segunda-feira, novembro 27, 2006

A NOMENKLATURA BRASILEIRA

Felizmente, não vivemos sob o totalitarismo, e talvez não precisemos de uma revolução para colocar um freio neste festival de cinismo e desfaçatez de nossa nomenklatura tupiniquim. Mas algo precisa ser feito, em nome do aperfeiçoamento da nossa frágil democracia, e para o bem dos nossos bolsos.


A presidente do STF, Ellen Gracie, destacado membro da nomenklatura brasileira reividica um aumento salarial...

A NOMENKLATURA BRASILEIRA

O Brasil possui, como se sabe, uma casta de privilegiados que se alimenta fartamente do dinheiro público. São pessoas que, por força de eleição, nomeação ou concurso, ocupam posições de destaque na hierarquia política e administrativa e fazem de suas carreiras ou mandatos um negócio altamente rentável em comparação com a maior parte da população que vive as agruras do dia a dia na luta pela sobrevivência.

Estes privilegiados ocupam os altos escalões do executivo, do legislativo e do judiciário. São ministros do Supremo, desembargadores e juizes dos tribunais superiores, ministros dos tribunais de conta, ministros e secretários executivos dos diversos ministérios, procuradores de estado, deputados e senadores, presidentes de estatais e de autarquias, e muito mais.Com raras e honrosas exceções, costumam desfilar sua empáfia e prepotência diante dos pobres mortais que pagam os impostos que os sustentam. São especialistas na formulação de leis que os beneficiam, muito mais do que leis que beneficiam a maioria da população. Pouca importância parecem dar à causa pública, afinal de contas, a razão primordial da existência dos cargos que ocupam. São capazes de fazer belos discursos em defesa dos mais nobres propósitos, como os da moralização do setor público, da diminuição dos gastos perdulários, da racionalização da máquina pública até o ponto em que tais reformas não toquem nos seus privilégios. Neste ponto, o discurso muda e eles passam a defender a manutenção de suas vantagens como uma necessidade para se manter a “eficiência do estado”.

Para fundamentar o que eu estou a dizer, neste momento estamos assistindo a mais um episódio de cinismo e desfaçatez protagonizado pelos mesmos atores de sempre: membros do alto escalão do judiciário e do legislativo numa batalha pelo aumento de seus próprios vencimentos. Deputados e senadores consideram o seu salário básico – R$12.700,00 – insuficiente, e querem nada mais do que a sua equiparação ao salário dos ministros do STF que é de R$24.500,00, o que significa um aumento de 91%. Seria “irrisório’ o salário dos nobres parlamentares não fosse o fato de ele vir acompanhado de uma série de vantagens tais como verba de gabinete, verba indenizatória, cota postal e telefônica, auxílio moradia, passagens aéreas, material gráfico, o que eleva o total de vantagens a algo em torno de R$103 000,00 mensais.A reação a mais esta tentativa de assalto aos cofres do contribuinte se faz através da criação de um comitê suprapartidário, cujo núcleo é constituído pelos deputados Raul Juungmann e Fernando Gabeira, e pelos senadores Jefferson Peres e Heloisa Helena.Menos mal assim.

Um aumento salarial desta ordem, além de ser um tapa na cara do cidadão contribuinte que acaba de participar de uma eleição onde os discursos e promessas dos candidatos salientavam nobres ideais no campo da educação, saúde , crescimento econômico e segurança, provocaria o efeito cascata, se multiplicando pelas assembléias legislativas e câmaras de vereadores de todo o Brasil.

Mas engana-se quem pensa que os privilegiados parlamentares federais estão solitários na luta por melhores salários. Eles têm a companhia dos não menos privilegiados membros do poder judiciário. Neste caso, a reivindicação parte da própria presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, que alegando uma sobreposição de atividades e sobrecarga de trabalho dos conselheiros reivindica a criação de um jeton de 12% por sessão do Conselho, o que posto em prática elevaria a remuneração de 14 conselheiros de R$ 23.275,00 para R$28.861,00. A própria Ellen Gracie que já recebe o teto de R$24.500,00, passaria a receber R$30.380,00.

Na década de 1980, uma das razões mais fortes para a derrocada do totalitarismo comunista na URSS e nos seus satélites da Europa Oriental, foi a constatação da existência na estrutura do estado de uma casta de cidadãos privilegiados que comandavam a máquina partidária e estatal e que eram em tudo e por tudo diferentes do restante da população. Detentores de mansões, casas de campo, automóveis de luxo e bens de consumo inacessíveis à maioria do povo, a nomenklatura soviética – nome pelo qual era conhecida esta casta de burocratas – soube construir o seu paraíso particular dentro do inferno de trabalho servil, pobreza e repressão política que constituía a vida da maioria do povo. Quando este desconfiou que no socialismo havia os mais iguais dentre os iguais, a queda do regime foi inevitável.

Felizmente, não vivemos sob o totalitarismo, e talvez não precisemos de uma revolução para colocar um freio neste festival de cinismo e desfaçatez de nossa nomenklatura tupiniquim. Mas algo precisa ser feito, em nome do aperfeiçoamento da nossa frágil democracia, e para o bem dos nossos bolsos. Não vamos pregar a extinção dos tribunais e das câmaras legislativas. Mas precisamos reafirmar o fato de que o preço da liberdade é a eterna vigilância, e este comportamento imoral destes altos servidores se dá, sobretudo, pelo nosso alheamento e pela nossa passividade. O fato é que quão menos atenta e vigilante estiver a sociedade, mais os grandes saguessugas do dinheiro público continuarão a agir, protegidos pelo manto da legalidade constituída por leis por eles mesmos elaboradas em seu próprio benefício.
271106

7 comentários:

dias disse...

Amigo Também acho que não se pode acabar com o legislativo e o judiciário por conta da falta de vergonha e de caráter de muitos de seus membros. mas que precisa haver uma moralização isto precisa.Não podems assistir calados a cada ano estas pessoas terem os seus holerites aumentados substancialmente enquanto a maioria do povo não sabe o que é aumento salarial. Proponho uma intensa campanha denunciando diariamente nos meios de comunicação os nomes de todos os que acintosamente penasm que verbas públicas são patrimônio particular.

Justiça injusta disse...

Estes privilégios são mantidos através de liminares concedidas pela JF.
Não quero entrar no mérito, pois cada caso é um caso, mas a lei deveria ser respeitada por todos, inclusive pela justiça, que tem o dever de preservar o estado democrático.
Convenhamos, não é justo um servidor, por mais qualificado que seja, receber do estado mais de 24 mil, enquanto a maioria ganha em torno de 1 mil.

Anônimo disse...

É a elite que faz as leis. Sempre em benefício próprio.

Capitalismo de Estado, regime defendido pelo PT, é isso aí.

Os ladrões de colarinho branco são os "malandros federais", aos quais Chico Buarque se referia.
Infelizmente Chico já não é o mesmo. Foi cooptado também.

rosena disse...

Oi!
Num país pobre como o nosso estes senhores ganham mais de 20 ou 30 vezes que a média loca, enquanto nos EUA um juíz ganha apenas 5 vezes mais que a média local. A Ministra, com aquele arzinho superior, enganou a quantos? Eu pensei que a Ellen fosse diferente dos demais... dancei

rafael disse...

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Sofia disse...

Olá Fernando,
Mais uma vez, assistimos atônicos os poderes subirem seus salários nas altura. Mesmo que no momento não se oficialize tais aumentos, devido aos noticários e eles queiram se preservar, “na calada da noite” tudo será aprovado. Acredito que mesmo que a sociedade fosse as ruas manifestar tal repúdio, na virada do ano, quando todos nós estivermos com nossas famílias, eles aprovarão os seus aumentos, com ou não liminares concedidas. Sempre foi assim e assim o será. Como mudar isso? Só com um povo consciente, sabendo o real valor de ser cidadão, sabendo de seus valores, deveres e principalmente direitos saberão cobrar do governo uma postura correta; dos 3 poderes, sua ação correta em prol da sociedade.
Discordo de você quando diz:
“além de ser um tapa na cara do cidadão contribuinte que acaba de participar de uma eleição onde os discursos e promessas dos candidatos salientavam nobres ideais no campo da educação, saúde , crescimento econômico e segurança”, Lula o candidato preferido e eleito não prometeu nada. Sempre dizia que o Brasil estava ótimo, tudo funcionando a mil maravilhas, aliás, mostrou-nos um Brasil das maravilhas rsrsr( o da ficção é claro, tudo colorido, feliz, avançado, muitos lucros, muito desenvolvido...) e não propôs nenhuma mudança. Tudo ficando como estava, melhor dizendo, tendência a piorar cada vez mais.
Quanto a Justiça brasileira, será que ela existe mesmo? tenho cá minhas dúvidas.

Anônimo disse...

o Brasil segue firme e forte para o fundo do buraco.

No Judiciário, a festança é generealizada. A D. Ellen, aquela que sonha em ir embora do Brasil, ganha o dobro que ganha um Juiz da Suprema Corte Americana.

No Congresso, o sonho agora e dobras os salários. Embora os congressistas brasileiros ganhem o dobro que ganha o Europeu. Fora as falcatruas.

No executivo, a lullacopletação vai de vento em popa. Lullinha, o novo Ronaldinho, com verbas governamentais, tá fazendo a festa.

Os bancos nunca ganharam tanto.

O povão, além da Bolsa assitência, agora vai receber o PV esmola.

Enquanto isso, parte dos brasileiros que trabalham (os que podem trabalhar, já que outra parte tá desempregada) vai vivendo do jeito que dá.