quinta-feira, abril 26, 2007

O PARLAMENTARISMO

Há muito, vimos insistindo nas vantagens do Parlamentarismo sobre o Presidencialismo: dá força ao Parlamento, possibilita a alternância rápida do poder em momentos de crise, valoriza os partidos acentuando o seu caráter ideológico, separa as funções de chefe de Estado e chefe de governo,contribui para a descentralização administrativa, e afasta gradativamente dos nossos costumes políticos o personalismo, o populismo, o autoritarismo, o fisiologismo, o clientelismo, e outros “ismos” que mantêm o nosso atraso político

Parlamento inglês- para muitos o modelo mais avançado de regime de governo.


O PARLAMENTARISMO


Na semana passada, o senador F Collor pronunciou um discurso em defesa do regime parlamentarista.Apesar da pouca credibilidade do autor do discurso e das dúvidas sobre o que motivou o ex-presidente a pronunciar-se a favor do regime, o discurso teve o mérito de colocar em pauta novamente o tema . Uma necessidade da política brasileira. O problema é que no Brasil o Parlamentarismo sempre foi visto muito mais como remédio para crises políticas agudas, ou para tentativas de golpe, e pouco como resultado natural de um processo de evolução política. Agora mesmo, o retorno do tema à pauta política traz o receio de que seja apenas um pretexto para que Lula se perpetue no poder, ou como Presidente ( chefe de Estado) ou como Primeiro- Ministro no novo regime de governo.Portanto, qualquer discussão sobre a mudança do regime deve levar em conta o perigo de que sirva de instrumento para qualquer tentativa golpista.

Quando todos discutem a reforma política, é importante que se inclua a discussão sobre o regime de governo. Não se trata de uma panacéia para todos os males da nossa política , mas tão somente uma maneira de evoluirmos no sentido do aperfeiçoamento desta política. Há muito, vimos insistindo nas vantagens do Parlamentarismo sobre o Presidencialismo: dá força ao Parlamento, possibilita a alternância rápida do poder em momentos de crise, valoriza os partidos acentuando o seu caráter ideológico, separa as funções de chefe de Estado e chefe de governo,contribui para a descentralização administrativa, e afasta gradativamente dos nossos costumes políticos o personalismo, o populismo, o autoritarismo, o fisiologismo, o clientelismo, e outros “ismos” que mantêm o nosso atraso político.

Contra o Parlamentarismo é alegado o fato de que a nossa tradição política e partidária não comporta tal tipo de regime. Já tivemos experiências parlamentaristas não bem sucedidas no passado. O Império viveu um período de semiparlamentarismo. Na República, ele foi implantado no curto período entre 1961-1963 por força de um acordo entre políticos e militares com o objetivo de assegurar a posse de Jango.Evidentemente, um regime imposto sob estas condições não poderia ser bem sucedido.Outros alegam que o Presidencialismo é cláusula pétrea da Constituição, e que, por causa disto, não pode ser substituído por outro regime. Não é verdade.

Mesmo tendo o mérito de trazer o tema a debate, a proposta do ex-presidente Collor, além de cometer o erro do imediatismo, o que nos remete à suspeita de que se trata de um projeto meramente casuístico, descarta a consulta popular, através de um plebiscito ou referendum, o que não seria correto. O regime nasceria enfraquecido O Parlamentarismo terá que vir somente como resultado do amadurecimento da discussão e somente por um amplo consenso da sociedade..Portanto, não é um projeto para o próximo ano, nem para os próximos quatro anos, acredito. Mas sim para a próxima década.

Mas para que cheguemos lá será preciso que o povo conheça as vantagens do regime de governo, através de uma ampla campanha de esclarecimento e de convencimento. E o primeiro passo neste sentido tem que ser dado imediatamente. Talvez aí esteja a virtude da proposta lançada pelo ex-presidente em seu discurso no Senado. Somente assim, com o início imediato do debate do tema se poderá eliminar gradativamente o preconceito corrente de que este regime é “elitista” e afasta o povo das decisões.É esse preconceito, alimentado por políticos e interesses que querem nos manter no atraso político, que dificulta qualquer racionalidade no debate sobre regime de governo. É uma pena.

260407

terça-feira, abril 24, 2007

GOVERNO ESPERTO, OPOSIÇÃO ENVERGONHADA

Por enquanto, nesta briga entre governo e oposição, o governo tem se saído melhor. A oposição, reduzida ao PSDB, DEM, PPS e PSOL, parte para a contraposição à Lula com poucas armas, poucos guerreiros e pouquíssima garra. Não tem uma pauta política que inclua, ao lado das críticas ao governo, um projeto alternativo que a torne merecedora da confiança da parte da sociedade que rejeita Lula.Mas a oposição se mostra desnorteada.Seus principais partidos passam por uma grande crise de identidade. Sob o peso da popularidade do presidente, parecem constrangidos e se recusam à prática de uma oposição mais contundente , com receio, talvez, de serem rejeitados pelo povão,tal qual ocorreu nas eleições do ano passado.



Lula parece mostrar que é fácil amansar oposicionistas. Roberto Mangabeira e Geddel Vieira Lima não o deixam mentir...

GOVERNO ESPERTO, OPOSIÇÃO ENVERGONHADA

As relações entre Lula e a oposição neste início de segundo mandato são, para não dizer coisa pior, curiosas. Lula partiu para consolidar uma base de apoio parlamentar ampla, sólida e fiel. Quer gozar de relativa tranqüilidade no segundo governo, já que o primeiro foi marcado por turbulências que quase o derrubou do cargo. Pretende , pois, nos próximos três anos e meio, concretizar com segurança os seus planos de governo – não se sabe ao certo quais são – e seus planos de poder – suspeita-se que pretenda encabrestar o Congresso, controlar a mídia, e prorrogar o seu mandato.Afinal, Lula ao longo dos quatro anos e meio de governo, tem demonstrado virtudes até então pouco conhecidas e desempenhado com bastante desenvoltura o papel de político hábil e sagaz.

Na busca da concretização de seus objetivos, o presidente tem desenvolvido uma capacidade de se aproximar de políticos, exercendo sobre eles todo o seu poder de convencimento e de sedução, e –por que não dizer – a sua reconhecida esperteza..Conseguiu através de acordos envolvendo cargos e influência na administração, constituir uma ampla maioria na Câmara e uma maioria apertada no Senado. Neste último, casa legislativa constituída em grande parte por caciques políticos, mais exigentes nas negociações com o governo, aparentemente Lula acaba de sofrer o primeiro revés, com a formalização da CPI do Apagão Aéreo. Não que a investigação sobre a crise no setor aéreo em si traga algum risco ao governo,já que ela é crônica, mas sempre existe a possibilidade de que as investigações tomem outros caminhos, e tal como ocorreu com a cPI dos Correios, coloque o governo na defensiva. É justamente o que Lula não quer

.Para isto tenta amaciar, em conversas privadas, o ímpeto dos principais líderes da oposição. Primeiro, foi o líder do PSDB no senado, Arthur Virgílio, que aceitou uma carona no aerolula no retorno do sepultamento do senador Ramez Tebet em Mato Grosso do Sul. Depois foi ACM que, internado no Instituito do Coração em SP recebeu uma visita de cortesia do presidente, após o que passou, visivelmente, a moderar seus ataques verbais ao presidente em seus discursos no Senado. Agora foi a vez do Senador Tasso Jereissati , presidente do PSDB que convidado ara uma conversa privada no Palácio do Planalto, saiu de lá dizendo que “fazer oposição não é xingar, gritar ameaçar. É estar contra no momento certo”. O que não quer dizer muita coisa.

Por enquanto, nesta briga entre governo e oposição, o governo tem se saído melhor. A oposição, reduzida ao PSDB, DEM, PPS e PSOL, parte para a contraposição à Lula com poucas armas, poucos guerreiros e pouquíssima garra. Não tem uma pauta política que inclua, ao lado das críticas ao governo, um projeto alternativo que a torne merecedora da confiança da parte da sociedade que rejeita Lula.Mas a oposição se mostra desnorteada.Seus principais partidos passam por uma grande crise de identidade. Sob o peso da popularidade do presidente, parecem constrangidos e se recusam à prática de uma oposição mais contundente , com receio, talvez, de serem rejeitados pelo povão,tal qual ocorreu nas eleições do ano passado.

Não tiveram a perspicácia de enxergar que o Brasil não é constituído apenas por uma multidão de pobres, iletrados e desinformados, dependentes das esmolas governamentais. Existe uma outra multidão que quer atuação mais eficiente do governo nas áreas que lhe compete, e menos voracidade na cobrança de tributos.E quer mais: que desburocratize a administração, que revolucione o ensino público e que induza o crescimento econômico. Falta aos partidos de oposição incorporar as aspirações da classe média, tão desprezada por este governo, e que quer espaço para trabalhar com liberdade, sem a presença castradora do estado.E sem o assistencialismo demagógico que marca o governo Lula.

Diante de uma oposição fraca e desunida, Lula continuará usando de toda a sua habilidade pessoal e de todos os recursos públicos para reduzi-la a um espaço cada vez menor., Tenta mostrar a nosotros, pobres mortais , que é possível até mesmo reduzi-la a zero. Afinal, Geddel Vieira Lima não era até ontem um ferrenho opositor do governo na Câmara? O políticólogo Roberto Mangabeira não chegou, através de um artigo contundente que circula pela internet, a chamar o governo de Lula “o mais corrupto de toda a História” e a pedir o seu impeachment?Ambos foram silenciados e premiados com um ministério. Donde é permitido concluir que a atual oposição ao governo vai até onde e até quanto o presidente esteja disposto a pagar. Com o nosso dinheiro, é claro.

240407

quinta-feira, abril 19, 2007

É CONFISCO, É ROUBO!







É CONFISCO, É ROUBO!

É comum, em época eleitoral, que candidatos a cargos executivos prometam mais empregos. Afinal, o desemprego é uma das chagas sociais do País, e, tal como a péssima qualidade dos serviços públicos e a violência urbana, é um tema recorrente por aqueles que tentam, movidos por bons ou maus propósitos, conquistar o maior número de votos desta população sofrida. Lula foi nas duas últimas campanhas presidenciais um mestre na arte de prometer o milagre da multiplicação de empregos, e o que se viu no primeiro mandato passou bem longe disto.

Mas sabemos que o milagre é possível. Como? Reduzindo a carga tributária sobre as empresas e desonerando a folha de pagamento.É um contra-senso o volume de tributos e encargos que empregadores e empregados são obrigados a deixar nos cofres do governo, por força de uma legislação tributária e trabalhista irracional e injusta, num país onde os investimentos escasseiam e o desemprego se multiplica.
A reportagem que reproduzimos abaixo, publicada no jornal O Tempo(1) ,escancara esta realidade absurda:o Brasil se coloca no topo do ranking dos países que mais tributam a folha de pagamento, ao lado da Dinamarca, Bélgica,Alemanha, Polônia, Finlândia e Suécia. Mas, ao contrário dos seus companheiros de posição – a maioria, países de primeiro nível – o estado brasileiro, ao colocar em prática esta irracional, insana e gananciosa política de tributação, além de não oferecer a contrapartida em matéria de serviços públicos de qualidade ,ainda agrava a questão do desemprego, por onerar a folha de pagamento das empresas,. e destrói as bases econômicas do país. Em relação ao contribuinte- cidadãos e empresas- duas palavras resumem esta política tributária praticada no Brasil: confisco e roubo!(FS)



O PESO DO ENCARGO TRABALHISTA
ANA PAULA PEDROSA/ O TEMPO

Em um ranking de 26 países, o Brasil aparece como o segundo que mais tributa a folha de pagamento, atrás somente da Dinamarca, onde os impostos somam 42,9%. Nas primeiras colocações, aparecem outros países desenvolvidos – Bélgica em terceiro e Alemanha em quarto.

“São países onde o cidadão tem retorno do imposto que paga. Quem nasce em um país desses está tranquilo para o resto da vida em relação a gastos com saúde, educação, segurança e outros serviços que são de responsabilidade do Estado”, diz o diretor técnico do IBPT, João Eloi Olenike.

Os países em desenvolvimento, em geral, oneram a folha de pagamento bem menos que o Brasil. O Uruguai, por exemplo, aparece em 12º lugar, com uma carga tributária de 28,4% sobre o salário.

Na Coréia do Sul, 26ª colocada, os tributos somam 8,7%. O presidente do Conselho de Política Tributária da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Edwaldo Almada, afirma que o sistema tributário brasileiro é ainda mais injusto quando se compara com os países que o acompanham no ranking dos maiores cobradores de imposto.

“A carga tributária não pode ser medida pelo número frio, tem que ser analisada também pela renda per capita. Na Dinamarca, a renda do trabalhador é dez vezes maior que no Brasil. Se ele pagar 50% de imposto, ainda terá uma renda disponível muito maior que a do brasileiro e sem os custos que nós temos”, compara.

Ele se refere a despesas do brasileiro com serviços como educação e saúde, que em países desenvolvidos são bancadas pelo governo. O peso da cobrança excessiva de encargos não é “privilégio” dos patrões. O trabalhador também sofre com o volume de impostos.

De cada R$ 100 do salário do trabalhador brasileiro, R$ 42,50 ficam com o governo em forma de impostos, encargos e contribuições obrigatórias.

Na prática, uma conta muito cara, cujo pagamento é dividido entre empregado e empregador e que faz com que o valor efetivamente recebido pelo trabalhador seja muito inferior ao montante que a empresa desembolsou para mantê-lo em sua folha de pagamento.

Os dados são de um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) com base nos salários de 2005. Segundo a entidade, os cálculos são atuais porque o cenário não sofreu alterações significativas desde então.

Uma pessoa que tenha salário bruto de R$ 600, por exemplo, custa para a empresa 789, mas só leva para casa R$ 554.

A diferença acontece por causa dos descontos como Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou instituto de previdência estadual/ municipal, no caso de funcionários públicos dessas esferas, Imposto de Renda, do Sistema S (Sesi, Senai, Senac e outros) no caso de indústria, salário-educação e outros encargos.

Benefícios financeiros ao trabalhador, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que representa uma despesa adicional de 8%, não entraram na conta.

À medida que o salário sobe, os descontos também aumentam e chegam a representar 60,79% dos vencimentos de quem recebe acima de 50 salários-mínimos. Em 2002, os impostos levavam 41,71% do valor dos salários.

O aumento de 0,79 ponto percentual, em média, foi provocado pelo reajuste da tabela do Imposto de Renda menor do que o do salário mínimo (mais gente passou a pagar imposto) e pelo aumento do teto de contribuição para a Previdência Social, que passou de R$ 1.561,56 para R$ 2.668,15.

Além de pesar no bolso, a fome arrecadatória do governo também se torna um obstáculo ao crescimento econômico. O presidente do Conselho de Política Tributária da Fiemg, Edwaldo Almada, diz que os empresários repassam ao consumidor todo o custo de produção, inclusive os impostos.

O trabalhador, por sua vez, tem sua renda limitada, porque perde parte do salário antes de receber, com os descontos em folha. Com pouco dinheiro circulando e produtos mais caros, o varejo vende menos, a indústria produz menos e a geração de emprego cai.


(1) http://www.otempo.com.br/economia/lerMateria/?idMateria=86039

terça-feira, abril 17, 2007

BOM PRESIDENTE, GOVERNO RUIM?

Em contradição com o que pregou e defendeu em duas décadas de oposicionismo intransigente e sectário, Lula pratica hoje, com a maior desfaçatez, o que sempre combateu. O contundente e rancoroso defensor da ética ,sempre pronto a dar lições de moral política aos poderosos de então, deu lugar ao político que para se manter e se fortalecer no poder pratica o mais deslavado fisiologismo, faz vistas grossas à corrupção, usa e abusa de medidas provisórias, obstruindo a pauta do Congresso, enfim, se utiliza de todas as mazelas e artifícios que antes condenava com entusiasmada veemência. Os “trezentos picaretas” que o oposicionista Lula , com desdém, identificava no Congresso, hoje são a base de apoio do Presidente petista- ou coalizão, como gosta de dizer -, e são recebidos com todas as honras nos palácios governamentais.




BOM PRESIDENTE, GOVERNO RUIM?

As recentes pesquisas indicam que o presidente Lula permanece com a popularidade em alta. Por este motivo, muitos consideram Lula um fenômeno político. O fato de ter feito um primeiro mandato nada além de medíocre e atravessado grande parte dele sob fortes indícios de corrupção generalizada, e, mesmo assim, ter conseguido não só sobreviver, mas se consagrar através de uma reeleição, faz dele se não um fenômeno, pelo menos merecedor de uma atenção especial da parte de analistas políticos e psicólogos sociais.

Agora mesmo, o seu mandato já caminhando para metade do primeiro ano com uma gravíssima crise no setor da aviação civil que vêm somar às crises anteriores, as pesquisas indicam que permanece acima da média o conceito da maioria a respeito do desempenho de Lula na Presidência.O governo vai mal? As realizações do governo são pífias? Existe muita propaganda e pouca ação? Poucas pessoas com algum grau de informação se arriscariam a responder negativamente a estas perguntas. Mas, apesar de tudo, a imagem do presidente continua a merecer a simpatia da maioria da população, e, de certa forma, permanece imune a todas as mazelas e crises do governo comandado por este mesmo presidente. É como se o governo e a figura do presidente fossem, aos olhos da maioria da população duas coisas distintas e independentes.

Muitos tentam resumir a explicação deste paradoxo a uma palavra: carisma. Outros vão além, e acrescentam uma identificação natural de Lula com o povo, pelo fato de ser ele o que chamamos “brasileiro típico”, oriundo da camada mais pobre da sociedade, com baixa escolaridade, apreciador do trio samba, futebol e cachaça, e que ,sobretudo, fala a linguagem do povo. O fato é que mesmo comandando um governo reconhecidamente ruim, Lula consegue manter alta a sua popularidade.Mas nem tudo é tão simples quanto aparenta ser à primeira vista.

A propaganda oficial e a permanente presença de Lula nos palanques da mídia têm se encarregado de enfatizar e consolidar estes traços de carisma político e identificação popular. É o mesmo fenômeno, guardada as devidas proporções, que transformou Getúlio Vargas no “pai dos pobres” do Brasil, nas décadas de 40 e 50. Para isto a mídia não oficial – em especial na mídia televisiva, uma concessão estatal - tem contribuído de modo importante.Não há um só dia que Lula não apareça na mídia televisiva de maneira quase sempre simpática, pronunciando mais um daqueles discursos recheados de metáforas e clichês, numa linguagem chula mas, por isto mesmo, de fácil entendimento popular. As aparições televisivas de Lula raramente vêm acompanhadas de algum comentário crítico do apresentador ou comentarista, o que só faz reforçar a imagem de simpatia que cerca o presidente. O jornalista e apresentador Boris Casoy pagou com o preço do desemprego na TV Record a ousadia de fazer críticas constantes ao presidente e ao governo.

Mas não é apenas isto. O carisma e a identificação com o povo, tonificados por muita propaganda oficial e por uma mídia muito benevolente e pouco disposta à crítica, explicam apenas uma parte do fenômeno da imunidade de Lula à ruindade crônica de seu governo. É bom lembrar que já tivemos presidentes carismáticos e populares que se deram mal. Jânio Quadros se suicidou politicamente ao renunciar após seis meses de mandato. Jango, também popular, foi deposto por um golpe militar sem que ninguém movesse uma palha para salva-lo.Popularidade e carisma não bastam. Além de popularidade e carisma, Lula incorporou definitivamente todas as ( poucas) virtudes e os (muitos) defeitos do político brasileiro.

Em contradição com o que pregou e defendeu em duas décadas de oposicionismo sectário, Lula pratica hoje, com a maior desfaçatez o que sempre combateu. O contundente e rancoroso defensor da ética ,sempre pronto a dar lições de moral política aos poderosos de então, deu lugar ao político que para se manter e se fortalecer no poder pratica o fisiologismo, faz vistas grossas à corrupção, usa e abusa das medidas provisórias, obstruindo a pauta do Congresso, enfim, usa de todas as mazelas e artifícios que antes condenava com entusiasmada veemência. Os “trezentos picaretas” que o oposicionista Lula , com desdém, identificava no Congresso, hoje são a base de apoio do Presidente petista- ou coalizão, como gosta de dizer -, e são recebidos com todas as honras nos palácios governamentais.

O fato é que para os verdadeiros democratas, Lula representa um perigo. A junção de carisma político, simpatia pessoal, e popularidade, à custa de políticas demagógicas, propaganda enganosa e métodos políticos condenáveis não poderá levar a um bom termo. Muitos, dentre os quais eu me incluo, desconfiam que conduza a uma agressão à democracia, tal como ocorre na Venezuela de Chávez e na Bolívia de Morales. Os primeiros passos de Lula neste segundo mandato acentuam a suspeita de que pretenda caminhar para o autoritarismo. A cooptação da maioria dos partidos ao preço de cargos, vantagens e verbas públicas, o enfraquecimento sistemático da oposição política, a submissão e a manipulação gradativa do Congresso pelo executivo, a ênfase na criação de uma rede de TV estatal, e a tendência à personalização da política brasileira na figura de Lula são indícios contundentes de que o País começa a tomar caminhos perigosos.
170407

terça-feira, abril 10, 2007

QUEM (NÃO) QUER A REFORMA POLÍTICA?

A verdadeira reforma política de que o Brasil precisa passa pela mudança do próprio regime de governo, com a adoção do Parlamentarismo, aproximando-nos definitivamente das mais avançadas democracias do mundo. Enquanto não chegamos lá, será preciso reformar a nossa desgastada e viciada organização política.Um grupo de 20 entidades civis sugere algumas ferramentas para esta reforma. Se os nossos políticos serão capazes de executa-la, muita gente duvida. Como tudo o mais, vai depender da pressão exercida pela sociedade.


QUEM QUER REFORMA POLÍTICA?

O descompasso entre o que a sociedade pretende em matéria de organização política e a prática política tem sido tão grande que levou um grupo de 20 entidades representativas da sociedade civil a propor diversos pontos considerados por eles como fundamentais.

Os políticos têm protelado ao máximo a reforma, certamente por receio de que ela possibilite uma arquitetura desvantajosa para eles. AfinaL, bem ou mal, é o atual sistema que possibilita a eles os cargos e as vantagens de que desfrutam atualmente. Por isto o tema, volta e meia, é sugerido, mas pouco se tem feito para coloca-lo em prática.

É semelhante ao que acontece quando se trata da reforma tributária. Todos os governantes dizem reconhecer a urgência e relevância, mas ninguém move uma palha sequer para viabiliza-la, pelo simples e pueril motivo de que o sistema atual, confuso, complexo e injusto é o que tem proporcionado ao Estado a oportunidade de manter seus cofres abarrotados , manipulando a seu bel prazer os recursos tomados da sociedade.

O fato é que os temas debatidos e propostos por um grupo de entidades da sociedade civil organizada merecem atenção especial, embora, é claro, nem todos sejam consensuais. O atual imbróglio que envolve parlamentares eleitos por partidos de oposição – PSDB, DEM(ex-PFL), PPS – e que mal iniciada a legislatura transferiram para o exército do governo, reforça a necessidade e urgência da reforma política.

São estes os tema propostos pelas entidades, e considerados fundamentais para o funcionamento e a moralização da nossa política:

1-Financiamento público das campanhas eleitorais;
2-manutenção de partidos políticos apenas por contribuições de filiados definidos em convenções partidárias, além dos fundos partidários;
3-destinação de parte do tempo da propaganda partidária para educação política e inclusão política;
4–uso de recursos do fundo partidário para a educação política e inclusão política;
5-implantação de medidas que garantam a fidelidade partidária (perda de mandato em caso de mudança de partido);
6-voto de legenda em listas partidárias preordenadas(lista fechada);
7-possibilidade de organização de federações partidárias;
8-fim da cláusula de barreira ( já foi derrubada pelo STF);
9-prazo de filiações ( um ano antes da eleição , ou dois anos para mudança de partido );
10-fim da reeleição para todos os cargos executivos;
11-fim das votações secretas no Legislativo;
12-fim da imunidade parlamentar e do foro privilegiado;
13-fim da publicação de pesquisas eleitorais após uma semana do fim das propagandas gratuitas na mídia;
14-gravação de programas eleitorais apenas em estúdios;
15-proibição da contratação de cabos eleitorais;
16-proibição do nepotismo;
17-fim do sigilo bancário, patrimonial e fiscal de candidatos e representantes no Executivo e Legislativo;
18-proibição de vínculos entre detentores de mandatos e seus familiares com empresas que prestam serviços ao Estado.

Além de alguns temas banais e irrelevantes – os itens 3, 4, 13, 14 e 15 – estão outros da maior importância, como os que tratam da fidelidade partidária( sou favorável), do financiamento da público das campanhas( sou contra), do voto em listas partidárias( sou a favor), do fim da reeleição( sou favorável), do fim da imunidade e do foro privilegiado( sou favorável),fim do voto secreto no Congresso( sou favorável).

Já tive a oportunidade de dizer, em outras ocasiões, que a verdadeira reforma política de que o Brasil precisa passa pela mudança do próprio regime de governo, com a adoção do Parlamentarismo, aproximando-nos definitivamente das mais avançadas democracias do mundo. Enquanto não chegamos lá, será preciso reformar nossa desgastada e viciada organização política.Este grupo de 20 entidades civis sugere algumas ferramentas para esta reforma. Se os nossos políticos serão capazes de executa-la, muita gente duvida. Como tudo o mais, vai depender da pressão exercida pela sociedade.

100407

quarta-feira, abril 04, 2007

O 31 DE MARÇO

O certo é que nos 21 anos de poder militar, por culpa da ação dos extremistas de esquerda e de direita, o Brasil sofreu. Ficamos refém de duas forças ideológicas aparentemente antagônicas, mas que, paradoxalmente, compartilhavam a mesma fé no autoritarismo político e o mesmo desprezo pela liberdade: na extrema esquerda, lutava-se pela implantação da ordem socialista , ao custo da eliminação da democracia e da liberdade; na extrema direita, defendia-se o ameaçado sistema capitalista, também ao preço do sufocamento da democracia e das liberdade. Nesta luta entre os extremos, perderam os liberais, perderam os democratas, perdeu o País. E até hoje pagamos o alto custo desta aventura.


Jango não compreendeu bem o momento histórico no qual foi um dos principais atores

O 31 DE MARÇO

Rememoramos o golpe militar de 1964, que completa 43 anos. Fruto da irracionalidade e do extremismo político que marcaram aquele período, o povo brasileiro pagou com 21 anos de ditadura militar.e mais 22 anos de uma democracia instável e repleta de erros A lembrança da data assumiu um caráter muito mais atual num momento em que o presidente Lula ,transitando entre a sua atual posição de Chefe das Forças Armadas e a sua eterna vocação de líder sindical,contribui para a quebra da hierarquia militar, e, tal qual Jango em 1964, compactua com a indisciplina. Mas, felizmente, 2007 não é 1964, e, agora, as instituições não estão tão frágeis quanto àquela época. Mesmo assim, o perigo não deixa de existir.

Personagem principal desta história, o presidente João Goulart ( Jango ) foi um típico populista dos anos 50/60. Herdeiro direto de Getúlio Vargas, não tinha nem a força nem o carisma de seu mestre. Assumiu o poder em 1961 após a renúncia de Jânio Quadros, com forte oposição da direita e dos chefes militares. Teve que engolir durante algum tempo um regime parlamentarista que lhe foi imposto numa tentativa de restringir seu poder. Quando reassumiu totalmente seus poderes presidenciais,por força de um plebiscito, viu os conflitos sociais se exacerbarem, com grupos, organizações e movimentos de esquerda disputando influência sobre o seu governo.E muitos conseguindo exercer esta influência.

Comunistas, nacionalistas, trabalhistas, movimentos sindicais, estudantes da UNE, ligas camponesas, cada um a seu modo, pressionavam o governo a realizar as chamadas reformas de base. O Brasil tornou-se um laboratório para todo o tipo de experiência da esquerda. O governo não tinha controle sobre estes grupos, o que reforçava a impressão de anarquia . Sem dúvida, vivíamos uma outra época. O mundo, marcado pela “guerra fria”, se dividia entre os defensores do sistema capitalista a todo custo e os partidários do socialismo, segundo o modelo soviético. Não havia muito espaço para a racionalidade, para a moderação e o bom-senso.E menos ainda para a democracia, especialmente nos países subdesenvolvidos.


Na década de 1960, era ainda recente a inserção do Brasil no processo e industrialização O governo de JK havia deixado uma herança de modernização que se traduzia na melhoria da infra-estrutura, no apoio ao transporte rodoviário, nos investimentos na indústria de base e no fortalecimento da indústria de bens de consumo. Este novo estágio econômico se refletiu nas novas condições da sociedade urbana, com a proletarização da sociedade das grandes cidades e o conseqüente crescimento das reivindicações da classe trabalhadora. Colocando em segundo plano as reivindicações exclusivamente trabalhistas – melhores condições de trabalho e maiores salários - , fortemente influenciados pela ideologia e por lideranças marxistas, setores da classe trabalhadora passaram a contestar a própria ordem capitalista como um todo.


O extremismo de esquerda teve a reação imediata da extrema direita. Nesta luta de extremos, o governo parecia não compreender bem a situação. Fraco, indeciso e inábil, se tornou alvo fácil da manipulação de grupos extremados. Isto conduziu a um estado de alerta dos militares. A gota d’água foi o clima de insubordinação criado dentro das próprias Forças Armadas, levando à quebra da hierarquia ,que teve o apoio explícito do Presidente, fato inconcebível para os chefes militares. A revolta de sargentos, cabos e fuzileiros navais provocou a reação irada do alto comando, e Jango acabou deposto. Sob o argumento da ameaça da “comunização” do país, e com o apoio evidente do governo norte-americano ,as instituições democráticas foram golpeadas e um governo militar instalado. Jango caiu vitimado tanto pelos próprios erros, como pela força de uma conjuntura que ele próprio parecia não entender.

Nestes 43 anos, muita bobagem tem sido dita e escrita a respeito do período janguista. Setores de esquerda, até hoje, a ele se referem como o de uma espécie de “era pré -revolucionária”, na qual os trabalhadores, graças a sua “ intensa mobilização”, estiveram a um passo do “paraíso socialista”. Nada disto. A esquerda não era tão forte nem tão mobilizada como queria fazer crer. Estava dividida em grupos e sub –grupos heterogêneos, não estava estruturada, não possuía uma unidade de propósito, e carecia de lideranças e apoio externo capazes de conduzi-la ao almejado “paraíso”. Além disso, a sua negação dos princípios democráticos e o seu apego ao totalitarismo, inerente ao sistema que defendia, tirava dela qualquer apoio por parte da maioria da população, em especial da classe média..Ausência de apoio que foi decisiva para a derrocada do governo, deposto sem que ninguém movesse um dedo pela a sua permanência..

Por seu turno, a direita costuma tecer loas não só à ação “revolucionária” de 31 de março – ou 1º de abril – ,como também à permanência dos militares no poder por longos anos. Referem-se a esta ação como uma revolução da “liberdade e da democracia”, que afastou o país do fantasma do “totalitarismo.” Segundo os defensores do golpe, o prolongamento da tutela militar por longos anos foi uma necessidade para livrar completamente o país da subversão . Não é bem assim. Alguns dos participantes e apoiadores do movimento provavelmente estavam imbuídos de nobres ideais, e talvez depois tenham até se arrependido dos rumos tomados pelo regime militar. Mas o núcleo que comandou o golpe e que tomou o poder, certamente tinha na volta da democracia o último dos seus propósitos.O problema foi que ao livrar o país do fantasma do totalitarismo comunista, conduziram -no ao autoritarismo de direita, com todas as suas conseqüências nefastas : censura, prisões arbitrárias, exílio, cassação de mandatos, tortura e morte.

O certo é que nos 21 anos de poder militar, por culpa da ação dos extremistas de esquerda e de direita, o Brasil sofreu. Ficamos refém de duas forças ideológicas aparentemente antagônicas, mas que, paradoxalmente, compartilhavam a mesma fé no autoritarismo político e o mesmo desprezo pela liberdade: na extrema esquerda, lutava-se pela implantação da ordem socialista , ao custo da eliminação da democracia e da liberdade; na extrema direita, defendia-se o ameaçado sistema capitalista, também ao preço do sufocamento da democracia e das liberdade. Nesta luta entre os extremos, perderam os liberais, perderam os democratas, perdeu o País. E até hoje pagamos o alto custo desta aventura.

040407

segunda-feira, abril 02, 2007

O APAGÃO DO GOVERNO LULA


Muito mais do que o apagão aéreo que tem instalado o caos nos aeroportos e tirado a paciência de milhares de cidadãos, o Brasil tem sofrido um apagão mais amplo e generalizado: o apagão do próprio governo do presidente Lula. Desde o mandato anterior não tem sido outra coisa senão o governo do desleixo e da incúria em setores essenciais à vida da população e que são de sua inteira responsabilidade.O descaso já ultrapassou o limite do suportável , e não fosse a incapacidade do povo de se indignar e reagir, e já teria provocado, como acontece em países mais sérios, se não a queda do governo,por inepto, pelo menos o início de investigações sérias que levassem a apuração correta dos fatos e a punição dos responsáveis.

O caos nos aeroportos reflete um caos muito maior: o do próprio governo Lula.


O APAGÃO DO GOVERNO LULA

Muito mais do que o apagão aéreo que tem instalado o caos nos aeroportos e tirado a paciência de milhares de cidadãos, o Brasil tem sofrido um apagão mais amplo e generalizado: o apagão do próprio governo do presidente Lula. Desde o mandato anterior não tem sido outra coisa senão o governo do desleixo e da incúria em setores essenciais à vida da população e que são de sua inteira responsabilidade.O descaso já ultrapassou o limite do suportável , e não fosse a incapacidade do povo de se indignar e reagir, e já teria provocado, como acontece em países mais sérios, se não a queda do governo,por inepto, pelo menos o início de investigações sérias que levassem a apuração correta dos fatos e a punição dos responsáveis.

É sempre bom reforçar, e fica difícil, mesmo para os mais fanáticos defensores deste governo, contestar, que é visível a deterioração contínua da qualidade dos serviços públicos, na mesma proporção em que crescem as ações de auto-promoção deste governo.É só olhar a qualidade do ensino de nossas escolas públicas e os resultados ridículos dos estudantes brasileiros nas avaliações de conhecimentos, quando comparados com o desempenho de estudantes de outras partes do mundo. É só olhar a péssima qualidade do atendimento nos hospitais públicos, a verdadeira aventura que é viajar pelas esburacadas estradas brasileiras, o estado lamentável em que se encontram grande parte dos portos brasileiros, fato que tem prejudicado a competitividade dos nossos produtos de exportação.

Os benevolentes, numa tentativa de livrar a cara deste governo, dirão que este estado de deterioração não é exclusividade nem foi iniciado no atual governo , mas que é o resultado de muitos anos de negligência e descaso com o setor público, que vêm de governos anteriores. Absolutamente certo. Mas é inegável que, além de erros anteriores não justificarem os erros atuais , o atual governo não moveu uma palha para reverter a situação e contribuiu com uma grande parcela para o agravamento do caos em que se encontram diversos setores públicos essenciais. Desta forma, a crise no setor aéreo detonada pelo acidente com o avião da GOL em 29 de setembro do ano passado, causando a morte de 154 pessoas, é mais um aspecto – grave e visível – a por em xeque o governo Lula, revelando a sua total inaptidão para administrar o País.

Levada ao extremo nesta última sexta-feira, quando em sinal de protesto os controladores de vôo do CINDCTA-1, em Brasília, cruzaram os braços e paralisaram o tráfego aéreo, a crise revelou ao Brasil a incapacidade do governo em lidar com a questão. Atônito, o ministro da Defesa, Waldir Pires, que já devia ter sido demitido por ocasião da primeira crise em novembro do ano passado, se limitou a pedir “paciência”, revelando a ausência sequer de um plano de emergência. Dos Estados Unidos,perplexo, o seu chefe – sempre viajando! – se limitou a dizer-se “irritado” e prometeu o fim do caos na terça feira.

Enquanto isso, no Congresso, a base aliada do governo , diante do fracasso em evitar a CPI do apagão aéreo , manipula para ocupar as principais posições da comissão – presidência e relatoria – numa evidente demonstração de que quer tirar da oposição o comando das investigações e coloca-las sob controle do governo. Neste caso, muito mais do que o receio de que se revelem as causas da atual crise dos controladores, o governo teme que as investigações se estendam à INFRAERO, mais precisamente à gestão fraudulenta de Carlos Wilson, que vem sendo investigada simultaneamente pelo Ministério Público, pelo TCU e pela Controladoria Geral da União.

Um dos processos, por exemplo, refere-se à reforma do aeroporto de Congonhas, no valor de R$300 milhões , em que o TCU constatou a compra de equipamentos superfaturados, vícios nas licitações e sub-contratação ilegal de serviços. A abertura da “caixa preta” da INFRAERO e a comprovação da péssima qualidade dos equipamentos e das condições de trabalho dos controladores aéreos por culpa da incompetência administrativa ,poderá detonar mais uma crise política que certamente não estava na agenda do governo , pelo menos nos primeiros anos deste segundo mandato.

Portanto, a raiz desta grave crise no setor aéreo brasileiro não é outra senão a mesma que atinge os demais setores que sofrem pela falta de investimentos governamentais. O mecanismo é o mesmo: o governo arrecada de forma irracional, injusta e, muitas vezes, arbitrária, recursos da sociedade; desperdiça estes recursos agigantando desnecessariamente a máquina estatal, criando órgãos e cargos sem nenhum critério plausível, promovendo dispendiosas campanhas publicitárias de auto-promoção , distribuindo para uma gigantesca clientela eleitoral, benefícios sob o nome de “bolsa–família”,permitindo o crescimento descontrolado da corrupção,e mantendo altas taxas de juros que engordam banqueiros e endividam cada vez mais o Estado. Enquanto isso, faltam recursos e/ou vontade política e competência administrativa para se cuidar de nossas escolas, nossos hospitais, da segurança dos cidadãos, do saneamento e da infra-estrutura de nossas estradas, nossos portos e aeroportos. Não é assim que se governa um país.
020407