geraldo Alckmin. Aécio quer aproveitar a sua boa fase, incensado que vem sendo pela mídia, como realizador de um “excelente” governo em Minas. Ambos acreditam que o PT não possui um nome capaz de rivalizar com algum deles e têm esperança de que não batendo forte em Lula, agora, recebam dele o mesmo tratamento durante a campanha.

Se assim pensam os tucanos, assim certamente não pensa Lula e o PT. Considerando, na melhor das hipóteses, que o presidente não pretenda realmente um terceiro mandato, é, no mínimo, ingenuidade supor que o sapo barbudo estaria disposto a ser simpático a uma projeto tucano por falta de uma alternativa petista de peso, ou porque estaria de olho numa reciprocidade tucana, na hipótese de vir a se candidatar novamente em 2014.Isto é ficção. O que Lula quer é tirar o máximo proveito da sua crescente popularidade, e aí incluir o projeto de permanência no poder. Se não for possível ser ele próprio, que seja alguém de sua confiança.Na última semana, ele deixou isto bem evidente num discurso em que enfatizou que quer fazer o seu sucessor em 2010.

Se os tucanos, ao invés de se assumirem perante a sociedade numa clara postura de oposição, permanecerem nesta atual política do sopra e morde, estarão fadados a cometerem, pela segunda vez, o erro fatal de acreditar que não batendo firme em Lula estarão pavimentando o seu próprio caminho para chegarem ao poder. Ledo engano. O primeiro erro foi em 2005, quando no auge da crise do mensalão, deixaram de entrar com o pedido de impeachment do presidente, na crença de que ele já estava morto politicamente. Como se viu, não estava.Como não está agora, e certamente, a continuar a fraqueza da oposição, não estará em 2010.
170507

terça-feira, maio 15, 2007

COALIZÃO OU COLISÃO? ( II )

Mas quem procura acha.E foi o presidente Lula quem optou pela manutenção do fisiologismo político em seu segundo mandato. Em lugar de construir uma aliança baseada em afinidade de princípios, programas e valores, preferiu reforçar a tradição brasileira de busca de apoio no Congresso a qualquer custo. E o preço tem sido bem alto para o contribuinte brasileiro.


COALIZÃO OU COLISÃO?

É incrível o cinismo e a desfaçatez com que os nossos políticos exercitam o seu esporte predileto, o fisiologismo. Também não é para menos: o governo Lula, como nenhum outro, acelerou no Brasil a prática deste hábito político e agora tem que agüentar as conseqüências. Sob o pomposo nome de “governo de coalizão”, Lula submeteu , ou tenta submeter, gregos e troianos , numa tentativa de fazer o seu segundo governo menos turbulento do que o primeiro.

Só que este fisiologismo institucionalizado tem o seu preço. É o preço da luta constante pela manutenção da fidelidade canina de seus aliados ao governo sob o custo cada vez maior, pois exige uma farta distribuição de cargos , verbas e prestígio nos diversos escalões governamentais, nas estatais e nas autarquias. Neste momento o governo enfrenta uma ameaça de rebeldia de deputados do PMDB - o partido preferencial de Lula nesta coalizão – que, contrariados com a demora do Presidente em definir a distribuição de cargos de segundo e terceiro escalões para os partidos do grupo de coalizão, anunciam um boicote a todos os projetos de interesse do governo que aguardam urgência de votação na Câmara Federal. O PMDB está de olho em cinco cargos nas principais estatais federais:Petrobras, Furnas, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Disputam estes cargos como urubus disputam a carniça. O governo terá que exercer um permanente monitoramento de sua base aliada, pois, como se vê, ela é muito volúvel.


Mas quem procura acha.E foi o presidente Lula quem optou pela manutenção do fisiologismo político em seu segundo mandato. Em lugar de construir uma aliança baseada em afinidade de princípios, programas e valores, preferiu reforçar a tradição brasileira de busca de apoio no Congresso a qualquer custo. E o preço tem sido bem alto para o contribuinte brasileiro. A prática do fisiologismo explícito, com o loteamento de cargos e de funções, prática que o PT abominava com veemência quando se encontrava na oposição, muito antes de assegurar um governo coerente, norteado por princípios e por programas, estabelece um desgoverno que navega ao sabor das circunstâncias, impelido pelos humores dos parlamentares que passam a estabelecer os limites da fidelidade ou da traição pelo numero de cargos que lhes são garantidos pelo governo.

Ao invés de um governo forte e coerente, Lula construiu um governo que, para se manter, tem que viver sob o signo da permanente ameaça de chantagem política, exercida por seus próprios aliados.Neste cenário, a coalizão imaginada por Lula não passaria de um castelo de areia.. Se Lula não satisfizer a fome do PMDB e dos demais aliados, o governo de coalizão pode virar um governo de colisão.
150507

quinta-feira, maio 10, 2007

CEGUEIRA, LENTIDÃO E IMPUNIDADE

Há muito que se discute a necessidade de uma reforma profunda tanto na Justiça como instituição, quanto na legislação penal brasileira, defasada e construída para privilegiar os ricos e poderosos. O problema é que, a exemplo do que acontece com a reforma tributária e da reforma política, que também não andam, falta determinação política para coloca-las em prática.



CEGUEIRA, LENTIDÃO E IMPUNIDADE

Dizem que a Justiça é cega. Pois no Brasil, sabemos todos, alem de cega ela é lenta. Lenta em prejuízo dos pobres e lenta em benefício dos ricos e poderosos. O cidadão pobre, para fazer valer algum direito ofendido, tem que se submeter a uma maratona que costuma durar anos ou até décadas, e muitas vezes, termina como causa perdida.O cidadão rico, especialmente agentes públicos do alto escalão dos três poderes, quando apanhado em alguma ilicitude, e , por isto, indiciado, conta com a lentidão da Justiça para escapar ileso, ao final do processo.

Apesar de algumas arbitrariedades cometidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal em seus trabalhos de investigação, e da suspeita de uso político partidário das investigações por parte da PF, é inegável que a ação destes dois órgãos tem tido um saldo positivo no sentido de combater, tanto as diversas máfias que agem na iniciativa privada, quanto a corrupção endêmica que assola o poder público. A estes dois órgãos tem se somado, de modo menos freqüente, a ação investigativa de alguns poucos parlamentares nas diversas CPIs do Congresso, no sentido de produzir relatórios esclarecedores a respeito do comportamento pouco ético de órgãos e de agentes públicos. O fato é que a PF investiga e prende preventivamente, o MP investiga e denuncia, as CPIs investigam e produzem relatórios. Mas quando todo este material vai para a Justiça inicia-se um processo marcado pela morosidade, pela procrastinação, pela infinidade de recursos, pelas chicanas jurídicas, que, na maioria absoluta dos casos, termina na impunidade dos agentes públicos denunciados.

Em Minas, por exemplo, o Promotor Gilvan Alves Franco, ex-coordenador da Procuradoria de Combate a Crimes Praticados por Prefeitos, conhece bem esta realidade, e se declara impotente. Em seis anos e meio, buscou a punição de agentes públicos em centenas de casos no Estado. Em vão. Segundo ele, em entrevista ao jornal O Tempo (06/05/07), “...não tem prefeito preso em MG, onde existem 853 municípios. E foram centenas de processos. Eles vão sempre recorrendo, até que caímos na impunidade”.De fato, a lentidão da Justiça leva à prescrição da maioria dos processos e o trabalho de meses feito pelo MP ou pela PF vão para o espaço.A única punição que recebem os réus é a execração pública quando os casos ganham notoriedade. Porque caso contrário, nem isto.

Há muito que se discute a necessidade de uma reforma profunda tanto na Justiça como instituição, quanto na legislação penal brasileira, defasada e construída para privilegiar os ricos e poderosos. O problema é que, a exemplo do que acontece com a reforma tributária e da reforma política, que também não andam, falta determinação política para coloca-las em prática. E esta determinação inexiste, certamente porque este estado de coisas beneficia, com a impunidade eterna, grande parte daqueles que se utilizam da carreira política para propósitos escusos.

De fato, o Congresso Nacional, constitucionalmente responsável pelas reformas institucionais necessárias, não tem demonstrado nos últimos anos, nem aptidão, nem autoridade moral para implementa-las, ocupado que está por criminosos que usam o mandato parlamentar como mais um instrumento de impunidade. E também por um corporativismo velado, que faz com que todos se sintam navegantes de um mesmo barco e impede que se efetuem as mudanças necessárias para que a Justiça se torne mais ágil e mais eficaz

Enquanto isso, somos confrontados diariamente com relatos sobre criminosos de colarinho branco impunes, protegidos pela morosidade ,beneficiados pelos artifícios jurídicos, pela onda interminável de recursos, pela chuva de liminares e por decisões arbitrárias de juizes venais.
100507

terça-feira, maio 08, 2007

A MASSIFICAÇÃO DA IDIOTICE ( OU O APAGÃO CULTURAL)

A chamada cultura de massas no Brasil parece ter sido tomada definitivamente pelo mau-gosto, pela bizarrice e pela cretinice. Em nenhum outro momento, a mediocridade foi tão divulgada, aceita e aplaudida como neste início de século. Não se trata de um fenômeno exclusivamente brasileiro, é claro, mas aqui tem tomado proporções tão fortes que chega a preocupar.
Baile funk, Ratinho, axé, pagode, sertanejo, Lula..apenas algumas amostras do febeapá que assola o país.
A MASSIFICAÇÃO DA IDIOTICE ( OU O APAGÃO CULTURAL )
A chamada cultura de massas no Brasil parece ter sido tomada definitivamente pelo mau-gosto, pela bizarrice e pela cretinice. Em nenhum outro momento, a mediocridade foi tão divulgada, aceita e aplaudida como neste início de século. Não se trata de um fenômeno exclusivamente brasileiro, é claro, mas aqui tem tomado proporções tão fortes que chega a preocupar. É difícil imaginar que um país impregnado pela bizantinice generalizada possa ter algum futuro muito além do que a atual indigência cultural parece indicar. E exemplos não faltam tanto na música, nas TVs, nas rádios, na internet, nas revistas, que sempre foram meios mais comuns da divulgação deste tipo de cultura, quanto também no cinema , no teatro, na música, e na literatura, que são meios tradicionais de divulgação de um tipo de cultura mais refinada.

Um antigo slogan televisivo dizia que “um país se faz com homens e livros”. E é verdade. Eu acrescentaria que, além de homens e livros, um país se faz com trabalho e liberdade, como também com arte, cultura e educação. As grandes nações do mundo foram forjadas sob a ação de seus empreendedores e políticos, como também de seus professores, técnicos , artistas, cientistas e filósofos..Foram eles que fizeram a grandeza e a riqueza de países como Estados Unidos, Japão, Alemanha, Inglaterra, França, para ficar entre os mais conhecidos. O Brasil caminha na direção contrária.


Tudo isto tem a ver com a qualidade de nossa educação. Educação e cultura caminham juntas. Seria infantilidade querer responsabilizar exclusivamente o governo petista com seu já conhecido baixo acervo cultural e sua política de beneficiar exclusivamente nichos culturais filo petistas pelo atual apagão cultural que assola o país. De fato, a nossa decadência cultural vem se processando desde o final da década de sessenta, depois de um período florescente que coincidiu com o governo JK.Mas que Lula e sua turma têm reforçado o desprezo pela educação, pelo conhecimento, pelas manifestações artísticas e culturais, e enfatizado o populismo nas universidades contribuindo em muito para este estado de coisas, não existem dúvidas.

Sempre defendemos que as manifestações artísticas e culturais se façam em um ambiente de completa liberdade, ou seja, o mais longe possível da tutela e das benesses do Estado. O que o Estado pode fazer pela cultura do país é cuidar da educação do seu povo, oferecendo-lhes escolas e cuidando para que a qualidade do ensino seja a mesma tanto para alunos ricos quanto para os pobres, pois, repetindo o óbvio, é sobre o alicerce da educação que se edifica a cultura de um povo,.

O que nos chega a preocupar é quando um país perde o senso do discernimento e da autocrítica e se deixa ser tomado pela banalização geral. O que nos preocupa é o fato desta banalização se transformar no padrão cultural de um país. Uma população de néscios é facilmente dominada por governantes sagazes e mal- intencionados. Um país de tolos e sem identidade cultural é presa fácil do domínio estrangeiro.
080507

quarta-feira, maio 02, 2007

MAQUIAGEM E REVOLUÇÃO


Quem examina e estuda com mais cuidado as razões da péssima qualidade de nosso ensino sabe que ela decorre, fundamentalmente, da completa inadequação do atual currículo escolar às necessidades da sociedade contemporânea e da ausência de professores preparados, estimulados com salários dignos e sustentados por uma infra-estrutura escolar de qualidade. O plano lulista não aborda nenhuma destas causas.
Foto Acima:Lula e o ministro da Educação, Fernando Haddad

MAQUIAGEM E REVOLUÇÃO

A educação pública no Brasil vai de mal a pior. E, ao que tudo indica, caminha a passos largos para o naufrágio completo. E o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) lançado pelo governo Lula , apesar de toda a publicidade que o cerca, só confirma esta impressão.O projeto do Ministério da Educação, ao contrário do que pretende fazer crer a publicidade enganosa do governo, parece muito mais um dessas jogadas de marketing tão a gosto deste governo do que algo sério e conseqüente. Revela, antes de tudo total desconhecimento das verdadeiras causas da deterioração do nosso ensino público. E estas causas são, sobretudo, estruturais.Faltou aos planejadores do governo examinar com seriedade as causas estruturais e, a partir daí, implementar as modificações.

Quem examina e estuda com mais cuidado as razões da péssima qualidade de nosso ensino sabe que ela decorre, fundamentalmente, da completa inadequação do atual currículo escolar às necessidades da sociedade contemporânea e da ausência de professores preparados, estimulados com salários dignos e sustentados por uma infra-estrutura escolar de qualidade. O plano lulista não aborda nenhuma destas causas. O estabelecimento de um piso salarial nacional, carro-chefe do plano, só vem confirmar o completo divórcio entre o plano e a realidade vivida por professores e alunos em milhares de escolas de todo o país.

Ao estabelecer um piso de R$800,00 por 40 horas semanais de trabalho, o governo parece desconhecer que, com exceção das regiões mais pobres do Brasil, a maioria dos professores já recebe salário igual ou superior. É preciso levar em conta que a carga máxima de trabalho suportada pelo professor é de 20 horas semanais, aí incluídas as aulas e o tempo dedicado ao preparo das aulas e à correção dos trabalhos escolares. Ao propor um piso salarial por 40 horas de trabalho, o governo está sugerindo que o professor dobre a sua jornada, trabalhando 20 horas a mais que o suportável e pedagogicamente indicado. Mas o governo anuncia o PDE como se tratasse da redenção do ensino público neste país. Não é.

Quer o governo empreender uma verdadeira reforma no ensino brasileiro? Promova-se uma reestruturação completa no currículo escolar, remunere o professor com um salário que atraia para o magistério vocações e competências que se encontram fora por absoluto desestímulo. E que a União , detentora da maior parcela dos impostos arrecadados, assuma definitivamente a responsabilidade sobre o ensino básico e médio , naquilo que o senador Cristovam Buarque costuma definir como a federalização da educação.Fora disto, tudo se resumirá a medidas paliativas, retoques superficiais, que não alterarão um milímetro o quadro vergonhoso de nosso ensino público. O que o Brasil precisa é de uma revolução na área educacional, não de uma maquiagem, como faz o governo Lula.020507