terça-feira, fevereiro 27, 2007

A ÉTICA DA MALANDRAGEM

Estão nestes setores -pessoas que ainda conseguem se indignar com este quadro de crise moral e passividade governamental - a esperança de que não ficaremos entregues à banalização generalizada e poderemos fazer o que outros países já fizeram: construir um País onde o trabalho honesto, o respeito aos valores morais e éticos, o espírito público dos governantes e a consciência e a prática da cidadania sejam regra e não exceção...



A ÉTICA DA MALANDRAGEM

O Brasil vive uma grande crise moral e ética que atinge toda sociedade, perpassa as instituições, e se reflete no ânimo e no funcionamento da Nação como um todo. Nunca, em toda a nossa História, a vida humana foi tão aviltada, o respeito às normas de convivência social foi tão negligenciado, os valores morais e éticos foram tão desconsiderados. Finalmente, e infelizmente, a velha teoria do levar vantagem em tudo, que se popularizou na década de 70, através de um comercial de cigarros protagonizado pelo ex-jogador Gérson, concretizou-se como referência padrão de uma grande parcela de nossa sociedade, atingindo indistintamente ricos e pobres. Enfim, substituímos a verdadeira ética por uma espécie de ética da malandragem.

A busca do ganho fácil, da vantagem ilícita, do enriquecimento a qualquer custo, do esbanjamento, do desperdício e do consumismo desenfreado, se tornaram muito mais importantes do que a ênfase nos estudos, o trabalho duro e honesto , o esforço persistente , a valorização da poupança e da previdência. O país parece ter sido tomado por projetos pessoais e coletivos para o próximo mês, próxima estação,para o próximo semestre, mas pouco se planeja para futuras gerações, o que pode ser comprovado pela pouca importância atribuída à educação básica.

O desprezo pela vida nunca assumiu proporções tão gigantescas como agora. A violência e a criminalidade, alimentadas pelo tráfico de drogas e pela impunidade, se sucedem e se avolumam de tal forma que, paradoxalmente, ao invés de alimentar um sentimento de repúdio e de indignação, parece ter banalizado, ante os olhos da sociedade e dos governantes, a perversão e a barbárie. Muitos, sustentados por argumentos de uma pseudo -sociologia tentam justificar tais crimes, e a violência de modo geral, como uma suposta reação da pobreza contra a desigualdade social existente no país.Pura balela. O fato é que passados os primeiros momentos de choque e de comoção causados por acontecimentos trágicos como o assassinato do garoto João Hélio, a sociedade, anestesiada, retoma os seus afazeres, e os governantes a sua rotina de conchavos e disputas por cargos, prestígio e poder.

Toda esta crise que permeia a nossa sociedade, é óbvio, não poderia deixar de se refletir na fraqueza das instituições e na ineficiência do poder político. A pouca relevância atribuída aos valores morais e éticos aliada ao completo descaso com a educação fazem com que a prática da cidadania seja tão incipiente que tem ensejado uma sucessão de governos medíocres e legislativos corruptos. Tomemos o governo Lula da Silva como o exemplo mais significativo de uma situação que se repete nos níveis estadual e municipal. A reeleição do presidente Lula é um sintoma claro deste processo de banalização da sociedade que se reflete na política. O governo Lula é ao mesmo tempo, causa e sintoma deste processo.


Nada, no seu primeiro mandato estava a indicar que Lula seria merecedor de tão grande beneplácito popular.Realizando um governo medíocre , no qual a principal referência - a estabilidade econômica - foi uma conquista do governo anterior, seus dois últimos anos do primeiro mandato foram, ainda , enlameados por uma sucessão de denúncias envolvendo ministros, partidários, aliados, amigos e parentes do presidente, que o Procurador Geral Antonio Fernando de Souza denominou, apropriadamente, de “quadrilha”.Pois bem, apesar de tudo, a condescendência ou a cumplicidade de uma grande parcela do povo deram a Lula uma segunda chance, seduzidos por uma propaganda enganosa ou cooptados pelo dinheiro do programa "Bolsa -Familia". Isto, apesar de todas os indicadores e evidências mostrarem um país com baixa taxa de crescimento econômico, pouca atenção do governo com setores fundamentais - educação, saúde, segurança e saneamento - e nenhum projeto consistente tanto no plano econômico quanto no campo social que apontasse uma luz no final do túnel. Pelo contrário, o governo petista mais do que qualquer outro, incorporou a ética da malandragem e da esperteza, fez da política social um mero assistencialismo, investiu pesado na propaganda enganosa, e fortaleceu a tendência a igualar tudo por baixo, levando ao empobrecimento gradativo e constante da classe média.

Voltando ao ponto de partida, esta banalização da sociedade que se reflete sobre governos mediocres e estes,por sua vez se refletem negativamente sobre a sociedade,num ciclo vicioso que parece nunca chegar ao fim. E realmente nunca vai chegar, se setores mais esclarecidos da sociedade - eles ainda existem!- permanecerem inertes. Estão nestes setores -pessoas que ainda conseguem se indignar com este quadro de crise moral e passividade governamental - a esperança de que não ficaremos entregues à banalização generalizada e poderemos fazer o que outros países já fizeram: construir um País onde o trabalho honesto, o respeito aos valores morais e éticos, o espírito público dos governantes e a consciência e a prática da cidadania sejam predominantes na sociedade e no poder público, e não apenas exceção, como acontece agora.

270207

quarta-feira, fevereiro 21, 2007

O BRASIL TEM JEITO?

O que sempre defendemos neste espaço é um Estado racional, enxuto, planejado e direcionado para executar o que dele se espera, ou seja, serviços públicos que resgatem a dignidade do povo – e neste ponto a educação é a prioridade das prioridades – e serviços de infra-estrutura que criem uma base para o desenvolvimento material.O resto é deixar por conta da livre iniciativa, pois quem cria riqueza, e é sempre bom repetir o óbvio, é o trabalho do povo. Não o parasitismo governamental.

Para muitos, o Brasil não tem jeito. Pode parecer um excesso de pessimismo, mas tudo conduz para fortalecer este modo de ver as coisas. Parece que estamos condenados a viver eternamente num estágio onde a baixa tendência à competitividade no setor privado se soma um excesso de intervenção estatal, que suga recursos fabulosos do setor privado, mas não os devolvem em forma de obras e de serviços de qualidade.. Tais recursos se perdem no buraco negro dos gastos desnecessários, dos desvios de verbas, da corrupção desenfreada, dos exorbitantes salários de políticos e altos funcionários da máquina burocrática.

A critica ao mau funcionamento do Estado é tachada pela pseudo-esquerda de “discurso reacionário de direita”. Em alguns casos esta critica pode até ter algum fundamento, quando, por exemplo, alguns setores fazem a defesa de uma forma de liberalismo tão extremado, que os aproximam mais daquilo que chamamos de anaco-capitalismo.Aqui não se trata disto. Não estamos defendendo a total ausência do Estado das questões públicas. Por sinal, ausente o Estado já se encontra há muito tempo. Basta verificar a situação lastimável de nossas escolas, de nossos serviços de saúde, de nossas estradas, de nossa infra-estrutura em geral.

Ao contrário do que afirmam certos pensadores liberais extremados, o Estado tem que se fazer presente, sim. Assumir plenamente as suas responsabilidades. Não no sentido intervencionista e limitador da liberdade econômica, tal como acontece agora.Aqui o governo petista é responsável por um retrocesso: nossa economia encontra-se paralisada em virtude da excessiva regulamentação e da pesadíssima carga tributária, além é claro da manutenção de taxas de juros incompatíveis com o crescimento.
O que sempre defendemos neste espaço é um Estado racional, enxuto, planejado e direcionado para executar o que dele se espera, ou seja, serviços públicos que resgatem a dignidade do povo – e neste ponto a educação é a prioridade das prioridades – e serviços de infra-estrutura que criem uma base para o desenvolvimento material.O resto é deixar por conta da livre iniciativa, pois quem cria riqueza, e é sempre bom repetir o óbvio, é o trabalho do povo. Não o parasitismo governamental.

quinta-feira, fevereiro 08, 2007

OPOSIÇÃO AMIGA

Longe do mundo virtual de Brasília, o sentimento oposicionista ao governo Lula é muito maior e mais concreto do que o manifestado pela representação política e parlamentar. Existe na sociedade um forte sentimento contrário à incapacidade deste governo em promover políticas sociais consistentes – e não meramente assistencialistas - , em promover reformas que moralizem o Estado,em adotar uma política de redução drástica dos tributos,em combater com eficácia o crime organizado que toma as grandes cidades,em promover uma política de recuperação de nossa infra-estrutura, e tanta coisa mais. O que falta é uma representação política sincera, atuante, e contundente que incorpore este sentimento e exerça uma oposição de fato.


Aliados , como Zé Dirceu, têm causado mais problemas a Lula do que oposicionistas, como Aécio...


OPOSIÇÃO AMIGA

De alguma forma, Lula da Silva pode se considerar um privilegiado. Passou o quatro anos do seu primeiro mandato praticamente sem uma oposição que mereça este nome., e parece que neste sentido terá pela frente mais alguns anos de bonança. Talvez mal acostumados aos anos de permanência nos salões refrigerados e atapetados do poder,os partidos que lhe deveriam fazer oposição – PSDB e PFL – não encontraram ainda nem a estratégia nem a verdadeira prática oposicionista. Apenas o discurso, não muito convincente.

Surpreendentemente, todos os problemas gerados no seu governo, especialmente nos dois últimos anos de seu primeiro mandato, foram causados pela sua própria base de apoio político.Desde as peripécias de Waldomiro Diniz, passando pelos vampiros da saúde, pelo valerioduto, pelos mensaleiros, pelos sanguessugas, todos os problemas que geraram a grande crise política de 2005 foram protagonizados por gente como José Dirceu, Roberto Jefferson, Humberto Costa, José Genoíno, Delubio Soares, João Paulo Cunha, Antonio Palocci, Duda Mendonça,Waldemar Costa Netto, Ricardo Berzoini, e, até mesmo, o próprio filho do Presidente. Ou seja, ministros, líderes partidários, publicitários e parlamentares até então considerados da mais estrita confiança de Lula.

Durante todo este processo de crise, a atitude da oposição foi tímida, cautelosa e contemporizadora, tendo agido, nos seus momentos agudos, muito mais no sentido da preservação do que eles chamavam de “estabilidade institucional”, mas que no fundo não escondia o verdadeiro desejo de preservar o calendário eleitoral, na esperança de alcançar o poder pelas urnas, diante do enfraquecimento político de Lula e do PT.O problema é que, infelizmente para a oposição, o tiro saiu pela culatra.

Recuperado da crise ética e política, contando com o apoio maciço da população de baixa- renda, seduzidos pelos programas assistencialistas, Lula da Silva foi reeleito com um número expressivo de votos, e sem muito trabalho, arrebanhou uma ampla base de apoio, deixando a oposição menor do que projetava ser quando da ocasião das eleições de 2006:é que muitos parlamentares eleitos por partidos de oposição bandearam para o campo do governo, atrás de verbas e de vantagens, dentro do tradicional toma-lá-dá-cá, que caracteriza a nossa fisiológica política.

O fato é que a oposição atual parece ter pouca disposição para desempenhar o seu papel.Em crise de identidade, o PSDB viu a sua principal bandeira – a do fim da inflação e da estabilidade econômica – lhe ser tomada pelo governo do PT. Durante a campanha eleitoral , os tucanos foram incapazes de defender outra de suas bandeiras mais caras – a das privatizações – dos ataques do candidato petista. Pelo contrário, como Pedro negou Cristo,o candidato Alckmin negou que esta fosse uma das bandeiras tucanas. Deu-se mal, é claro.

Por seu turno, o outro partido oposicionista, o PFL, que, em muitas circunstâncias, tem feito uma oposição até mais contundente que a dos tucanos, peca por possuir uma baixa representatividade, fraca penetração nos grandes centros urbanos, e ainda ser identificado como partido de coronéis nordestinos e herdeiro da ditadura militar. Apesar do nome, não conseguiu se impor como partido de liberais, uma vez que muitas de suas lideranças ainda estão apegadas à velha tradição patrimonialista que marca a política brasileira.

Desta forma, Lula dá início a um mandato onde terá todas as condições de implementar seus projetos – o problema é saber quais são eles! – tendo uma ampla maioria na Câmara e uma apertada, mas negociável, maioria no Senado. Não é sem motivo que muitos neoaliados de Lula temem a nascente campanha pela “anistia” do ex-deputado José Dirceu. O seu retorno ao primeiro plano da política nacional é desvantajoso para Lula pelo potencial de confusão e conflito que poderá desencadear. Dirceu ainda tem muita influência no partido, e o seu projeto de governo parece, agora, não ser o mesmo de Lula. Em matéria de política externa, por exemplo, Lula parece preferir um distanciamento cauteloso de Hugo Chávez, enquanto o seu ex-braço direito é assumidamente favorável ao alinhamento com a chamada “nova esquerda” latino- americana, da qual fazem parte Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua. Praticamente sem oposição, ou tendo, na pior das hipóteses, uma “oposição amiga”, o que de pior que poderia acontecer a Lula seria a volta dos problemas causados pelo seu partido e pelos seus aliados.E eles são especialistas nesta matéria.

O fato é que, distante do mundo virtual de Brasília, o sentimento oposicionista ao governo Lula é muito maior e mais concreto do que o manifestado pela representação política e parlamentar. Existe na sociedade um forte sentimento contrário à incapacidade deste governo em promover políticas sociais consistentes – e não meramente assistencialistas - , em promover reformas que moralizem o Estado,em adotar uma política de redução drástica dos tributos,em combater com eficácia o crime organizado que toma as grandes cidades,em promover uma política de recuperação de nossa infra-estrutura, e tanta coisa mais. O que falta é uma representação política sincera, atuante, e contundente que incorpore este sentimento e exerça uma oposição de fato.
080207

terça-feira, fevereiro 06, 2007

O QUE INTERESSA AOS PARLAMENTARES


“Vamos agora ao que realmente interessa”, parecem dizer deputados e senadores, após a definição da composição das mesas da Câmara e do Senado.É que recomeçaram os rumores a respeito do reajuste dos salários dos parlamentares. Em entrevista, Arlindo Chinaglia garantiu que o assunto não seria discutido na primeira reunião de líderes. Mas nada impede que seja discutido nas reuniões subseqüentes. Isto é, a pauta salarial continua sendo prioridade no Congresso. O recuo inicial, forçado pela pressão da mídia e da sociedade por ocasião da primeira discussão sobre o aumento salarial dos congressistas, não arrefeceu o ânimo dos parlamentares que, para consumo externo, afirmam não ser prioridade, mas não tiram a idéia da cabeça, e trabalham para que ao menos a recomposição das perdas devido à inflação seja feita..

Frustrados em seu intento inicial que era o de igualar o salário dos parlamentares aos dos ministros do Supremo,alguns parlamentares ,numa tentativa de desviar o foco da atenção para o outro lado da Praça dos Três Poderes, estão a propor o congelamento dos salários dos magistrados do Supremo por quatro anos, até que as remunerações sejam equiparadas e um teto seja estabelecido de forma definitiva pelo Congresso. A sugestão, é evidente, provocou pronta reação dos ministros do Supremo. O Ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, propôs trocar o seu ordenado – R$24,5 mil - pelo que recebem deputados e senadores, incluídas todas as vantagens.

O fato é que, transcorridas as eleições onde os temas em pauta eram da mais absoluta nobreza , os parlamentares, agora coadjuvados pelos ministros do Supremo, voltam a se dedicar, sem constrangimentos, ao seu tema predileto, ou seja , a discussão sobre salários , vantagens e privilégios. É briga de cachorro grande por uma maior quantidade de ração pública.E esperar que estes mesmos parlamentares promovam uma necessária e urgente reforma moralizadora no Estado é o mesmo que acreditar em Papai Noel.
060207

segunda-feira, fevereiro 05, 2007

MUITO TROVÃO E POUCA CHUVA

Longe de ser um “acelerador do crescimento”, conforme o pretensioso marketing do governo,o PAC poderá vir a ter, se implementado com correção, grande utilidade no sentido de recuperar a combalida infra-estrutura do país. Nada, além disso. O crescimento, e, mais tarde, o desenvolvimento consolidado, somente virão como resultados de reformas estruturais no estado, na economia e na educação do país.Mas, pela amostra dos quatro primeiros anos, isto não parece estar nos planos deste governo.


Lula nem precisou constituir o novo ministério para o anuncio do PAC. Para fins práticos, o ministério se chama Dilma Roussef...

MUITO TROVÃO, POUCA CHUVA
O anunciado “Programa de Aceleração do Crescimento” – PAC – pode estar se constituindo numa bela jogada de marketing político a dar visibilidade ao governo Lula neste início de segundo mandato, ou em mais um daqueles programas que são anunciados com muito estardalhaço, mas que de prático pouco resultam.

O fato é que, visto sob o ângulo político, o governo conseguiu marcar um oportuno gol. Sufocado nos dois últimos anos do seu primeiro mandato por denúncias de corrupção e por conflitos em sua base de apoio, Lula precisava de algo que o livrasse desta carga negativa e apagasse da memória de muitos as marcas deixadas pelo seu primeiro mandato. Afinal, não bastasse o aspecto político, criticas ao pífio crescimento econômico partiam não somente de setores oposicionistas, mas principalmente de setores que apóiam Lula.E, no que parece ser uma bem bolada jogada de marketing, conseguiu ocupar as primeiras páginas da imprensa com algo que , a primeira vista e aos olhos de observadores menos atentos pode parecer a tão esperada redenção da economia do País.

Mas não é bem assim.Examinado com mais rigor,o PAC não passa de um conjunto de intenções – algumas razoáveis, outras inúteis – na área de investimentos estatais e de contenção de gastos. Pelo que foi anunciado, o eixo central são projetos de infra-estrutura – recuperação de estradas e portos, construção de hidrelétricas e obras de saneamento. Ótimo que assim seja: são tarefas inerentes ao estado, e o descaso do governo com o setor nos últimos anos conduziu ao estágio de calamidade pública, dificultando o comércio, as exportações, e afugentando investimentos na produção.

O primeiro resultado prático do anúncio do PAC tem sido o da intensa movimentação dos governadores dos estados, cada qual tentando puxar a brasa para sua sardinha e reclamando que o plano beneficia o governo federal, mas prejudica os estados. Os governadores reclamam que o governo federal tenta fazer caridade com o chapéu alheio, argumentam que a União não lhes repassa recursos devidos e pedem uma urgente reformulação tributária que distribua com “maior justiça”o dinheiro tomado do bolso da sociedade.

Aliás, este é o grande pecado de todos os planos econômicos formulados nos últimos anos: acreditar no Estado como o grande agente propulsor do desenvolvimento econômico do país. Tal tese poderia ter lógica nas décadas de 50, 60 e 70, quando tudo ainda estava por fazer e os recursos privados eram insuficientes para as grandes obras necessárias ao desenvolvimento, mas não agora, quando a economia tem uma dinâmica própria e é capaz de caminhar pelas próprias pernas, desde que o governo não as amarrem.O que se pede agora, é que o governo não trave esta dinâmica.

Portanto, o grande e autêntico programa de crescimento econômico teria que começar por uma reforma do Estado, que diminuísse o seu tamanho, o seu custo e a sua complexidade burocrática; uma reforma tributária que desonerasse o setor produtivo e aliviasse o bolso do cidadão; uma reforma trabalhista que, sem anular os direitos básicos do trabalhador,acabasse com uma série de normas paternalistas e corporativistas contidas na CLT, proporcionando, assim, uma maior oferta de empregos.

Longe de ser um “acelerador do crescimento”, conforme o pretensioso marketing do governo,o PAC poderá vir a ter, se implementado com correção, grande utilidade no sentido de recuperar a combalida infra-estrutura do país. Nada, além disso. O crescimento, e, mais tarde, o desenvolvimento consolidado, somente virão como resultados de reformas estruturais no estado, na economia e na educação do país.Mas, pela amostra dos quatro primeiros anos, isto não parece estar nos planos deste governo.
050207