quinta-feira, abril 26, 2007

O PARLAMENTARISMO

Há muito, vimos insistindo nas vantagens do Parlamentarismo sobre o Presidencialismo: dá força ao Parlamento, possibilita a alternância rápida do poder em momentos de crise, valoriza os partidos acentuando o seu caráter ideológico, separa as funções de chefe de Estado e chefe de governo,contribui para a descentralização administrativa, e afasta gradativamente dos nossos costumes políticos o personalismo, o populismo, o autoritarismo, o fisiologismo, o clientelismo, e outros “ismos” que mantêm o nosso atraso político

Parlamento inglês- para muitos o modelo mais avançado de regime de governo.


O PARLAMENTARISMO


Na semana passada, o senador F Collor pronunciou um discurso em defesa do regime parlamentarista.Apesar da pouca credibilidade do autor do discurso e das dúvidas sobre o que motivou o ex-presidente a pronunciar-se a favor do regime, o discurso teve o mérito de colocar em pauta novamente o tema . Uma necessidade da política brasileira. O problema é que no Brasil o Parlamentarismo sempre foi visto muito mais como remédio para crises políticas agudas, ou para tentativas de golpe, e pouco como resultado natural de um processo de evolução política. Agora mesmo, o retorno do tema à pauta política traz o receio de que seja apenas um pretexto para que Lula se perpetue no poder, ou como Presidente ( chefe de Estado) ou como Primeiro- Ministro no novo regime de governo.Portanto, qualquer discussão sobre a mudança do regime deve levar em conta o perigo de que sirva de instrumento para qualquer tentativa golpista.

Quando todos discutem a reforma política, é importante que se inclua a discussão sobre o regime de governo. Não se trata de uma panacéia para todos os males da nossa política , mas tão somente uma maneira de evoluirmos no sentido do aperfeiçoamento desta política. Há muito, vimos insistindo nas vantagens do Parlamentarismo sobre o Presidencialismo: dá força ao Parlamento, possibilita a alternância rápida do poder em momentos de crise, valoriza os partidos acentuando o seu caráter ideológico, separa as funções de chefe de Estado e chefe de governo,contribui para a descentralização administrativa, e afasta gradativamente dos nossos costumes políticos o personalismo, o populismo, o autoritarismo, o fisiologismo, o clientelismo, e outros “ismos” que mantêm o nosso atraso político.

Contra o Parlamentarismo é alegado o fato de que a nossa tradição política e partidária não comporta tal tipo de regime. Já tivemos experiências parlamentaristas não bem sucedidas no passado. O Império viveu um período de semiparlamentarismo. Na República, ele foi implantado no curto período entre 1961-1963 por força de um acordo entre políticos e militares com o objetivo de assegurar a posse de Jango.Evidentemente, um regime imposto sob estas condições não poderia ser bem sucedido.Outros alegam que o Presidencialismo é cláusula pétrea da Constituição, e que, por causa disto, não pode ser substituído por outro regime. Não é verdade.

Mesmo tendo o mérito de trazer o tema a debate, a proposta do ex-presidente Collor, além de cometer o erro do imediatismo, o que nos remete à suspeita de que se trata de um projeto meramente casuístico, descarta a consulta popular, através de um plebiscito ou referendum, o que não seria correto. O regime nasceria enfraquecido O Parlamentarismo terá que vir somente como resultado do amadurecimento da discussão e somente por um amplo consenso da sociedade..Portanto, não é um projeto para o próximo ano, nem para os próximos quatro anos, acredito. Mas sim para a próxima década.

Mas para que cheguemos lá será preciso que o povo conheça as vantagens do regime de governo, através de uma ampla campanha de esclarecimento e de convencimento. E o primeiro passo neste sentido tem que ser dado imediatamente. Talvez aí esteja a virtude da proposta lançada pelo ex-presidente em seu discurso no Senado. Somente assim, com o início imediato do debate do tema se poderá eliminar gradativamente o preconceito corrente de que este regime é “elitista” e afasta o povo das decisões.É esse preconceito, alimentado por políticos e interesses que querem nos manter no atraso político, que dificulta qualquer racionalidade no debate sobre regime de governo. É uma pena.

260407

6 comentários:

heitor disse...

Já houve parlamentarismo,era a mesma sacanagem de agora!Diante de tanta sacanagem em nosso Congresso Nacional,onde Deputados e Senadores fazem de tudo para aliviar seus amigos corruptos.E o Presidente LULA ainda é conivente com esses Parlamentares, tidos como Grandes Aliados

nidia disse...

Olá Fernando
Acho que o maior problema do Brasil é o povo. É o brasileiro comum, pobre mortal, que é apenas um nº, mas que somado a outros nºs, formam a "massa" acéfala, portanto impensante, que no momento deixa-se conduzir por quem passa um melzinho na boquinha.
O povo brasileiro não tem conciência de sua força sobre os políticos, não haje como cidadão ciente de seus direitos e deveres, não questiona e não exige.
Eu me lembro do plebicito que houve no inicio dos anos 90, quando tivemos que escolher entre monarquia parlamentarista, presidencialismo e parlamentarismo. Na ocasião os políticos adeptos ao presidencialismo convenceram o povo de que deveriam votar no presidencialismo pq do contrário perderiam a liberdade de "escolher" seus governantes, e o povo então não quiz abrir mão desse "direito", e continuou sendo manipulado.
O que eu quero dizer é que, independente do regime político, se o povo for conciente e esclarecido poderá haver mais controle sobre os politiquieros.
Mas como estamos longe disso, não acredito que uma mudança no regime poderia nos trazer algum benefício. Estamos correndo riscos de uma maneira ou de outra.
Um abraço

naovaidarcerto disse...

O Brasil já foi Parlamentarista e não deu certo, o Congresso era bem pior do que o atual, porem o Governo tinha pulso e agia com firmeza. Não deu certo pois o poder acabou ficando nas mãos de um Congresso desmotivado e sem apoio popular. Com os militares aconteceu a mesma coisa, porem o Congresso não existia e havia mais dinheiro sobrando, ordem social e estabilidade econômica real. Estou de acordo com o que diz Nidia. Falta caráter no povo e qualquer forma de governo seria bagunça na certa.
Hoje temos uma coisa, se é bem que podemos chamar de governo, que foi eleito pelo povo brasileiro, não vai dar certo, sabemos, mas está aí, quem o colocou que o tire saindo nas ruas e pedindo mudanças constitucionais, um novo congresso e um Presidente ativo e coerente. Como está a corrupção tenderá a aumentar e nós que pagaremos as contas no final. PARA MUDAR O PAÍS É PRECISO MUDAR A CONSTITUÇÃO DE 1988.

ricardo disse...

Fernando
Não adianta mudar a mosca, porque a M. vai ficar na mesma. Não é o regime político que está errado, são os políticos, é o povo, é isso que tem que mudar. Educação, esclarecimento , conceito de cidadania, levam anos para se implantar. Quem sabe daqui a 500 anos?

Fernando Soares disse...

Olá Nidia , Ricardo, amigos. Parece que estou em minoria aqui.Mas existe uma confusão. Concordo que a qualidade do nosso povo e dos nossos políticos não é das melhores. Mas isto não invalida a minha tese de que o parlamentarismo representaria um avanço na política tupiniquim. Quanto a qualidade dos nossos políticos, ela decorre certamente da qualidade de seus eleitores, e nisso Nídia tem razão em dizer que o grande problema do Brasil é o seu povo.E esta qualidade somente será aprimorada pela educação, aí incluida, é claro a educação política. Aliás, muito adiante da minha "obssessão" pelo parlamentarismo está a minha obssessão pela educação. Sem ela, nada se resolverá . Um abraço a todos.

Anônimo disse...

Muitos aqui dizem que ja implantaram o parlamentarismo e não de certo.
Se fosse assim o presidencialismo tambem deveria deixar de existir no pais, pois até agora não deu muito certo. E ainda facilitou varios golpes politicos.
O parlamentarismo funcionou no pais durante a monrquia, e se compararmos a continuidade politica do regime parlamentarista da monarquia, com o presidencialismo dos nossos vizinhos da America do sul, veremos que o sistema era muito mais democratico e estavel que os dos ditos vizinhos...
Acho que o parlamentarismo deveria ser implantado no pais, mas de maneira gradual.
Criar o parlamentarismo a partir de um plebicito seria deixar nas maos de uma população semi-analfabeta o destino do pais.