terça-feira, janeiro 09, 2007

O FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS

Num país onde as carências sociais são gigantescas e onde a administração dos recursos públicos é tão negligenciada, tal sistema de financiamento não passaria de mais uma forma de assalto ao bolso do cidadão. O fato é que o financiamento público, apesar do rótulo moralizador, além de caro, representa mais uma forma de interferência ou de tutela do Estado sobre a sociedade, na crença de que esta é incapaz de avaliar e discernir quem é quem no processo eleitoral.




O FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS
A quase esquecida, mas ainda recente, crise política e ética que atingiu o governo e o PT trouxe à baila a necessidade de uma reforma política e, com ela a discussão a respeito do financiamento das campanhas eleitorais. Comprovado que uma grande parte dos milhões que saíram dos cofres de Marcos Valério-Banco Rural foram destinados a cobrir dívidas de campanhas eleitorais, muitos políticos levantam a necessidade das campanhas políticas serem financiadas com recursos públicos, isto é , o meu , o seu, o nosso escasso dinheirinho.

Por princípio, sou contrário ao financiamento público, e explico o porquê.Num país onde as carências sociais são gigantescas e onde a administração dos recursos públicos é tão negligenciada, tal sistema de financiamento não passaria de mais uma forma de assalto ao bolso do cidadão. Além do mais, a adoção deste tipo de financiamento não descarta a possibilidade da continuidade do caixa 2 com dinheiro oriundo da iniciativa privada, de forma mais velada ainda do que a atual.O fato é que o financiamento público, apesar do rótulo moralizador, além de caro, representa mais uma forma de interferência ou de tutela do Estado sobre a sociedade, na crença de que esta é incapaz de avaliar e discernir quem é quem no processo eleitoral. Se falta esta capacidade de discernimento em parcelas significativa do eleitorado, não é a tutela do Estado,se ocupando do financiamento de campanhas políticas é que irá resolvê-las.

Não estou aqui a dizer que o atual sistema é perfeito e que não mereça reparos. Construiu-se no País a idéia de que todo o dinheiro oriundo da iniciativa privada é sujo e imoral, e por isto merece uma severa vigilância. Isto se deve em grande parte à promiscuidade que se estabeleceu entre o Estado gigante e oneroso e os entes privados. Tal crença levam as empresas a preferirem financiar de forma clandestina , sem que os recursos sejam contabilizados e explicitados, gerando,aí sim,uma promiscuidade na relação entre os políticos e setores da iniciativa privada, que acabam em escândalos como o que estamos assistindo.O argumento usado para tal prática é o de que a exposição pública de tais fontes pagadoras traria problemas no relacionamento destas empresas com o governo, caso, por hipótese, o vitorioso fosse um adversário do(s) político (s) financiado(s) por estas empresas.Este é um exemplo de distorção e da hipocrisia gerada pelo atual modelo de financiamento que poderia ser corrigido sem a necessidade de se lançar mão do financiamento público. Tornar o financiamento das campanhas políticas o mais transparente possível, é o primeiro passo.

Ao contrário do que pretendem muitos, não existe um modelo perfeito de financiamento eleitoral. Ambos os modelos, público e privado, estão sujeitos a erros e distorções. O que enfatizo aqui é que o financiamento público tem a agravante de retirar da sociedade recursos que certamente, mais uma vez, serão mal administrados, como tudo mais, num Estado irracional e perdulário como este.Seria mais uma forma de imposto: o imposto eleitoral. Quanto às distorções,estas não serão corrigidas com o aumento da tutela do Estado, mas sim com o aumento da vigilância da sociedade sobre o processo eleitoral e sobre os candidatos. Tornar o financiamento privado em algo claro, legal, e não um ato clandestino como acontece agora.

Evidentemente que isto requer um aumento da consciência política do cidadão e uma maior capacidade de discernimento do processo eleitoral.E esta consciência e este discernimento não se consegue- repito – com o aumento de medidas tutelares do Estado, de caráter paternalista e intuito arrecadatório, mas sim com a melhoria do nível educacional do povo. E isto, afinal, é o que todos nós desejamos.Ou não?

090107

3 comentários:

rosena disse...

Pode ter certeza Fernando de que mais este imposto virá. Eles só sabem fazer isto. Como irão sustentar tanta mordomia? Veja o nosso presidente. Nem começou o seu segundo governo e já está de férias . maravilha!Enquanto isso o Brasil vive a era dos apagões: apagão aéreo, apagão rodoviário, apagão na segurança, apagão na saúde...També sou completamente contrária a mais este imposto absurdo.

nidia disse...

Pois é Fernando, também concordo que, para se moralizar o Brasil há necessidade de se concientizar o povo, a massa, sobre o que é certo e o que é errado. Não o que eu acho certo ou errado, mas seguir exatamente o que diz a nossa constituição, pelo menos.Assistimos perplexos as barbaridades acontecidas nesse governo e mais perplexos ainda ao desfecho das eleições. O resultado das urnas foi um grande choque e uma grande decepção, levando a gente a imaginar que não há mais nada que se possa fazer. Além disso, o povo tem que ter conciência da sua força, se a gente exigir as coisas podem mudar. Eu não quero ser pessimista mas, sinceramente não sei nem por onde poderia se iniciar essa mudança. Como fazer as pessoas pararem pra pensar , entenderem e aceitarem o tamanho de sua responsabilidade como cidadão?
Tá difícil.
Um abraço

Nildo petista disse...

Hey palhaços antipetistas e anti-lulistas!!! A que time vcs pertencem? Nada contra quem não gosta do PT e do Lula por entenderem/acreditarem que nosso presidente é um incompetente ou que no PT só tem ladrões e bons vivans mas, se me disserem que vcs são oposição por serem admiradores ou fecharem com a política de Collor, ACM, Maluf, FHC, Bornhausen, Quercia, Garotinhos e Menininhas, o PSDBarbárie e o PFLarápios quase todo e etc, então é melhor vcs reverem seus conceitos... rsrsrsrs