terça-feira, março 06, 2007

SOLUÇÕES MENORES, PROBLEMA MAIOR

Em pauta no Congresso e na sociedade a discussão sobre medidas de combate à criminalidade, em especial a que reduz a maioridade penal. A participação de um menor no bárbaro crime que vitimou o garoto João Helio foi a gota d'áGua para a colocação do assunto na ordem do dia. Mas esta é uma pequena fatia do bolo, uma parte da solução para um problema que é muito mais amplo e complexo:a criminalidade que assola o país têm suas raízes tanto na negligência com que o estado trata as questões sociais, quanto no completo descaso com a segurança pública, e a crônica impunidade dos criminosos.





















A estudante Gabriela Prado Maia Ribeiro, de 14 anos, teve a vida interrompida, durante um assalto no metrô da Tijuca. Era a primeira vez que a jovem saia sozinha de casa numa espécie de liberdade condicional imposta pela insegurança pública. Um de seus algozes, já havia sido preso e condenado, mas voltou para a rua beneficiado por uma brecha na lei. A impunidade que matou Gabriela, mata pelo menos 105 inocentes por dia no Brasil.(www.gabrielasoudapaz.org)



SOLUÇÕES MENORES PARA UM PROBLEMA MAIOR

Em pauta, no Congresso e na sociedade, a discussão sobre medidas de combate à criminalidade, em especial a que reduz a maioridade penal. A participação de um menor no bárbaro crime que vitimou o garoto João Helio foi a gota d'áGua para a colocação do assunto na ordem do dia. Mas esta é uma pequena fatia do bolo, uma parte da solução para um problema que é muito mais amplo e complexo:a criminalidade que assola o país têm suas raízes tanto na negligência com que o estado trata as questões sociais, quanto no completo descaso com a segurança pública, e a crônica impunidade dos criminosos.

Pra começar, não deixam de ter razão os que defendem a redução da maioridade penal para 16 anos, sob o argumento de que uma pessoa nesta faixa de idade já possui uma ampla consciência dos seus atos e deveria, pois, ser capaz de responder por todos eles. Realmente, a crescente urbanização do País nas últimas décadas, aliada à multiplicação dos meios de informação ,da intensificação das relações pessoais levaram o jovem de hoje a um amadurecimento e a uma capacidade de discernimento muito maior do que acontecia em décadas anteriores.

Por isto, não deixam de ter razão também os que questionam o abandono a que estão submetidas as crianças e os adolescentes das camadas mais pobres. Desprezados pelo poder público, que lhes oferece, no máximo, uma educação de quinta categoria, assolados pelo fantasma do desemprego ,abandonadas pelas próprias famílias, estas crianças crescem condenadas a conviver , desde tenra idade, com o crime e as drogas nas favelas e nos bairros periféricos das grandes metrópoles. Desconhecem outra opção de vida que não a da marginalidade e da violência.

O problema é que , provavelmente tomados pela indignação que crimes desta natureza causam, o debate tem caminhado muito mais pelos trilhos da emoção do que pelo da racionalidade. Deixam de ter razão quando tentam reduzir a discussão apenas a um determinado aspecto, desconsiderando todos os fatores, tanto de ordem penal quanto de ordem social.Desta forma, o debate assume um caráter maniqueísta: de um lado , os que defendem o imediatismo das medidas repressivas mas desconsideram o aspecto social da questão; do outro, aqueles que , na defesa exclusiva de políticas sociais que somente trarão frutos a médio e longo prazos – isto , se iniciadas agora!-, consideram inúteis a intensificação de medidas repressivas e punitivas, por enxergar a criminalidade como fruto de uma questão social historicamente mal resolvida.Nesta ótica, o jovem infrator passa a ser considerado como vítima de uma “sociedade perversa e injusta ”, o que justificaria a sua delinquência, e não como agentes do crime, conscientes e responsáveis pelos atos criminosos que praticam.

É preciso, pois, emoção a parte ,colocar o debate nos devidos trilhos.Em primeiro lugar, é incontestável que a criminalidade tem suas raízes na pobreza e na intensa desigualdade social. Isto é um fato. Basta olhar para o exterior. Países com altos índices de desenvolvimento econômico e social têm baixos índices de criminalidade. Mas não se trata aqui de afirmar que todo pobre é , potencialmente, um criminoso, mas sim que o ambiente de miséria e de degradação e de abandono propicia um campo fértil ambiente para o crescimento da criminalidade. Portanto, é óbvio que a criminalidade somente terá uma diminuição significativa e consistente na medida em que investimentos maciços e racionais forem feitos no campo da educação – no caso, uma revolução educacional -, saúde e saneamento, acentuando a presença do Estado onde ele se faça mais essencial, e livrando estas populações do abando ou do domínio de quadrilhas de criminosos.

Mas também é certo que a desfaçatez e a crueldade com que os criminosos têm agido, gerando a multiplicação de crimes bárbaros, assumiu a atual dimensão devido fundamentalmente à impunidade A existência de leis ultrapassadas, a complacência na aplicação das penas permitem, por exemplo, que condenados a 30 anos estejam nas ruas após o cumprimento de uma parcela ínfima de suas penas.Alem do mais, a falência do sistema prisional, a corrupção do aparelho repressivo são mazelas que não podem permanecer e merecem tratamento urgente e de choque. . Faltam, portanto, leis mais duras e eficazes. Falta mais rigor na aplicação das penas.

Como disse, é certo que a sociedade não pode esperar pacientemente por medidas no campo social de médio e longo prazo, enquanto assiste crianças sendo arrastadas por marginais em fuga ou incendiadas vivas dentro de um carro. Medidas urgentes para cortar as manifestações agudas do fenômeno e dar mais segurança à sociedade e ao cidadão de bem se fazem necessárias: reforma no Código Penal, no Código de Processo Penal, na Lei de Execuções Penais , a construção e reforma de presídios, a reestruturação da polícia, o combate sistemático ao tráfico. E dentre estas medidas, se insere a diminuição da maioridade penal, apesar da contrariedade dos falsos “humanistas”.

Portanto, o que vem sendo repercutido na mídia como uma panacéia para todos os males da violência, é apenas mais um aspecto - um aspecto menor , até - para um problema muitíssimo maior. É preciso, pois, acoplar uma política que priorize, neste momento, maior rigor na repressão e punição de delitos à políticas efetivas e eficazes na área social.E dentre elas a mais efetiva e eficaz de todas: uma revolução educacional neste País .Isto sem falar de medidas econômicas que incentivem o crescimento do país e possibilitem a geração de empregos para os jovens, estatisticamente os principais agentes e principais vítimas da criminalidade. Sem esquecer a necessidade de se promover uma intensa campanha de esclarecimento e incentivo ao planejamento familiar.

Recentemente, Lula da Silva , em mais um daqueles infindáveis e repetitivos discursos, afirmou que era radicalmente contra a redução da maioridade penal. Tudo bem, é a sua opinião, compartilhada com os falsos humanistas a que me referi, e ele tem todo direito de expressá-la.Mas não nos interessa apenas a sua opinião. Como presidente que é, tem o dever de dizer o que o seu governo, em conjunto com o Congresso, pretende fazer para, em curto, médio e longo prazos combater e extirpar uma chaga que aterroriza a população e torna este país um dos mais violentos do mundo.
060307

5 comentários:

Rosena disse...

OLÁ FERNANDO.parabens pela nova cara do blog. A resoeito do assunto, somos refens da marginalidade. pior é ter queaguentar o nosso presidente(aquele mesmo!) com a sua costumeira cara de pau, falar que é contra a diminuição da maioridade penal. E o que ele faz par mudar esta situação? nada nadinha.A sociedade precisa reagir: prisão perpetua, pena de morte, liberação total de armas, sei lá...algo tem que ser feito..Um abraço
Rosena

Anônimo disse...

Olha, elles só terão vontade e mudar isso qdo iniciar a caça dos bandidos contra os politicos......ou melhor bandidos x corruptos!!!

atento disse...

Bobagem. Esta conversa da esquerda de ficar de braços cruzados dizendo que os marginais são vítimas de uma sociedade injusta e cruel é conversa pra boi dormir. Eles têm mesmo é que ser castigados pelos seus crimes. Isto não exclui a necessisdade de melhorar a qualidade de vida e eliminar a pobreza.

ricardo disse...

O seu artigo é equilibrado. Realmente, investir na qualidade de vida , principalmente na educação básica não exclui a necessidade de melhorar a segurança e punir severamente os criminosos. A esquerda vem com este falso discurso. E o nosso apedeuta-mor ainda vem com a conversa de que a sociedade é que é a responsável pelos menores que se tornam marginais. Realmente , com um presidente desqualificado como este, estamos longe da solução dos nossos problemas

Rebeca disse...

Muito bom o artigo.

Concordo plenamente quando você diz:
“Desprezados pelo poder público, que lhes oferece, no máximo, uma educação de quinta categoria, assolados pelo fantasma do desemprego ,abandonadas pelas próprias famílias, estas crianças crescem condenadas a conviver , desde tenra idade, com o crime e as drogas nas favelas e nos bairros periféricos das grandes metrópoles. Desconhecem outra opção de vida que não a da marginalidade e da violência.”

Qualquer mudança a ser considerada passa pela qualidade de uma sociedade equilibrada. Passa pela qualidade de um sistema educacional eficiente. E de ações justas e coerentes de nossos políticos. Quem sabe um dia teremos, seremos uma sociedade equilibrada, justa. Quem sabe!!!!!!