quinta-feira, abril 19, 2007

É CONFISCO, É ROUBO!







É CONFISCO, É ROUBO!

É comum, em época eleitoral, que candidatos a cargos executivos prometam mais empregos. Afinal, o desemprego é uma das chagas sociais do País, e, tal como a péssima qualidade dos serviços públicos e a violência urbana, é um tema recorrente por aqueles que tentam, movidos por bons ou maus propósitos, conquistar o maior número de votos desta população sofrida. Lula foi nas duas últimas campanhas presidenciais um mestre na arte de prometer o milagre da multiplicação de empregos, e o que se viu no primeiro mandato passou bem longe disto.

Mas sabemos que o milagre é possível. Como? Reduzindo a carga tributária sobre as empresas e desonerando a folha de pagamento.É um contra-senso o volume de tributos e encargos que empregadores e empregados são obrigados a deixar nos cofres do governo, por força de uma legislação tributária e trabalhista irracional e injusta, num país onde os investimentos escasseiam e o desemprego se multiplica.
A reportagem que reproduzimos abaixo, publicada no jornal O Tempo(1) ,escancara esta realidade absurda:o Brasil se coloca no topo do ranking dos países que mais tributam a folha de pagamento, ao lado da Dinamarca, Bélgica,Alemanha, Polônia, Finlândia e Suécia. Mas, ao contrário dos seus companheiros de posição – a maioria, países de primeiro nível – o estado brasileiro, ao colocar em prática esta irracional, insana e gananciosa política de tributação, além de não oferecer a contrapartida em matéria de serviços públicos de qualidade ,ainda agrava a questão do desemprego, por onerar a folha de pagamento das empresas,. e destrói as bases econômicas do país. Em relação ao contribuinte- cidadãos e empresas- duas palavras resumem esta política tributária praticada no Brasil: confisco e roubo!(FS)



O PESO DO ENCARGO TRABALHISTA
ANA PAULA PEDROSA/ O TEMPO

Em um ranking de 26 países, o Brasil aparece como o segundo que mais tributa a folha de pagamento, atrás somente da Dinamarca, onde os impostos somam 42,9%. Nas primeiras colocações, aparecem outros países desenvolvidos – Bélgica em terceiro e Alemanha em quarto.

“São países onde o cidadão tem retorno do imposto que paga. Quem nasce em um país desses está tranquilo para o resto da vida em relação a gastos com saúde, educação, segurança e outros serviços que são de responsabilidade do Estado”, diz o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike.

Os países em desenvolvimento, em geral, oneram a folha de pagamento bem menos que o Brasil. O Uruguai, por exemplo, aparece em 12º lugar, com uma carga tributária de 28,4% sobre o salário.

Na Coréia do Sul, 26ª colocada, os tributos somam 8,7%. O presidente do Conselho de Política Tributária da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Edwaldo Almada, afirma que o sistema tributário brasileiro é ainda mais injusto quando se compara com os países que o acompanham no ranking dos maiores cobradores de imposto.

“A carga tributária não pode ser medida pelo número frio, tem que ser analisada também pela renda per capita. Na Dinamarca, a renda do trabalhador é dez vezes maior que no Brasil. Se ele pagar 50% de imposto, ainda terá uma renda disponível muito maior que a do brasileiro e sem os custos que nós temos”, compara.

Ele se refere a despesas do brasileiro com serviços como educação e saúde, que em países desenvolvidos são bancadas pelo governo. O peso da cobrança excessiva de encargos não é “privilégio” dos patrões. O trabalhador também sofre com o volume de impostos.

De cada R$ 100 do salário do trabalhador brasileiro, R$ 42,50 ficam com o governo em forma de impostos, encargos e contribuições obrigatórias.

Na prática, uma conta muito cara, cujo pagamento é dividido entre empregado e empregador e que faz com que o valor efetivamente recebido pelo trabalhador seja muito inferior ao montante que a empresa desembolsou para mantê-lo em sua folha de pagamento.

Os dados são de um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) com base nos salários de 2005. Segundo a entidade, os cálculos são atuais porque o cenário não sofreu alterações significativas desde então.

Uma pessoa que tenha salário bruto de R$ 600, por exemplo, custa para a empresa 789, mas só leva para casa R$ 554.

A diferença acontece por causa dos descontos como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou instituto de previdência estadual/ municipal, no caso de funcionários públicos dessas esferas, Imposto de Renda, do Sistema S (Sesi, Senai, Senac e outros) no caso de indústria, salário-educação e outros encargos.

Benefícios financeiros ao trabalhador, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que representa uma despesa adicional de 8%, não entraram na conta.

À medida que o salário sobe, os descontos também aumentam e chegam a representar 60,79% dos vencimentos de quem recebe acima de 50 salários-mínimos. Em 2002, os impostos levavam 41,71% do valor dos salários.

O aumento de 0,79 ponto percentual, em média, foi provocado pelo reajuste da tabela do Imposto de Renda menor do que o do salário mínimo (mais gente passou a pagar imposto) e pelo aumento do teto de contribuição para a Previdência Social, que passou de R$ 1.561,56 para R$ 2.668,15.

Além de pesar no bolso, a fome arrecadatória do governo também se torna um obstáculo ao crescimento econômico. O presidente do Conselho de Política Tributária da Fiemg, Edwaldo Almada, diz que os empresários repassam ao consumidor todo o custo de produção, inclusive os impostos.

O trabalhador, por sua vez, tem sua renda limitada, porque perde parte do salário antes de receber, com os descontos em folha. Com pouco dinheiro circulando e produtos mais caros, o varejo vende menos, a indústria produz menos e a geração de emprego cai.


(1) http://www.otempo.com.br/economia/lerMateria/?idMateria=86039

5 comentários:

agentesomosinuteis disse...

CONCORDO. trabalhamos como condenados,somos vitimas da viol~encia, dos serviços médicos precérios, de uma educação de m e ainda somos obrigados a pagar 40% de nossa renda a esta corja de inúteis. Que dia o povo vai acordar?????????????

Meline disse...

Muito bom o artigo Fernando.
Pagamos umas das mais altas cargas tributárias do mundo e não recebemos nada em troca. É só roubos e mais roubos, desvios de dinheiro, descaso com o dinheiro público e nada mais.O povo precisa ter consciência de um verdadeiro cidadão. Quem sabe assim muda alguma coisa.

rosena disse...

Olá Fernando Realmente é um absurdo o que se paga de imposto no Brasil. Como voce diz é um roubo. Se pelo menos a grana que nos é roubada fosse utilizada em obras para o benefpicio do povo, tudo bem. mas todos dsabemos para onde vai esta grana. Acorda Brasil!!

nidia disse...

E tem solução? Não consigo visualizar. Quem teria interesse em mudar? Penso que o congresso virou um grande bordel, onde só tem p., que vende os "seus serviços" pela melhor oferta. Os politiqueiros preocupam-se apenas em barganhar benefícios próprios e dividir a arrecadação.Então, quanto mais arrecadar, melhor, não acham? Não vai resolver apenas reclamarmos. Os politiqueiros não estão nem aí.
Ou a gente parte pra ignorância ou vamos ficar chorando sobre o leite derramado e só.

nidia disse...

Por enquanto a gente somos inúteis mesmo!!!! Sá servimos pra pagar os tributos e mais nada.