quinta-feira, março 29, 2007

O EXEMPLO VEM DA COLÔMBIA

Não se diminui a violência nas cidades brasileiras sem ações planejadas, corretas e efetivas, tanto no campo da repressão quanto no campo da ação social em benefício das populações mais pobres. E isto significa policiamento ostensivo, eficaz e permanente, mas significa também transporte, escolas de qualidade, postos de saúde, saneamento, centros de esporte , cultura e lazer nas favelas. A aplicação de tais políticas resultará numa sensível diminuição da violência, tal como acontece hoje na Colômbia.

OMetro Cable facilita o transporte nos bairros pobres de Medellin
O EXEMPLO VEM DA COLOMBIA

Longe do assistencialismo populista que vêm marcando a (in)ação do governo brasileiro nos últimos anos, a Colômbia,até então considerada inviável na visão da maior parte dos pesquisadores e observadores,mostra que é possível, através de uma política bem planejada, conjugar ações de repressão ao crime com ações sociais de efetivo benefício para as camadas mais pobres da população.

Enquanto no Brasil perde-se tempo com a discussão sobre a questão da maioridade penal, e os projetos de leis penais ficam paralisados no Congresso à espera da boa vontade dos representantes do povo, uma ação conjunta do governo federal colombiano e das prefeituras de Medellín e Bogotá, com financiamento do Bird, vêm conseguindo reverter o quadro de violência miséria e desagregação social que caracteriza o país.

O princípio sobre o qual se assenta a implementação dos diversos projetos sociais é bastante simples: não bastam ações policiais ; será necessário que o estado se faça efetivamente presente nestas áreas , recuperando-as do poder do tráfico e realizando obras públicas que integrasse as populações de favelas e bairros periféricos ao restante da cidade. E assim vem sendo feito com grande sucesso.

O Projeto Urbano Integrado(PUI), implementado na área periférica de Medellín é o melhor exemplo. Consiste num teleférico ligado ao metrô – denominado Metrô Cable – utilizado para descer e subir os morros, e conectado, ainda a uma linha de ônibus que faz a ligação com a estação. A presença permanente e ostensiva da polícia deu mais segurança aos moradores, e a sua atuação ostensiva nas vias urbanas e nas estações tem inibido a ação do narcotráfico e dos criminosos em geral. Ainda em Medellín, o governo colombiano criou áreas de lazer , parques e centros esportivos nas favelas, entregando a coordenação destas atividades a jovens e membros da comunidade, numa espécie de incentivo ao surgimento de novas lideranças comunitárias voltadas para ações positivas.


O comércio de Medellín já sente os efeitos desta política social. Na avenida central do bairro de Andaluzia existiam antes do projeto 33 pontos comerciais. Hoje são 250, muito deles incentivados pelo programa “Crédito Fácil”, destinado aos microempresários. A educação vem sendo alvo de especial atenção. No último sábado, os reis da Espanha estiveram no bairro periférico de Santo Domingo Sávio para a inauguração de uma grande biblioteca, que já contava com 17 mil livros doados. Igualmente, o parque Explore Ciência e Tecnologia foi criado em meio aos barracos.

É difícil prever os resultados destas medidas a médio e longo prazo, uma vez que dependerá da continuidade da linha política adotada pelo atual presidente Álvaro Uribe. Ao lado da presidente do Chile, Michelle Bachelet, Uribe é uma raridade na América Latina dominada pelo populismo e pela inconsequência de líderes como Hugo Chávez e Evo Morales e congêneres. Se a Colômbia cair na tentação fácil do populismo, é quase certo que políticas sociais corretas como estas percam lugar em favor de medidas assistencialistas e demagógicas que costumam ser as marcas deste tipo de governante.


Nesta sentido, a Colômbia parece estar superando o velho dilema que ainda persiste no Brasil e marca a discussão sobre a solução para a questão da violência em nosso país.Infelizmente, continuamos a marcar passo , com a tendência irreversível ao maniqueísmo estéril. De um lado, ficam aqueles que defendem maior eficiência na repressão e desconsideram as medidas de caráter social; do outro, estão aqueles que propugnam por medidas sociais e desprezam a urgência de maior eficácia na repressão. A Colômbia vem mostrando que esta dicotomia não faz sentido, e ambos os tipos de ação não se excluem. Pelo contrário, se conjugam e se complementam.

Não se diminui a violência nas cidades brasileiras sem ações planejadas, corretas e efetivas, tanto no campo da repressão quanto no campo da ação social em benefício das populações mais pobres. E isto significa policiamento ostensivo, eficaz e permanente, mas significa também transporte, escolas de qualidade, postos de saúde, saneamento, centros de esporte , cultura e lazer nas favelas. A aplicação de tais políticas resultará numa sensível diminuição da violência, tal como acontece hoje na Colômbia. Portanto, é inútil que leve em conta apenas um lado da solução.

Na semana passada, os governadores Aécio neves(MG), Sérgio Cabral(RJ) e José Roberto Arruda(DF) estiveram na Colômbia, onde conheceram de perto estes projetos sociais. Afirmaram terem ficado impressionados e convencidos de que existe solução para o problema da criminalidade. Se estão sendo sinceros, espera-se que coloquem em prática o que aprenderam . E que também – aí é bem mais difícil- consigam convencer o presidente Lula de que é possível realizar ações sociais que vão mais além do puro esmolismo oficial e que levem ao cidadão mais pobre o que é seu direito constitucional, resgatando-o do domínio do tráfico e inserindo-o no domínio da cidadania.
300307

terça-feira, março 27, 2007

UMA (QUASE) UNANIMIDADE

Concretizados com sucesso todos esses passos, e, ao mesmo tempo, assegurando e ampliando a manutenção do apoio popular de que desfruta, Lula poderá ter pavimentado o caminho que o levará a dar a cartada decisiva no sentido de prorrogar o seu mandato, dar um pontapé na democracia, e prolongar a sua estadia no poder por, no mínimo 20 anos, conforme parece ser o seu desejo.





















Lula e a salada de partidos de sua coalizão. "Toda a unaminidade é burra"( Nelson Rodrigues) e, neste caso, pode conduzir ao autoritarismo.


UMA (QUASE) UNANIMIDADE

Lula praticamente terminou a composição de seu ministério. Como poucas vezes se viu na História do Brasil, o presidente neste início do seu segundo mandato é quase uma unanimidade no mundo político, isto apesar de ter atravessado o primeiro mandato conturbado por denúncias de corrupção em seu governo.Fazendo chegar ás últimas conseqüências a crença de que “é dando que se recebe”, o ex-líder metalúrgico e ex-líder do raivoso PT oposicionista, de ardente defensor da ética e dos bons costumes na política, passou agora a praticar, com o mais descarado cinismo, o mesmo jogo de troca de interesses e de favores que condenava antes, com singular veemência.

Lula parece não ter esquecido completamente a sua verve reivindicatória e a sua pose de defensor dos trabalhadores. Só que, agora, direcionada à defesa de seus ministros – “recebem muito pouco”- e de usineiros de cana de açúcar –“são verdadeiros heróis nacionais”. Nesta linha de pensamento,não fica difícil imaginar o que o presidente operário pensa, por exemplo , sobre os banqueiros. Apesar de ainda não ter manifestado explicitamente solidariedade a esta categoria, tal como ocorreu com os ministros e os usineiros, fica fácil supor qual o conceito presidencial a respeito, dada à benevolência com que os bancos vêm sendo tratados em seu governo.

Mas, voltando ao que interessa, o fato é que concedendo cargos, fatias de poder, benesses e dinheiro público, Lula conseguiu agregar em torno de si a maioria absoluta dos partidos políticos, com destaque para o PMDB.Este conseguiu abafar as divergências internas em troca de um propósito muito mais “nobre”, ou seja, o de participar vantajosamente da divisão do bolo ministerial.De fato, demonstrando que na política brasileira, muito mais do que teses, princípios, programas e idéias o que vale são cargos, poder, verbas e prestígio, os partidos, um a um, se curvaram diante do “Rei” e prestaram juras de “fidelidade eterna”.Fica difícil saber até quando durará esta “eternidade”. Provavelmente enquanto durar a popularidade de Lula, e estes partidos sentirem que o apoio presidencial é fundamental em seus propósitos eleitorais mais próximos.Como as condições atuais não permitem que se vislumbre no horizonte da política nada que sugira a perda do apoio popular à Lula, o mais provável é que o presidente permaneça por um bom tempo com a sua atual fatia de 75% do Congresso, deixando para a oposição os 25% restantes.

O próprio presidente, no auge do seu deslumbramento, reconhece esta quase unanimidade, construída às custas do mais deslavado fisiologismo, e já faz projeções para um futuro muito além dos seus constitucionais quatro anos de mandato. E é justamente aí que mora o perigo.Num de seus pronunciamentos da semana passada, ele afirmou que “não queremos uma coalizão só para o imediatismo da votação de um projeto de lei de interesse do executivo, mas que é possível fazer política pensando no país em 20 anos e não em quatro anos”.O que para muitos não passou de uma mera afirmação de que o país precisa de políticas consistentes e efetivas, o que faz sentido, para outros mais atentos soou como uma manifestação inequívoca de um acalentado sonho autoritário, o que, dada as circunstâncias de como vem sendo construído o segundo mandato de Lula, faz mais sentido ainda.

As condições para a implementação de um governo autoritário e populista no Brasil já estão sendo montadas.A oposição, enfraquecida e com pouca disposição para ações contundentes, porém conseqüentes, ficou praticamente resumida a dois partidos: o PSDB e o ex-PFL. Os tucanos atravessam uma grave crise existencial e ainda não se recuperaram do nocaute sofrido pelo seu candidato Geraldo Alckmin, que durante a campanha foi incapaz de valorizar os feitos da administração de FHC, tais como a estabilidade, as privatizações e o equilíbrio fiscal.O PFL atravessa uma crise de identidade tão forte, que o levou inclusive a mudar de nome. Agora é Partido Democrata( PD), ou, simplesmente, “Democratas”.O fato é que no Congresso, os membros sobreviventes destes dois partidos – pois muitos se bandearam para partidos governistas – começaram mal.Ao invés de enveredarem para a prática de uma oposição séria e conseqüente às ações e projetos e do governo, estão preferindo, mais uma vez , o caminho da inconseqüência e do puro jogo de cena, consubstanciados nas tentativas de instalação de CPIs a torto e a direito, numa ação equivocada que não esconde o desejo de atrair os holofotes da mídia e os consequentes quinze minutos de fama. Não é assim que se faz oposição.

Em 2005, Lula teve conhecimento da “competência” deste tipo de oposição de porta de delegacia, e, agora, deve estar morrendo de rir ao ver que a oposição não aprendeu a lição. O fato é que Lula, seja qual for o seu projeto para os próximos quatro ou vinte anos, tem muito mais que se preocupar com os seus aliados do que com a oposição. Ele já teve a experiência do estrago que uma aliança heterogênea e mal conduzida pode fazer no seu governo, e certamente não vai querer repetir a dose.

. Muito mais preocupado ficará Lula com o comportamento dos aliados, se seus planos de poder se projetarem para muito além dos constitucionais quatro anos de seu segundo mandato, como tudo parece indicar.Fortes indícios desse propósito não faltam. Sem contar com o primeiro passo, que consistiu nos arranjos para a formação de uma aliança forte, praticamente eliminando a oposição, o governo tem encaminhado e sugerido outras medidas e projetos que caminham neste mesmo sentido: a celeridade na votação do PAC- espécie de “Fome Zero” do segundo mandato - , o início das obras de transposição do rio São Francisco, a votação do projeto que concede ao presidente maiores poderes para a convocação de plebiscitos- passo decisivo para a concessão de um terceiro mandato ao presidente –, a implementação do projeto de uma rede de TV estatal, à serviço do executivo , e a intensificação do programa Bolsa Família, aumentando o valor do benefício e estendendo-o a um número muito maior de famílias.

Concretizados com sucesso todos esses passos, e, ao mesmo tempo, assegurando e ampliando a manutenção do apoio popular de que desfruta, Lula poderá ter pavimentado o caminho que o levará a dar a cartada decisiva no sentido de prorrogar o seu mandato, dar um pontapé na democracia, e prolongar a sua estadia no poder por, no mínimo 20 anos, conforme parece ser o seu desejo.Para a infelicidade do Brasil.270307

quinta-feira, março 22, 2007

O PEQUENO SALTO ADIANTE


China paradoxal; a modernidade de Xangai contrasta com o autoritarismo do regime de Wen Jiabao

O PEQUENO SALTO ADIANTE
Enquanto alguns países insistem em dar marcha a ré na História, a China concretizou um pequeno salto para frente na sua economia.Na última sexta-feira, dia 16, a Assembléia Popular da China, o parlamento chinês, aprovou a “Lei de Propriedade Privada no País”. Segundo o texto da lei, “a propriedade do estado e do coletivo, do indivíduo e de outras proprietários é protegida por Lei, e nenhuma unidade ou indivíduo poderá infringir este direito”. Trata-se de um pequeno, porém significativo avanço do país. Mas ao contrário do “grande salto para frente” de 1958, que visava consolidar com mão de ferro as bases do regime comunista e da economia estatal, o atual salto foi na direção oposta, ou seja, na da economia de mercado e do aperfeiçoamento do capitalismo no país.

Recuando no tempo, durante o século XX, a partir da revolução comunista de 1949, a China construiu um dos regimes mais fechados e repressivos do mundo. As terras, as propriedades, bem como toda a produção agrícola e industrial e o trabalho foram estatizadas, e o controle do estado sobre os indivíduos passou a ser total. O regime chinês conseguiu criar duas frentes inimigas: o “imperialismo” norte-americano e o “revisionismo” soviético, partindo daí para a construção de uma ideologia bem particular – o maoismo – e a transformação do país num gigantesco estado militar, massificado por uma sistemática doutrinação ideológica, e pronto para ampliar a sua área de influência e repelir qualquer agressão .

Sob sangue, suor e lágrimas de milhões de trabalhadores, grande parte sucumbidos diante do esforço sobre-humano a que estavam submetidos no propósito de alcançar as metas estabelecidas pelo governo, a China se transformou muito mais num gigantesco mito do que no paraíso social e econômico que a propaganda oficial comunista insistia em fazer parecer. Mesmo assim, tal regime mereceu o aplauso e admiração de milhões de adeptos em todo mundo e chegou a ser uma referência forte no movimento estudantil de 1968. A Revolução Cultural, a Guarda Vermelha e o Livro dos Pensamentos de Mao-Tsetung passaram a ser símbolos admirados e cultuados por jovens europeus e latino americanos, que enxergavam no regime chinês o palco da construção do novo homem e da nova sociedade, ao mesmo tempo que se decepcionavam com o a burocratização excessiva e o pouco charme do regime soviético.

No final da década de 1980, um a um, os regimes comunistas sob modelo soviético foram caindo de podre, substituídos por economias de mercado e arremedos de democracia. A China sobreviveu a esta débâcle graças ao processo de liberalização econômica empreendida no governo de Deng Xiaoping.Uma reforma nas estruturas arcaicas do estado e da economia, ao lado de uma renovação nos quadros do PC chinês, colocou no poder uma nova geração de políticos e burocratas mais afinados com a modernidade. Esta geração de dirigentes abriu as portas e os portos da China à penetração de produtos, tecnologia e investimentos que possibilitaram o estabelecimento nas grandes cidades, de autênticas ilhas capitalistas dentro de uma economia ainda formalmente socialista.

Tais medidas liberalizantes, somadas, paradoxalmente, à manutenção do rígido controle exercido pelo PC sobre os demais setores da nação, foi o que possibilitou que a China não tivesse o mesmo destino dos demais países comunistas.E mais: a ainda recente inserção da China em posição vantajosa na competição capitalista internacional tem se processado de uma maneira, no mínimo, desleal. Afinal, ela se dá sob o esforço de uma mão de obra extremamente aviltada, da completa ausência de leis trabalhistas, dos baixos impostos,e de uma “ordem social” imposta sob a tutela das armas.

O fato é que por tudo isso a China é um caso atípico, que merece ser estudado profundamente por economistas e analistas políticos.Sob o comando de políticos pragmáticos, como o atual primeiro ministro Wen Jiabao,o governo tem liberado, gradativamente, a economia, mas mantém com mãos firmes as rédeas do controle político. Mesmo na economia, o estado continua exercendo profundo controle sobre sete setores estratégicos:bélico, elétrico, petroquímico, carvoeiro, telecomunicações, aviação civil e transporte fluvial. A propriedade das terras permanece restrita aos centros urbanos e ao litoral. Nas demais regiões, prevalece a propriedade estatal, com concessão aos trabalhadores pelo direito de uso.

Muitos acreditam que a atual liberalização econômica levará o país , inevitavelmente, à liberalização política. Um dos campeões mundiais na repressão política, censura à imprensa e desrespeito aos direitos humanos, a liberdade econômica da China certamente conduzirá a uma maior troca de informações, a liberalização dos costumes, a penetração de novas idéias e um amadurecimento cultural que, mais cedo do que imagina a casta dirigente do país, conduzirá a uma pressão por democracia.

Bom que assim seja. Apesar de o atual processo de abertura da economia ter sido forjado sob a tutela do autoritarismo, a expansão e complementação deste processo somente será possível num ambiente de liberdade e justiça, tal como acontece na maioria das nações desenvolvidas do mundo.
220307

segunda-feira, março 19, 2007

POBRE BRASIL!

O que estamos a assistir neste momento é a reprise de um filme de má qualidade protagonizado por um ator canastrão e coadjuvado por atores de quinta categoria. E, na platéia, a sociedade estática e perplexa assiste a tudo e ainda paga por isto. Boa parte dela aplaude o desempenho do ator principal. O problema é que a parte da platéia que já se deu conta da farsa parece não ter forças nem ânimo para reagir à péssima qualidade do espetáculo nem ao elevado preço do ingresso cobrado.



Charge de Roque Sponholz :Loteamento de cargos em troca de fidelidade canina.

POBRE BRASIL!

O Brasil somente não está parado porque, felizmente, não depende exclusivamente do governo. Se dependesse, estaríamos no pior dos mundos. É a iniciativa privada, investindo e gerando empregos que, bem ou mal, tem movimentado a economia do país. O governo, além de não governar, ainda atrapalha quem quer trabalhar.Governo que se preze tem que cuidar com diligência e eficiência do que realmente lhe compete: educação, saúde, segurança, justiça e infra-estrutura. Os ministérios deveriam se limitar em número suficiente ao atendimento a estas áreas prioritárias da sociedade. Aos demais setores deveriam ser reservados, no máximo,secretarias em nível de segundo escalão, pois são setores que dizem respeito prioritariamente à iniciativa privada.

Mas o atual governo não pensa assim.Neste exato momento, dedica-se à tarefa da composição de seu novo ministério. E ao invés de enxugar a máquina governamental, trata de infla-la ainda mais, aumentando o número de ministérios para 35, numa clara demonstração de que, muito antes da preocupação com a eficiência administrativa, o que vale é garantir o maior espaço possível a seus aliados de primeira ( PT) e de última hora (PMDB). O objetivo final destas negociações marcadas pelo mais puro fisiologismo – na qual o próprio presidente desconhece completamente a vida pregressa de seu indicado e indiciado ministro da Agricultura – não é outro senão o de garantir um cenário favorável ao governo na próximas eleições.

E nesta salada de 35 ministérios que a sociedade será obrigada a engolir e pagar, estão muitos que não têm outra razão a não ser a de satisfazer o ego político de caciques partidários e acomodar apadrinhados e correligionários sedentos por um cargo bem remunerado com dinheiro público, que signifique uma parcela – mesmo ínfima -de poder.Afinal, para que servem ministérios como os do Turismo, Esporte, Cultura, Cidades, Pesca, Reforma Agrária, Relações Institucionais, Integração Nacional, dentre outros?

É comum ouvirmos que o Brasil está parado por conta das indefinições do mundo político. Não está.O que está parado como sempre é o próprio mundo político.Se o Brasil caminha para frente, mesmo que seja em ritmo de jabuti velho, isto se deve sobretudo à iniciativa privada, que se vira como pode, apesar de todas as barreiras impostas pelo governo, em forma de muitos tributos e de muita burocracia. Não fosse isso – as dificuldades impostas pelo governo –, e se tivéssemos também uma cultura de incentivo à ampla liberdade de empreendimento no campo econômico , certamente os nossos índices de crescimento econômico, comparado aos dos demais países, não estariam num patamar tão constrangedor como se encontra. Olhando para trás na América Latina, só encontramos o Haiti.

O verdadeiro programa de aceleração do crescimento deveria ser aquele em que o governo promovesse a desregulamentação da economia, reduzisse drasticamente a carga tributária, promovesse a revolução no ensino básico e fundamental e investisse em obras de infra-estrutura que não podem esperar. Mas aos olhos do governo e da categoria política em geral, tais medidas, se adotadas, significariam a diminuição dos recursos financeiros por eles manipulados, e uma conseqüente perda de seu poder político. E isto eles não admitem que aconteça.

Como o que deveria acontecer não acontece, continuamos a assistir à esta representação mambembe protagonizada por atores de quinta categoria, regiamente recompensados com a grana que compulsoriamente pagamos em cada palito de fósforo que compramos. O governo, como se quisesse justificar a injustificável inércia e incompetência, periodicamente lança um ou outro programa de impacto, de caráter eminentemente propagandístico. No passado recente foi o “Fome Zero” do qual não se tem mais notícia. Agora aparece com um tal de PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e ,em seguida com um programa de incentivo à educação , uma espécie de PAC educacional. Não conseguimos ver, nestes programas outro o propósito a não ser o de criar espaço na mídia e passar à sociedade a falsa impressão de que este governo governa.

Enquanto o governo finge que governa, a oposição brinca de fazer oposição. Ao invés de colocar o dedo nas feridas do governo – elas são muitas e vêm do primeiro mandato de Lula – e propor um plano alternativo que fuja da tríplice aliança - populismo, corrupção e assistencialismo-, a oposição continua a cometer os mesmos erros e insiste no inconseqüente e velho jogo de intrigas e troca de desaforos. Isto porque também muito mais preocupados como o seu futuro nas próximas eleições do que com o futuro do Brasil, os oposicionistas insistem na tática de abrir CPIs conta tudo e contra todos na Câmara e no Senado.E ameaçam o governo com a obstrução da pauta do Congresso, já tão obstruída pelas próprias MPs do governo.Tal comportamento é o que o jornalista Elio Gaspari tão bem definiu como “oposicionismo policial”.

A oposição parece esquecida de que em 2005 entulhou o Congresso de CPIs, que paralisaram os trabalhos do legislativo sob uma causa mais do que justa: investigar a corrupção do governo Lula.Mas, ao final, tudo foi dar numa gigantesca pizza, fruto de um grande acordo do establishment político. Acordo este que condenou dois ou três parlamentares, salvou a maioria da degola, manteve Lula no poder, e ainda possibilitou a sua consagradora reeleição, sob a aura de inocente e de injustiçado pelos “inimigos do povo”.O que aconteceu foi que na medida em que as investigações começaram a sair dos currais do governo e a penetrar perigosamente dos currais da oposição, esta tratou de encerrar logo os trabalhos e deixar as coisas do jeito em que estavam. Na verdade, tais CPIs não têm se constituído em outra coisa, infelizmente, do que palco para a exibição de certos tipos de políticos, ávidos pelos holofotes da mídia e por seus quinze minutos de fama nacional. Nada mais do que isto.

Portanto, o que estamos a assistir neste momento é a reprise de um filme de má qualidade protagonizado por um ator canastrão e coadjuvado por atores de quinta categoria. E, na platéia, a sociedade estática e perplexa assiste a tudo e ainda paga por isto. Boa parte dela aplaude o desempenho do ator principal. O problema é que a parte da platéia que já se deu conta da farsa parece não ter forças nem ânimo para reagir à péssima qualidade do espetáculo nem ao elevado preço do ingresso cobrado. Pobre Brasil.

190307

terça-feira, março 13, 2007

LEGALIZAÇÃO: UMA NECESSIDADE

Continuamos a assistir ao festival de besteira e hipocrisia que assola o país: os poderes públicos gastam rios de dinheiro e continuam a fingir que combatem o tráfico;os traficantes zombam da repressão e aumentam cada vez mais o seu poder de fogo; a sociedade amedrontada tenta se proteger como pode da violência gerada pelo tráfico e o consumo, que alimenta o crescimento do tráfico. Portanto, é possível acabar definitivamente com o tráfico e diminuir sensivelmente o consumo das drogas. Basta não contornar o problema e ir ao fundo da questão.Falar nisso hoje, ainda é pecado.
Combate ao tráfico no RJ:dispendioso e inútil
LEGALIZAÇÃO: UMA NECESSIDADE

A violência crônica que tomou conta do país, com manifestações freqüentes em assaltos, assassinatos, seqüestros, tiroteios e crueldades de toda ordem, tem levado muitos a achar que está tudo definitivamente perdido. E realmente está se, numa atitude, tanto hipócrita quanto inútil, a sociedade e o poder público continuarem a se fazer de cegos e preferirem contornar o problema, ao invés de enfrentá-lo.É fato que uma das raízes da violência, talvez a mais sólida, é a expansão do tráfico de drogas quase sempre acompanhado pelo seu irmão gêmeo, o tráfico de armas.E é também fato que o tráfico cresce, aparece e se robustece devido, sobretudo, ao fato de que a comercialização da maioria das drogas entorpecentes – exceto o álcool e o tabaco –permanecer considerada ilegal na maioria quase absoluta dos países do mundo. Tal fato, aliado à convicção de que é impossível debelar o tráfico, é que nos leva a questionar se não seria mais vantajoso, para a redução do consumo e para a paz social, a descriminalização do comércio das drogas, tal qual acontece hoje com o cigarro e as bebidas alcoólicas. A experiência tem demonstrado que a ilegalidade do comércio acompanhada da repressão não tem feito outra coisa senão fazê-lo crescer , aumentando o seu poder de fogo.

Tal como aconteceu na Colômbia, no Brasil o tráfico multiplicou os seus tentáculos, incrustou nas favelas e bairros pobres das grandes cidades, criou um código de leis e um exército particular, constituindo em autênticos estados paralelos, com poder de vida e morte sobre as populações dos “seus territórios” e em permanente conflito por disputas de territórios. Corrompendo órgãos de segurança, políticos e magistrados, tais quadrilhas se impuseram como uma chaga monstruosa a aterrorizar cidadãos ricos e pobres, diante da complacência e ineficiência do Estado.As políticas de repressão ao tráfico são tanto cada vez mais dispendiosas, quanto cada vez mais ineficientes.

Os defensores da permanência da ilegalidade do comércio de drogas tentam argumentar com a tese de que faltam são leis mais severas e eficiência na repressão. É inegável que maior eficiência e severidade no trato com o tráfico poderia até provocar, momentaneamente, relativa retração no comércio de drogas e na violência Mas não resolveria o problema, apenas faria com que o tráfico procurasse novas táticas e novos instrumentos de ação. Além do mais, é de se questionar se a sociedade estaria disposta a, indefinidamente, pagar o custo cada vez mais alto dessa permanente política de combate ao tráfico. Afinal, o tráfico se alimenta do consumo, e nada no horizonte está a indicar que parte da humanidade estaria disposta a abdicar do vício ,em prol de um suposto bem coletivo e da paz social. Ao contrário, parcela bem significativa de usuários estará sempre disposta a pagar qualquer preço por uma boa quantidade de sua droga preferida. São como faces de uma moeda: a do tráfico e a do consumo. Descriminalizando o comércio de drogas, estaríamos solucionando, ao menos, uma parte do problema: desapareceria de cena o tráfico, com todas as mazelas e conseqüências nefastas que o acompanham.O governo e a sociedade teriam mais tempo e dinheiro para se dedicar ao outro lado do problema - o do consumo indiscriminado.

Historicamente, o exemplo mais significativo, a provar a inutilidade de se permanecer com uma política de criminalização acompanhada de repressão sistemática, é o dos Estados Unidos,onde na década de vinte , a decretação da chamada “lei seca”, proibindo o comércio de bebidas alcoólicas resultou tanto na propagação do consumo de bebidas quanto no aumento do crime organizado.

Portanto, o argumento daqueles que defendem a permanência da ilegalidade das drogas, sob o pretexto de que sua liberação provocaria o exagerado aumento no consumo e transformaria o Brasil num país de drogados, instalando o caos na família brasileira não tem base na realidade. Não nego que num primeiro momento a legalização poderia até provocar uma demanda maior pelos produtos recém –liberados.Mas nada que uma sistemática campanha de esclarecimento e de conscientização acompanhada da melhoria na qualidade da educação das crianças e dos jovens não fossem capazes de resolver. Ainda está aí a bem sucedida campanha de combate ao cigarro acompanhada por leis que limitam o seu uso a determinados ambientes.Quem viveu os anos sessenta e setenta deve estar lembrado que, praticamente, cada brasileiro era uma espécie de chaminé ambulante.Hoje, pelo contrário, o fumo em certos ambientes, antes visto como sinônimo de elegância e charme, chega a ser, no mínimo, constrangedor para o fumante.Também estão bem vivas as campanhas agressivas e corajosas de combate à AIDS, ao longo das quais preconceitos foram superados e a informação e prevenção intensificadas.

Quando defendo a legalização das drogas e a liberação do seu comércio não estou, como alguém poderia insinuar, advogando em causa própria – afinal me limito, no máximo, a um copo de vinho nos finais de semana- nem fazendo apologia das drogas.Tenho a convicção de que as drogas são uma das maiores tragédias da sociedade, por tudo o que elas provocam na saúde física, mental e moral do homem. Mas, ao mesmo tempo, acredito que cada um é dono do seu nariz e, como John Stuart Mill, defendo “que o estado só deve interferir na minha liberdade para impedir que eu faça mal a alguém”.

Portanto, esta parte da questão – a do usuário -jamais será resolvida com repressão estatal. Também não estou a defender que uma vez liberado, o seu consumo deva ser indiscriminado, em todas as circunstancias e ambientes. Tal e qual acontece com o cigarro, o seu consumo deverá se restringir a ambientes privados e proibidos nos espaços públicos.É como diz a diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, Julita Lemgruber: “Vamos ter que aprender a conviver com elas(as drogas) e partir para uma política consistente e conseqüente de redução de danos das drogas pesadas. E sobretudo, buscar uma legislação sobre o assunto que atenda as necessidades do país , não tema ousar e seja menos hipócrita.” (1)

Evidentemente que os partidários da descriminalização estão em desvantagem. As resistências partem de todos os lados.Sem contar os que estão diretamente envolvidos com o tráfico, existem os que se beneficiam – e muito! – com a ilegalidade: políticos, policiais, magistrados, enfim, corruptos de todo naipe. Sem contar os que, por questões morais, religiosas e éticas, preconceito ou pura ignorância se colocam radicalmente contra à simples menção da palavra. Todos sob o mesmo surrado argumento de que, uma vez liberado, o consumo crescerá de maneira incontrolada, fazendo deste país uma sociedade de drogados condenados à indigência eterna.

E sob este argumento, continuamos a assistir ao festival de besteira e hipocrisia que assola o país: os poderes públicos gastam rios de dinheiro e continuam a fingir que combatem o tráfico; os traficantes zombam da repressão e aumentam cada vez mais o seu poder de fogo; a sociedade amedrontada tenta se proteger como pode da violência gerada pelo tráfico e o consumo, que alimenta o crescimento do tráfico. Portanto, é possível acabar definitivamente com o tráfico e diminuir sensivelmente o consumo das drogas. Basta não contornar o problema e ir ao fundo da questão.Falar nisso hoje, ainda é pecado.
130307
(1) O Globo, 17/01/2002

sexta-feira, março 09, 2007

MANIFESTAÇÕES JUVENÍS E POLÍTICA INFANTIL

Estas manifestações anti-Bush, patrocinadas não se sabe ao certo com que dinheiro, fizeram pensar se não seria mais produtivo usar este mesmo vigor e disposição para protestar , por exemplo, contra a péssima qualidade dos nossos serviços públicos, a altíssima cara tributária, os altos salários dos políticos, a corrupção generalizada, a violência descontrolada, e outras mazelas que , estas sim, travam o nosso crescimento e provocam o aumento da miséria e da desigualdade social.

Enquanto Lula abraça Bush, muitos de seus partidários protestam

MANIFESTAÇÕES JUVENÍS E POLÍTICA INFANTIL

Bush passa rapidamente pelo Brasil.Foi o suficiente para que despertasse em muitos aquele velho espírito antiamericano. Trata-se de um sentimento adormecido que, volta e meia, se manifesta em setores da esquerda radical e do nacionalismo,ao estilo dos anos 50 do século passado.Sob a sombra de velhas e novas bandeiras,predominantemente vermelhas,estudantes da UNE, sindicalistas, membros de “movimentos Sociais” e de partidos políticos de esquerda, incluindo o PT de Lula, se manifestaram contra o “imperialismo norte-americano”, contra a invasão do Iraque, contra a ALCA, contra a dívida externa, contra a “intervenção” dos Estados unidos na Colômbia, e por aí vai... Mas nada que preocupe. São manifestações juvenis de setores minoritários na sociedade atual.

Estas manifestações anti-Bush, patrocinadas não se sabe ao certo com que dinheiro, fizeram pensar se não seria mais produtivo usar este mesmo vigor e disposição para protestar , por exemplo, contra a péssima qualidade dos nossos serviços públicos, a altíssima cara tributária, os altos salários dos políticos, a corrupção generalizada, a violência descontrolada, e outras mazelas que , estas sim, travam o nosso crescimento e provocam o aumento da miséria e da desigualdade social. Que Bush tem lá seus graves pecados em matéria de política externa é inegável. Mas certamente, no caso de suas relações com o Brasil, a sua política externa tem sido infinitamente menos prejudicial– se é que tem sido – do que a política interna do governo Lula.

A presença de Bush no Brasil, pela segunda vez no governo Lula, se dá em razão de interesses econômicos e políticos. Bush quer aprofundar as relações comerciais com o Brasil, incluindo a exploração do know-how que este tem sobre a indústria de álcool combustível; tenta retomar os acordos sobre a ALCA, paralisados desde 2004 porque o Brasil se nega a incluir temas como propriedade intelectual e comércio de serviços nas negociações, temendo que as regras virem novas barreiras comerciais. O caráter político da visita certamente está relacionado com o desejo norte-americano de distanciar Lula do venezuelano Hugo Chávez, e, desta forma enfraquecer a influência do venezuelano na América Latina.Agindo com inteligência e pragmatismo, o Brasil poderá tirar grandes vantagens destas negociações.

A ALCA é uma questão emblemática para a esquerda, segundo a qual trata-se do símbolo mais atual do imperialismo ianque. Tal preconceito tem feito com que o nosso país perca uma excelente oportunidade de se inserir vantajosamente num mercado competitivo e deixar para trás alianças com países que nada significam em termos econômicos.Neste sentido, o México e o Chile já deram um passo adiante de seus vizinhos.Lula, formado na escola do atraso, continua reticente, e Bush deve ter tentado lhe abrir os olhos, se é que isto é possível.

Manifestações contra os Estados Unidos já fazem parte do folclore político latino-americano, e, portanto, não irão terminar nos próximos duzentos anos. Pelo menos enquanto forem uma superpotência e alimentarem este sentimento antagônico. Se os protestos não partirem para a violência, são bem vindos, pois fazem parte do ambiente democrático.O que não pode é o governo continuar a praticar o infantilismo em política externa, mantendo o país no atraso, por força deste mesmo sentimento.
090307


quinta-feira, março 08, 2007

AMPLIANDO A FORÇA DO LULISMO


AMPLIANDO A FORÇA DO LULISMO

O mundo político tem reclamado da aparente displicência com que Lula conduz o governo, em especial no que se refere a constituição do seu ministério e ao estabelecimento de planos e metas para o seu segundo mandato. Lula, na verdade, parece não demonstrar apetite para acordos políticos e demonstra desprezo até certo ponto inédito pelas idiossincrasias do PT.

É nítido o divórcio entre o Presidente e o PT. Eleito com o voto de mais de 60 milhões , apesar de toda crise moral e ética que atingiu o seu partido, Lula parece querer demonstrar que, hoje, independe dele: muito mais forte que o petismo é o lulismo.

Não foi por outro motivo que a medida que se desliga do PT, Lula procura se aproximar do PMDB. Partido menos dado a crises existenciais que as que costumam atingir o PT, apesar do esforço deste em ficar parecido com os demais partidos, o PMDB é um partido mais flexível, maleável, desavergonhadamente explícito em suas intenções e pretensões: querem cargos e fatias importantes de poder .Para isto, se declaram dispostos, desde que atendidos, a apoiar o Presidente nos seus propósitos continuistas. Na visão pragmática de Lula trata-se de um partido mais confiável do que o seu próprio partido.

O pragmatismo do presidente ficou evidente por ocasião da disputa pela presidência do PMDB. A princípio partidário da candidatura de Nelson Jobim, contra a do atual presidente Michel Temer, Lula caminhou para o outro lado da cerca quando reconheceu a fraqueza da candidatura de Jobim. E parece ser assim que pretende levar o seu segundo mandato: afastando-se cautelosamente do PT, compondo-se com partidos fisiológicos e ampliando a força do lulismo.

Neste panorama pouco auspicioso, é claro, não está descartada a possibilidade da tentativa de um terceiro mandato. E não será impossível: com uma oposição enfraquecida, uma base de apoio fisiológica que está disposta a entregar até a alma em troca das benesses governamentais , e uma base popular disposta a confirmar –se for preciso, através de plebiscitos- as pretensões continuistas do Presidente, estarão lançadas as bases para o estabelecimento no Brasil de um modelo político semelhante ao venezuelano.
080307

O BOLSA ESCOLA DO AÉCIO


O BOLSA ESCOLA DO AÉCIO

O esmolário oficial em que tem se constituído o governo federal nos últimos anos , em especial no de Lula da Silva, parece ter feito escola e se espalhado por outras administrações. Nesta última segunda-feira, o governador de Minas, Aécio Neves, lançou o programa "Poupança Jovem" que visa premiar o estudante de ensino médio, com idade entre 15 e 18 anos que conseguir concluir sem repetir os três anos do ensino médio, com uma bolsa de R$ 3 mil reais, corrigidos monetariamente, resultante de um depósito anual de 1 mil reais , efetuado no mês de aniversário. O fato mereceu inclusive destaque no Jornal Nacional e da mídia em geral. Na maioria, elogiosos.

Segundo o governador mineiro, o programa pretende atender prioritariamente adolescentes que moram em municípios com baixo índice de desenvolvimento humano(IDH), e objetiva melhorar as condições de vida e de ingresso desses jovens no mercado de trabalho. Para isto, estão previstos R$50 milhões no orçamento de 2007.

A idéia não é nova. No Brasil, já foi defendida pelo senador Cristovam Buarque, tendo como beneficiários estudantes do ensino fundamental da rede pública. Aécio preferiu privilegiar estudantes do ensino médio, não por acaso os que estão entrando no time dos eleitores.

O fato é que , apesar das nobres intenções expressas , trata-se de mais um programa de caráter assistencialista, tão ao gosto dos governantes atuais. Começou com FHC e seu Bolsa Escola, prosseguiu de forma ampliada no governo Lula e seu Bolsa Família. E , agora, chega a Minas sob a forma de uma bolsa-escola restrita aos estudantes do ensino médio.

Tenho enormes reservas em relação a qualquer tipo de ação governamental no sentido de pagar para que o estudante freqüente a escola. Trata-se , antes de tudo, de um sintoma claro de que a escola pública é ruim, e não atende a outra finalidade senão tirar o jovem da rua. Não o afasta dos perigos das drogas e da violência porque sabemos de vários casos de agressões e trafico de drogas que acontecem justamente dentro das escolas, em especial, as dos bairros pobres e periféricos.

Melhor faria o governador se, ao invés de praticar um ato de populismo caro com o dinheiro do contribuinte, investisse pesado e racionalmente no ensino público mineiro, melhorando a sua qualidade, e desta forma, atraindo naturalmente o jovem para as salas de aula.
Premiar o jovem por ele ter freqüentado a escola ruim, além de demagógico e eleitoreiro se constitui num ato de desperdício de dinheiro. Afinal, se o ensino público mineiro fosse bom, o jovem se sentiria naturalmente atraído para a sala de aula, e não precisaria de uma espécie de doping governamental. Que o governador mineiro não siga as pegadas populistas de Lula, cuide melhor da educação pública do seu estado e faça com que os jovens freqüentem as escolas atraídos não pelo dinheiro retirado – mais uma vez- do bolso do contribuinte mineiro, mas pela excelência do ensino.
080307

terça-feira, março 06, 2007

SOLUÇÕES MENORES, PROBLEMA MAIOR

Em pauta no Congresso e na sociedade a discussão sobre medidas de combate à criminalidade, em especial a que reduz a maioridade penal. A participação de um menor no bárbaro crime que vitimou o garoto João Helio foi a gota d'áGua para a colocação do assunto na ordem do dia. Mas esta é uma pequena fatia do bolo, uma parte da solução para um problema que é muito mais amplo e complexo:a criminalidade que assola o país têm suas raízes tanto na negligência com que o estado trata as questões sociais, quanto no completo descaso com a segurança pública, e a crônica impunidade dos criminosos.





















A estudante Gabriela Prado Maia Ribeiro, de 14 anos, teve a vida interrompida, durante um assalto no metrô da Tijuca. Era a primeira vez que a jovem saia sozinha de casa numa espécie de liberdade condicional imposta pela insegurança pública. Um de seus algozes, já havia sido preso e condenado, mas voltou para a rua beneficiado por uma brecha na lei. A impunidade que matou Gabriela, mata pelo menos 105 inocentes por dia no Brasil.(www.gabrielasoudapaz.org)



SOLUÇÕES MENORES PARA UM PROBLEMA MAIOR

Em pauta, no Congresso e na sociedade, a discussão sobre medidas de combate à criminalidade, em especial a que reduz a maioridade penal. A participação de um menor no bárbaro crime que vitimou o garoto João Helio foi a gota d'áGua para a colocação do assunto na ordem do dia. Mas esta é uma pequena fatia do bolo, uma parte da solução para um problema que é muito mais amplo e complexo:a criminalidade que assola o país têm suas raízes tanto na negligência com que o estado trata as questões sociais, quanto no completo descaso com a segurança pública, e a crônica impunidade dos criminosos.

Pra começar, não deixam de ter razão os que defendem a redução da maioridade penal para 16 anos, sob o argumento de que uma pessoa nesta faixa de idade já possui uma ampla consciência dos seus atos e deveria, pois, ser capaz de responder por todos eles. Realmente, a crescente urbanização do País nas últimas décadas, aliada à multiplicação dos meios de informação ,da intensificação das relações pessoais levaram o jovem de hoje a um amadurecimento e a uma capacidade de discernimento muito maior do que acontecia em décadas anteriores.

Por isto, não deixam de ter razão também os que questionam o abandono a que estão submetidas as crianças e os adolescentes das camadas mais pobres. Desprezados pelo poder público, que lhes oferece, no máximo, uma educação de quinta categoria, assolados pelo fantasma do desemprego ,abandonadas pelas próprias famílias, estas crianças crescem condenadas a conviver , desde tenra idade, com o crime e as drogas nas favelas e nos bairros periféricos das grandes metrópoles. Desconhecem outra opção de vida que não a da marginalidade e da violência.

O problema é que , provavelmente tomados pela indignação que crimes desta natureza causam, o debate tem caminhado muito mais pelos trilhos da emoção do que pelo da racionalidade. Deixam de ter razão quando tentam reduzir a discussão apenas a um determinado aspecto, desconsiderando todos os fatores, tanto de ordem penal quanto de ordem social.Desta forma, o debate assume um caráter maniqueísta: de um lado , os que defendem o imediatismo das medidas repressivas mas desconsideram o aspecto social da questão; do outro, aqueles que , na defesa exclusiva de políticas sociais que somente trarão frutos a médio e longo prazos – isto , se iniciadas agora!-, consideram inúteis a intensificação de medidas repressivas e punitivas, por enxergar a criminalidade como fruto de uma questão social historicamente mal resolvida.Nesta ótica, o jovem infrator passa a ser considerado como vítima de uma “sociedade perversa e injusta ”, o que justificaria a sua delinquência, e não como agentes do crime, conscientes e responsáveis pelos atos criminosos que praticam.

É preciso, pois, emoção a parte ,colocar o debate nos devidos trilhos.Em primeiro lugar, é incontestável que a criminalidade tem suas raízes na pobreza e na intensa desigualdade social. Isto é um fato. Basta olhar para o exterior. Países com altos índices de desenvolvimento econômico e social têm baixos índices de criminalidade. Mas não se trata aqui de afirmar que todo pobre é , potencialmente, um criminoso, mas sim que o ambiente de miséria e de degradação e de abandono propicia um campo fértil ambiente para o crescimento da criminalidade. Portanto, é óbvio que a criminalidade somente terá uma diminuição significativa e consistente na medida em que investimentos maciços e racionais forem feitos no campo da educação – no caso, uma revolução educacional -, saúde e saneamento, acentuando a presença do Estado onde ele se faça mais essencial, e livrando estas populações do abando ou do domínio de quadrilhas de criminosos.

Mas também é certo que a desfaçatez e a crueldade com que os criminosos têm agido, gerando a multiplicação de crimes bárbaros, assumiu a atual dimensão devido fundamentalmente à impunidade A existência de leis ultrapassadas, a complacência na aplicação das penas permitem, por exemplo, que condenados a 30 anos estejam nas ruas após o cumprimento de uma parcela ínfima de suas penas.Alem do mais, a falência do sistema prisional, a corrupção do aparelho repressivo são mazelas que não podem permanecer e merecem tratamento urgente e de choque. . Faltam, portanto, leis mais duras e eficazes. Falta mais rigor na aplicação das penas.

Como disse, é certo que a sociedade não pode esperar pacientemente por medidas no campo social de médio e longo prazo, enquanto assiste crianças sendo arrastadas por marginais em fuga ou incendiadas vivas dentro de um carro. Medidas urgentes para cortar as manifestações agudas do fenômeno e dar mais segurança à sociedade e ao cidadão de bem se fazem necessárias: reforma no Código Penal, no Código de Processo Penal, na Lei de Execuções Penais , a construção e reforma de presídios, a reestruturação da polícia, o combate sistemático ao tráfico. E dentre estas medidas, se insere a diminuição da maioridade penal, apesar da contrariedade dos falsos “humanistas”.

Portanto, o que vem sendo repercutido na mídia como uma panacéia para todos os males da violência, é apenas mais um aspecto - um aspecto menor , até - para um problema muitíssimo maior. É preciso, pois, acoplar uma política que priorize, neste momento, maior rigor na repressão e punição de delitos à políticas efetivas e eficazes na área social.E dentre elas a mais efetiva e eficaz de todas: uma revolução educacional neste País .Isto sem falar de medidas econômicas que incentivem o crescimento do país e possibilitem a geração de empregos para os jovens, estatisticamente os principais agentes e principais vítimas da criminalidade. Sem esquecer a necessidade de se promover uma intensa campanha de esclarecimento e incentivo ao planejamento familiar.

Recentemente, Lula da Silva , em mais um daqueles infindáveis e repetitivos discursos, afirmou que era radicalmente contra a redução da maioridade penal. Tudo bem, é a sua opinião, compartilhada com os falsos humanistas a que me referi, e ele tem todo direito de expressá-la.Mas não nos interessa apenas a sua opinião. Como presidente que é, tem o dever de dizer o que o seu governo, em conjunto com o Congresso, pretende fazer para, em curto, médio e longo prazos combater e extirpar uma chaga que aterroriza a população e torna este país um dos mais violentos do mundo.
060307

sexta-feira, março 02, 2007

CIDADÃO TUTELADO


Fazer com que o Estado cumpra com as obrigações que lhes são inerentes, reagir contra esta onipresença sufocante e irracional, expurgar esta teia burocrática e fazer crescer ainda mais o espírito da livre iniciativa e da liberdade individual são passos importantes para livrar o país do atraso e do eterno atraso e dependência.

CIDADÃO TUTELADO
Capa da prmeira edição de O Leviatã, de Thomas Hobbes, séc. XVII
============

No Brasil enraizou-se a cultura de que nada pode ser feito sem o beneplácito, a autorização ou a concessão do Estado todo-poderoso, o nosso Leviatã contemporâneo(1).É como se os cidadãos deste país fossem um bando de crianças irresponsáveis, ou alienados mentais que precisassem da vigilância constante e da mão protetora do Estado Sob o falso pretexto de ordenamento da vida civil, o que o Estado tem feito é castrar ou dificultar a livre iniciativa, o que a médio prazo representa estagnação econômica.

Uma rede de documentos, certidões, licenças, taxas, autorizações é exigida a todo momento do cidadão ou das empresas, num claro limite à liberdade e à criatividade que deveriam marcar a nossa vida coletiva.E todas estas obrigações representam ônus para o cidadão e bônus para o governo, num claro conflito de interesses, pois se por um lado tolhe a liberdade individual e a livre iniciativa, poroutro, não oferece a contrapartida de serviços públicos de qualidade.

Possuir um bem particular – um automóvel, por exemplo - é como se fosse uma concessão, um beneplácito governamental, já que, anualmente, o proprietário está compelido a renovar a licença para poder usufruir do seu bem, o que inclui taxa de licenciamento, IPVA, seguros e , agora, mais um absurdo chamado Inspeção Veicular Obrigatória, que não passa de mais uma forma do governo assaltar o bolso do cidadão sob o pretexto de protegê-lo

O mais grave é que a livre iniciativa no Brasil é cerceada por uma série de barreiras de ordem burocrática, a maioria sem nenhum sentido prático, que desestimulam ao máximo a instalação de qualquer empresa, por mais simples que seja.Por mais boa vontade que tenha, o empresário deverá ter uma paciência de Jó e muito dinheiro no bolso para cumprir todos as absurdas exigências governamentais, e não desista no meio do caminho, ou caia na clandestinidade

Mas este é um mal crônico do país que vem desde o tempo da colonização e da presença do Estado Português Uma verdadeira casta burocrática apossou-se da máquina estatal, fincou raízes, criou o Estado cartorial que atravessou os séculos seguintes e permanece forte até hoje. O Estado, muito antes de ser um agente incentivador da livre iniciativa transformou-se numa espécie de elefante numa loja de louças, que com suas regulamentações, taxas e impostos, tolhe e dificulta qualquer ação da livre iniciativa. Ao contrário da Europa Ocidental e dos Estados Unidos, regiões onde o espírito de livre iniciativa e de franca concorrência caracterizaram a história do seu povo,em nosso país estabeleceu-se o padrão da eterna dependência do Estado e da crença de que é o único agente capaz de promover a ordem, o progresso e a justiça social.

Enquanto não se mudar esta mentalidade enraizada em nossa cultura – e mais uma vez insisto na ênfase na educação - ,enquanto o Estado não parar de sufocar a iniciativa privada e a vida dos cidadãos e enquanto estes continuarem a aceitar passivamente este padrão de relacionamento entre o Estado e a sociedade, pouco poderá acontecer no sentido de mudar as coisas positivamente.

Fazer com que o Estado cumpra com as obrigações que lhes são inerentes, reagir contra esta onipresença sufocante e irracional, expurgar esta teia burocrática e fazer crescer ainda mais o espírito da livre iniciativa e da liberdade individual são passos importantes para livrar o país do atraso e do eterno atraso e dependência.
020307

(1) -http://www.arqnet.pt/portal/teoria/leviata.html