sexta-feira, março 02, 2007

CIDADÃO TUTELADO


Fazer com que o Estado cumpra com as obrigações que lhes são inerentes, reagir contra esta onipresença sufocante e irracional, expurgar esta teia burocrática e fazer crescer ainda mais o espírito da livre iniciativa e da liberdade individual são passos importantes para livrar o país do atraso e do eterno atraso e dependência.

CIDADÃO TUTELADO
Capa da prmeira edição de O Leviatã, de Thomas Hobbes, séc. XVII
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No Brasil enraizou-se a cultura de que nada pode ser feito sem o beneplácito, a autorização ou a concessão do Estado todo-poderoso, o nosso Leviatã contemporâneo(1).É como se os cidadãos deste país fossem um bando de crianças irresponsáveis, ou alienados mentais que precisassem da vigilância constante e da mão protetora do Estado Sob o falso pretexto de ordenamento da vida civil, o que o Estado tem feito é castrar ou dificultar a livre iniciativa, o que a médio prazo representa estagnação econômica.

Uma rede de documentos, certidões, licenças, taxas, autorizações é exigida a todo momento do cidadão ou das empresas, num claro limite à liberdade e à criatividade que deveriam marcar a nossa vida coletiva.E todas estas obrigações representam ônus para o cidadão e bônus para o governo, num claro conflito de interesses, pois se por um lado tolhe a liberdade individual e a livre iniciativa, poroutro, não oferece a contrapartida de serviços públicos de qualidade.

Possuir um bem particular – um automóvel, por exemplo - é como se fosse uma concessão, um beneplácito governamental, já que, anualmente, o proprietário está compelido a renovar a licença para poder usufruir do seu bem, o que inclui taxa de licenciamento, IPVA, seguros e , agora, mais um absurdo chamado Inspeção Veicular Obrigatória, que não passa de mais uma forma do governo assaltar o bolso do cidadão sob o pretexto de protegê-lo

O mais grave é que a livre iniciativa no Brasil é cerceada por uma série de barreiras de ordem burocrática, a maioria sem nenhum sentido prático, que desestimulam ao máximo a instalação de qualquer empresa, por mais simples que seja.Por mais boa vontade que tenha, o empresário deverá ter uma paciência de Jó e muito dinheiro no bolso para cumprir todos as absurdas exigências governamentais, e não desista no meio do caminho, ou caia na clandestinidade

Mas este é um mal crônico do país que vem desde o tempo da colonização e da presença do Estado Português Uma verdadeira casta burocrática apossou-se da máquina estatal, fincou raízes, criou o Estado cartorial que atravessou os séculos seguintes e permanece forte até hoje. O Estado, muito antes de ser um agente incentivador da livre iniciativa transformou-se numa espécie de elefante numa loja de louças, que com suas regulamentações, taxas e impostos, tolhe e dificulta qualquer ação da livre iniciativa. Ao contrário da Europa Ocidental e dos Estados Unidos, regiões onde o espírito de livre iniciativa e de franca concorrência caracterizaram a história do seu povo,em nosso país estabeleceu-se o padrão da eterna dependência do Estado e da crença de que é o único agente capaz de promover a ordem, o progresso e a justiça social.

Enquanto não se mudar esta mentalidade enraizada em nossa cultura – e mais uma vez insisto na ênfase na educação - ,enquanto o Estado não parar de sufocar a iniciativa privada e a vida dos cidadãos e enquanto estes continuarem a aceitar passivamente este padrão de relacionamento entre o Estado e a sociedade, pouco poderá acontecer no sentido de mudar as coisas positivamente.

Fazer com que o Estado cumpra com as obrigações que lhes são inerentes, reagir contra esta onipresença sufocante e irracional, expurgar esta teia burocrática e fazer crescer ainda mais o espírito da livre iniciativa e da liberdade individual são passos importantes para livrar o país do atraso e do eterno atraso e dependência.
020307

(1) -http://www.arqnet.pt/portal/teoria/leviata.html

4 comentários:

ricardo disse...

Fernando. A nosa carga tributária é uma indecência. E o pior é que todos nos sabemos do destino de toda a grana arrecadada. Para a educação, saude e serviços sociais certamente não vão. basta olhar nossas escolas, hospitais, estradas e segurança.Está na hora das pessoas com um mínimo de consciência reagirem. Caso contrário esta corja de sanguessugas toma conta do país definitivamente. Já estão falando num terceiro mandato para Lula, veja só..

nidia disse...

Olá Fernando, olá Ricardo
Aprendi que quando há fumaça há fogo. Se "estão falando" no 3° mandato para Lula é porque existe essa idéia e talvez planos para isso. Não duvido nada que isso já faça parte dos planos do presidente. Demorou pra ele conseguir chegar "lá" e agora para tirá-lo e que são elas.
Um abraço.

Aluizio Amorim disse...

Olá Fernando.

é isso aí. Concordo com as suas colocações. Quanto mais Estado, menos liberdade. Entretanto, agora com o PT no poder estamos fazendo o caminho de volta para o passado. Eles são profissionais do estatismo. E têm o apoio dos mega empresários e dos banqueiros porque estes também defendem a estatização, a privatização do Estado que Weber tão bem tipifica como patrimonialismo. Os ventos liberais jamais bafejaram o Brasil. Este é o nosso azar.
Grande abraço do
Aluízio Amorim
http://oquepensaaluizio.zip.net

Anônimo disse...

Acho uma m este papo dos neoliberais e assemelhados como neste blog...ok, retira-se o ESTADO e daí?Viveremos o melhor dos mundos?O Estado como tudo na vida tem suas imperfeições, mas ele é necessário. Se imprfeições existem não é o caso de aboli-lo mas de sanar as suas falhas. Este papo de diminuir o estado é antigo e so serve de discurso para uma elite gananciosa que pouco se f para o resto