segunda-feira, janeiro 15, 2007

ACORDOS E TRAIÇÕES

De fato, os dois candidatos não brigam por carne magra. Controlando um Poder que tem assegurado para o ano de 2007 recursos orçamentários de mais de 1 bilhão de reais, ocupando um cargo que é o terceiro na ordem de sucessão do “trono” presidencial, e desfrutando de privilégios e mordomias que provocariam a inveja de muitos chefes de estado mundo afora, a presidência da Câmara representa, de fato, uma fatia expressiva do bolo do poder e da influência na política do país...



ACORDOS E TRAIÇÕES
Um acordo aqui, outro ali, outro acolá, e muitas traições. É assim que se vem processando a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Até meados do mês passado, Aldo Rebelo era considerado praticamente reeleito, dado não só o anunciado apoio do presidente Lula da Silva quanto a manobra demagógica e coorporativa, comandada por ele e por Renan Calheiros que elevou em 100% os salários dos deputados,o que não se concretizou , face a reação da sociedade.Começava aí o calvário do atual presidente da Câmara.

O PT uniu as suas forças em torno da candidatura de Arlindo Chinaglia, que, ao conquistar o apoio da bancada do PMDB, a maior da futura legislatura e as bênçãos do Planalto se concretizou como candidato com reais chances de alcançar a presidência, sepultando as pretensões de Rabelo, que agora se diz magoado com Lula e traído por seus supostos aliados.

De fato, os dois candidatos não brigam por carne magra. Controlando um Poder que tem assegurado para o ano de 2007 recursos orçamentários de mais de 1 bilhão de reais, ocupando um cargo que é o terceiro na ordem de sucessão do “trono” presidencial, e desfrutando de privilégios e mordomias que provocariam a inveja de muitos chefes de estado mundo afora, a presidência da Câmara representa, de fato, uma fatia expressiva do bolo do poder e da influência na política do país. Para o presidente da República, ter na presidência da Câmara um aliado fiel, significa a certeza de maior controle sobre as bancadas partidárias, e a tramitação, sem maiores traumas , de projetos que interessam ao governo. Além, é claro, da possibilidade maior de se evitar a instalação de CPIs indigestas para o executivo.

Não é outro a razão de tanto interesse do Planalto nas eleições para o Senado e a Câmara.Por estes motivos Lula não quer errar desta vez. Vacinado contra articulações desastradas que levaram à presidência da Câmara a bizarra e incômoda figura de Severino Cavalcanti, o governo, desta vez, não quer contrariar o “sentimento” prevalente na bancada aliada. E este “sentimento” parece tão forte que tem contaminado até mesmo oposicionistas, levando-os a declararem apoio a Chinaglia, tal qual ocorreu com a bancada tucana, que, através do seu líder Juthay Magalhães, anunciou que estava com a candidatura do petista.

O fato causou estranheza e parece ter sido fruto de um suposto acordo entre Juthay e o governador petista da Bahia, Jacques Wagner.Muito mais do que isso, revelou uma clara manifestação das bancadas controladas por governadores tucanos – Aécio Neves e José Serra à frente – que pretendem manter, nos próximos dois anos, relações cordiais com o Planalto. Isto apesar da reação irada de caciques tucanos como FHC e Tasso Jereissati, que pretendem uma revisão na decisão tomada pela bancada tucana, acusando-a de fazer acordo com o inimigo.A reação veio também do PFL de ACM e Jorge Bornhausen, que cobram do PSDB mais oposição e menos adesão ao PT.

O fato é que, em razão das circunstâncias atuais, as coisas caminham conforme o governo quer.Chinaglia deverá ser eleito com o apoio dos partidos aliados – incluído os mensaleiros e sanguessugas - e de muitos oposicionistas. Lula terá a garantia, pelo menos durante a primeira metade do seu segundo mandato, de que terá na Câmara e no Senado, bancadas dóceis e fiéis, além do apoio declarado do governador do RJ, e o apoio constrangido e pragmático dos governadores de SP e de MG.Nada mal para um presidente que, não faz muito tempo, era acusado de chefiar um governo tomado pela corrupção.
150107

quinta-feira, janeiro 11, 2007

RUMO AO SOCIALISMO CHAVISTA

O que Chávez pretende é consolidar na Venezuela o que ele chama de “socialismo bolivariano”, que, pelo que ficou demonstrado até aqui, somente poderá resultar numa mistura de populismo, autoritarismo, estatismo e anti-americanismo, recheado com muita demagogia e sustentado, por um lado, numa imensa massa de pobres e miseráveis – a sua clientela política – e por outro, nos lucros da exportação do petróleo.



O presidente venezuelano Hugo Chávez tomou posse de seu terceiro mandato e saiu, definitivamente, do armário.Se alguém ainda duvidava do seu caráter autoritário e das suas pretensões de governar o país indefinidamente, estas dúvidas acabaram diante o seu discurso de posse, nesta quarta-feira.

Demonstrando que considera o capitalismo incompatível como o seu projeto político, Chávez anunciou que pretende nacionalizar todas as empresas que foram privatizadas nos anos 90,e, mais ainda, as empresas originalmente privadas que controlem setores considerados “estratégicos para a soberania e a segurança do país.”Chávez parte, inicialmente, para a incorporação pelo estado de empresas “estratégicas”, principalmente as do setor de energia, para num futuro próximo partir para a incorporação de todo tipo de empresas privadas, dede que isto atenda os interesses de seu projeto político par o país.

Demonstrando, igualmente, que considera a democracia incompatível com o seu projeto de poder, o venezuelano acena com uma revisão constitucional com o declarado propósito de acabar com o limite para as reeleições, facultar ao executivo o direito de decretar leis, reduzir os poderes do legislativo e cercear mais ainda a já limitada liberdade de imprensa.

Desta forma, Chávez pretende consolidar na Venezuela o que ele chama de “socialismo bolivariano”, que, pelo que ficou demonstrado até aqui, somente poderá resultar numa mistura de populismo, autoritarismo, estatismo e anti-americanismo, recheado com muita demagogia e sustentado, por um lado, numa imensa massa de pobres e miseráveis – a sua clientela política – e por outro, nos lucros da exportação do petróleo.

No Brasil, o PT que não disfarça a sua admiração pelo líder venezuelano apressou-se em celebrar a vitória de Chavez, manifestando em seu site “a grande alegria em poder comemorar a vitória da democracia que representa o terceiro mandato de H Chávez.”Causou surpresa a ausência de Lula , tanto na posse do venezuelano quanto na posse do nicaragüense Daniel Ortega, também acontecida nesta quarta –feira.Talvez um tanto estressado, certamente não pelos vários apagões que assolam o nosso país, o nosso presidente preferiu a tranqüilidade e as delícias de uma praia paulista.

Enquanto isso, o seu colega venezuelano toma a dianteira para substituir Fidel Castro como a principal referência das esquerdas na América Latina. Órfãos de lideranças e carentes de bem sucedidas práticas socialistas no mundo, as esquerdas do continente, em especial , a nossa esquerda tupiniquim, torce para que Chávez obtenha êxito, o que, ao fim e ao cabo, significaria a morte definitiva da democracia no vizinho país e, talvez, uma onda de regimes autoritários de esquerda na América Latina. E por não estar imune a esta praga, o Brasil de Lula da Silva poderia ser tentado a embarcar também nesta onda. Para o azar dos que prezam a democracia.
110107

terça-feira, janeiro 09, 2007

O FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS

Num país onde as carências sociais são gigantescas e onde a administração dos recursos públicos é tão negligenciada, tal sistema de financiamento não passaria de mais uma forma de assalto ao bolso do cidadão. O fato é que o financiamento público, apesar do rótulo moralizador, além de caro, representa mais uma forma de interferência ou de tutela do Estado sobre a sociedade, na crença de que esta é incapaz de avaliar e discernir quem é quem no processo eleitoral.




O FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS
A quase esquecida, mas ainda recente, crise política e ética que atingiu o governo e o PT trouxe à baila a necessidade de uma reforma política e, com ela a discussão a respeito do financiamento das campanhas eleitorais. Comprovado que uma grande parte dos milhões que saíram dos cofres de Marcos Valério-Banco Rural foram destinados a cobrir dívidas de campanhas eleitorais, muitos políticos levantam a necessidade das campanhas políticas serem financiadas com recursos públicos, isto é , o meu , o seu, o nosso escasso dinheirinho.

Por princípio, sou contrário ao financiamento público, e explico o porquê.Num país onde as carências sociais são gigantescas e onde a administração dos recursos públicos é tão negligenciada, tal sistema de financiamento não passaria de mais uma forma de assalto ao bolso do cidadão. Além do mais, a adoção deste tipo de financiamento não descarta a possibilidade da continuidade do caixa 2 com dinheiro oriundo da iniciativa privada, de forma mais velada ainda do que a atual.O fato é que o financiamento público, apesar do rótulo moralizador, além de caro, representa mais uma forma de interferência ou de tutela do Estado sobre a sociedade, na crença de que esta é incapaz de avaliar e discernir quem é quem no processo eleitoral. Se falta esta capacidade de discernimento em parcelas significativa do eleitorado, não é a tutela do Estado,se ocupando do financiamento de campanhas políticas é que irá resolvê-las.

Não estou aqui a dizer que o atual sistema é perfeito e que não mereça reparos. Construiu-se no País a idéia de que todo o dinheiro oriundo da iniciativa privada é sujo e imoral, e por isto merece uma severa vigilância. Isto se deve em grande parte à promiscuidade que se estabeleceu entre o Estado gigante e oneroso e os entes privados. Tal crença levam as empresas a preferirem financiar de forma clandestina , sem que os recursos sejam contabilizados e explicitados, gerando,aí sim,uma promiscuidade na relação entre os políticos e setores da iniciativa privada, que acabam em escândalos como o que estamos assistindo.O argumento usado para tal prática é o de que a exposição pública de tais fontes pagadoras traria problemas no relacionamento destas empresas com o governo, caso, por hipótese, o vitorioso fosse um adversário do(s) político (s) financiado(s) por estas empresas.Este é um exemplo de distorção e da hipocrisia gerada pelo atual modelo de financiamento que poderia ser corrigido sem a necessidade de se lançar mão do financiamento público. Tornar o financiamento das campanhas políticas o mais transparente possível, é o primeiro passo.

Ao contrário do que pretendem muitos, não existe um modelo perfeito de financiamento eleitoral. Ambos os modelos, público e privado, estão sujeitos a erros e distorções. O que enfatizo aqui é que o financiamento público tem a agravante de retirar da sociedade recursos que certamente, mais uma vez, serão mal administrados, como tudo mais, num Estado irracional e perdulário como este.Seria mais uma forma de imposto: o imposto eleitoral. Quanto às distorções,estas não serão corrigidas com o aumento da tutela do Estado, mas sim com o aumento da vigilância da sociedade sobre o processo eleitoral e sobre os candidatos. Tornar o financiamento privado em algo claro, legal, e não um ato clandestino como acontece agora.

Evidentemente que isto requer um aumento da consciência política do cidadão e uma maior capacidade de discernimento do processo eleitoral.E esta consciência e este discernimento não se consegue- repito – com o aumento de medidas tutelares do Estado, de caráter paternalista e intuito arrecadatório, mas sim com a melhoria do nível educacional do povo. E isto, afinal, é o que todos nós desejamos.Ou não?

090107

quinta-feira, janeiro 04, 2007

O QUE REALMENTE INTERESSA

Nunca o Brasil assistiu a um divórcio tão grande entre as reais necessidades da população e as “necessidades” da categoria política. Em resumo: enquanto esta elite dirigente parece estar mais dedicada à tarefa de defender os seus próprios interesses, ou seja, a disputa por cargos e posições de poder, ao mesmo tempo em que luta por engordar os seus contra-cheques, a população paga impostos cada vez mais exorbitantes, e vive as agruras do dia-a-dia cercada de muita violência e vitimada pelo total descaso do Estado no que se refere à prestação de serviços de qualidade nos campos da educação, saúde e saneamento

Cabral constata o caos nos hospitais do Rio: quando os dirigentes vão se dedicar ao que interessa a população?

O QUE REALMENTE INTERESSA

A possibilidade de uma reforma política tem assanhado os políticos, assim como o retorno, em breve, da discussão sobre o aumento de seus salários. É isto, mais do que qualquer outra coisa o que tem motivado a classe política nos últimos tempos. São prioridades restritas à categoria política, mas que não empolgam a população. Não que a reforma política seja desnecessária neste confuso panorama político, mas deve permanecer bem atrás numa fila de prioridades, onde as reformas nos setores da educação, saúde e segurança são gritantemente mais emergenciais.

Vejamos a questão da segurança. A violência patrocinada por traficantes, milícias e afins chegou a tal ponto de descontrole que pela primeira vez o governo federal e os governos dos principais estados envolvidos na questão começaram a falar a mesma língua. Tanto a proposta do governador de SP, José Serra, para a criação de um “Gabinete de Segurança” que articularia as ações conjuntas dos estados de SP, RJ, MG e ES contra o crime organizado, quanto o pedido do governador fluminense Sérgio Cabral, para que as Forças armadas e a Força Nacional de Segurança prestem socorro ao RJ parecem indicar uma nova era nas relações entre os estados e o governo federal, ultimamente marcadas por desavenças políticas eleitorais e por disputas de vaidades.

Quanto à questão da saúde pública, o próprio governador Sérgio Cabral, ao vistoriar, nesta quarta feira, um dos hospitais da rede estadual confirmou o quadro de descaso, indigência e falência em que se encontra o setor da saúde na segunda maior cidade do país. Mas se o Rio é um caso extremo da falta de recursos somada à má gestão no setor, não é uma exceção. O quadro dantesco encontrado no Rio se repete, talvez com menos intensidade, em quase todas as grandes cidades do Brasil, deixando milhões de pacientes entregues a própria sorte.

Finalmente, a questão da educação, que continua sendo tema preferencial nas campanhas eleitorais, e tratada com desdém de sempre quando o governante assume o poder.Em seu discurso de posse, o presidente Lula – o mesmo que demitiu o ministro Cristovam Buarque da pasta da Educação quando este passou a exigir mais recursos para o setor – afirmou que o setor será prioridade em seu governo. O mesmo fez o governador reeleito de Minas Aécio Neves.Ambos suscitaram uma indagação recorrente quando o assunto é reforma educacional: o que eles entendem por “priorizar a educação?” Estarão se referindo à simples ampliação do número de vagas na rede escolar e à construção de novos prédios escolares, ou pretendem uma transformação na qualidade do ensino, envolvendo novos currículos, novos métodos, novas tecnologias? Se for a segunda opção, que tal começar na qualificação do magistério, investindo pesado no aperfeiçoamento profissional e na remuneração do professor, cujo salário atual não vai muito além de um salário mínimo?

O fato é que nunca o Brasil assistiu a um divórcio tão grande entre as reais necessidades da população e as “necessidades” da categoria política. Em resumo: enquanto esta elite dirigente parece estar mais dedicada à tarefa de defender os seus próprios interesses, ou seja, a disputa por cargos e posições de poder, ao mesmo tempo em que luta por engordar os seus contra-cheques, a população paga impostos cada vez mais exorbitantes, e vive as agruras do dia-a-dia cercada de muita violência e vitimada pelo total descaso do Estado no que se refere à prestação de serviços de qualidade nos campos da educação, saúde e saneamento.Portanto, que os políticos trabalhem menos em causa própria, roubem menos e passem a cuidar daquilo que realmente interessa ao povo.
040107