terça-feira, abril 10, 2007

QUEM (NÃO) QUER A REFORMA POLÍTICA?

A verdadeira reforma política de que o Brasil precisa passa pela mudança do próprio regime de governo, com a adoção do Parlamentarismo, aproximando-nos definitivamente das mais avançadas democracias do mundo. Enquanto não chegamos lá, será preciso reformar a nossa desgastada e viciada organização política.Um grupo de 20 entidades civis sugere algumas ferramentas para esta reforma. Se os nossos políticos serão capazes de executa-la, muita gente duvida. Como tudo o mais, vai depender da pressão exercida pela sociedade.


QUEM QUER REFORMA POLÍTICA?

O descompasso entre o que a sociedade pretende em matéria de organização política e a prática política tem sido tão grande que levou um grupo de 20 entidades representativas da sociedade civil a propor diversos pontos considerados por eles como fundamentais.

Os políticos têm protelado ao máximo a reforma, certamente por receio de que ela possibilite uma arquitetura desvantajosa para eles. AfinaL, bem ou mal, é o atual sistema que possibilita a eles os cargos e as vantagens de que desfrutam atualmente. Por isto o tema, volta e meia, é sugerido, mas pouco se tem feito para coloca-lo em prática.

É semelhante ao que acontece quando se trata da reforma tributária. Todos os governantes dizem reconhecer a urgência e relevância, mas ninguém move uma palha sequer para viabiliza-la, pelo simples e pueril motivo de que o sistema atual, confuso, complexo e injusto é o que tem proporcionado ao Estado a oportunidade de manter seus cofres abarrotados , manipulando a seu bel prazer os recursos tomados da sociedade.

O fato é que os temas debatidos e propostos por um grupo de entidades da sociedade civil organizada merecem atenção especial, embora, é claro, nem todos sejam consensuais. O atual imbróglio que envolve parlamentares eleitos por partidos de oposição – PSDB, DEM(ex-PFL), PPS – e que mal iniciada a legislatura transferiram para o exército do governo, reforça a necessidade e urgência da reforma política.

São estes os tema propostos pelas entidades, e considerados fundamentais para o funcionamento e a moralização da nossa política:

1-Financiamento público das campanhas eleitorais;
2-manutenção de partidos políticos apenas por contribuições de filiados definidos em convenções partidárias, além dos fundos partidários;
3-destinação de parte do tempo da propaganda partidária para educação política e inclusão política;
4–uso de recursos do fundo partidário para a educação política e inclusão política;
5-implantação de medidas que garantam a fidelidade partidária (perda de mandato em caso de mudança de partido);
6-voto de legenda em listas partidárias preordenadas(lista fechada);
7-possibilidade de organização de federações partidárias;
8-fim da cláusula de barreira ( já foi derrubada pelo STF);
9-prazo de filiações ( um ano antes da eleição , ou dois anos para mudança de partido );
10-fim da reeleição para todos os cargos executivos;
11-fim das votações secretas no Legislativo;
12-fim da imunidade parlamentar e do foro privilegiado;
13-fim da publicação de pesquisas eleitorais após uma semana do fim das propagandas gratuitas na mídia;
14-gravação de programas eleitorais apenas em estúdios;
15-proibição da contratação de cabos eleitorais;
16-proibição do nepotismo;
17-fim do sigilo bancário, patrimonial e fiscal de candidatos e representantes no Executivo e Legislativo;
18-proibição de vínculos entre detentores de mandatos e seus familiares com empresas que prestam serviços ao Estado.

Além de alguns temas banais e irrelevantes – os itens 3, 4, 13, 14 e 15 – estão outros da maior importância, como os que tratam da fidelidade partidária( sou favorável), do financiamento da público das campanhas( sou contra), do voto em listas partidárias( sou a favor), do fim da reeleição( sou favorável), do fim da imunidade e do foro privilegiado( sou favorável),fim do voto secreto no Congresso( sou favorável).

Já tive a oportunidade de dizer, em outras ocasiões, que a verdadeira reforma política de que o Brasil precisa passa pela mudança do próprio regime de governo, com a adoção do Parlamentarismo, aproximando-nos definitivamente das mais avançadas democracias do mundo. Enquanto não chegamos lá, será preciso reformar nossa desgastada e viciada organização política.Este grupo de 20 entidades civis sugere algumas ferramentas para esta reforma. Se os nossos políticos serão capazes de executa-la, muita gente duvida. Como tudo o mais, vai depender da pressão exercida pela sociedade.

100407

6 comentários:

duvido disse...

FERNANDO. ´Reforma política é importante, sim.Mas será possível reformar os políticos?Sem uma reforma nos políticos não haverá reforma política que dê jeito...

Rebeca disse...

De uma coisa podemos ter certeza absoluta: se será bom para a sociedade, para o povo; se terá mais transparência; se terá mais controle do dinheiro público; se conterá desvios de dinheiro; se o trabalho do político ficar mais visível ao seu eleitor; evitar a reeleição.......com dor no coração e na consciência, sei que os atuais e futuros políticos jamais votarão na reforma política, mesmo sob a pressão da sociedade. Quase todos os polítcos têm a índole mentirosa, falsa.......infelizmente.

Ricardo disse...

Não haverá reforma política. Lulla não quer a reforma política, a não ser a que o favoreça. Os políticos naõ querem a reforma política. A sociedade não liga para a reforma politica. O povão nem sabe o que é reforma política.Se acontecer, será uma pequena mudança aqui outra alí.

Terciolima disse...

Tenho que concodar com o primeiro comentário acima. Tem que haver uma reforma na classe política.Não há mais limite para a cara-de-pau do Congresso e do nosso Executivo. Sinto nojo ao olhar pra cara do Chinaglia. Calafrios ao ouvir metade de uma frase de Luiz Inércio (essa é do Caceta & Planeta de ontem). Eu não aguento mais trabalhar feito uma mula de mineiro (trabalhdor de mina) para sustentar parasitas, vagabundos, desocupados, sanguessugas, mensaleiros, corja de inúteis. Meu dinheiro não é capim.

nidia disse...

Olá Fernando
Um dos ítens que acho de muita relevância e que deveria ser discutido em uma reforma política é o voto facultativo. Isso numa tentativa de que o voto "consciente" tenha algum valor.
Um abraço

josé disse...

Alguma coisa tem que ser feita, que a reforma seja o principio de uma nova cultura politica no pais, com o tempo
ela poderá propiciar o aparecimento de politicos bem diferente dos que habitam hoje o nosso universo eleitoral.
É preciso começar de alguma maneira.