segunda-feira, setembro 04, 2006

O CUSTO SOCIAL DO FINANCIAMENTO ELEITORAL

Do jeito que as coisas estão, com uma máquina pública gigantesca a demandar uma quantidade crescente de recursos financeiros retirados do bolso do cidadão e a exigir campanhas eleitorais cada vez mais caras, qualquer forma de financiamento – público ou privado – pesará da mesma forma. De maneira direta, através do imposto eleitoral, ou, indireta, através da corrupção e do desvio de recursos.Portanto, a questão tem solução. O que falta são políticos dispostos a resolvê-la.


Quem financia cobra depois. Quem paga é a sociedade...

O FINANCIAMENTO ELEITORAL

Um estudo do pesquisador norte-americano David Samuel sobre as três últimas eleições realizadas no Brasil, e que integra o conteúdo do livro “Gasto Público Menor e Mais Eficiente”, comprova o que muitos já sabiam: poucas empresas colocam dinheiro legal nas campanhas políticas do Brasil. São menos de 2000 empresas num universo de cinco milhões de empresas registradas. Estas financiadoras de campanhas eleitorais são, em sua maioria, empresas fornecedoras de bens e prestadoras de serviços ao estado.

Elas investem pesado na expectativa de uma futura contrapartida dos políticos eleitos, contrapartida esta que se materializa na forma de contratos altamente vantajosos com o setor público. Neste ponto, David Samuel observa que, ao contrário do que acontece nos Estados Unidos, onde as empresas investem num candidato motivadas por uma idéia ou causa política – aborto, pena de morte, controle de armas, subsídios, impostos – no Brasil este investimento se dá em função de um privilégio futuro nas suas negociações com os governos. Uma pura troca de favores, ou, para ser mais preciso, uma das formas do “é dando que se recebe” que tão mal caracteriza o comportamento dos nossos políticos. Resultado:devedor que se torna, o candidato , ao assumir o cargo, acaba se transformando num procurador dos interesses da empresa que o ajudou a eleger-se, pautando, assim, a sua ação legislativa ou executiva pela defesa destes interesses.

O deputado fluminense Alexandre Cardoso ( PSB) que é o relator, na Câmara dos Deputados, da reforma política, depois de uma pesquisa nos arquivos do TSE, esclarece que tipo de empresas são as maiores financiadoras. Segundo ele, nos municípios, são as empresas de ônibus e as de limpeza urbana; nos estados, são as empreiteiras, as de prestação de serviço e as concessionárias; no âmbito federal, são os grandes bancos, as seguradoras e as grandes empresas industriais.

O estudo de David Samuel nos leva à confirmação de que uma grande parcela dos candidatos se utiliza nas campanhas de um discurso popular – educação, moradia, emprego, saúde – mas negociam nos bastidores outros interesses que tem pouquíssimo a ver com o povo que eles dizem defender. É interessante notar que muitos candidatos já anunciaram que gastarão mais de R$ 1 milhão para receber R$ 580.000 de salário em quatro anos de mandato. Faz sentido? Quem na lucidez mental estaria disposto a entrar na vida pública para ter tão grande prejuízo? Somente um tolo acreditaria nisso.

Como a pesquisa do norte-americano focou apenas as contribuições legais, o chamado caixa 1, em que não faltam indícios de que a atuação do parlamentar é pautada pela defesa dos interesses de seus patrocinadores, pode-se imaginar o que acontece nas relações entre partidos, políticos e empresas financiadoras no mundo do chamado caixa 2, ou “recursos não contabilizados”, conforme prefere Delúbio Soares e os homens do PT. A crise do mensalão, e, agora, dos sanguessugas talvez seja apenas uma pequena amostra do que se esconde debaixo dos tapetes das relações promíscuas entre poder público e estas empresas com interesses no setor público.

Desta forma, toda a atividade do parlamentar e, mais ainda, todo o sistema político, alimentados por recursos de tal ordem, ficam sob a suspeita de que, muito mais do que empregados na promoção do bem coletivo, os recursos públicos estão sendo usados em negócios e negociatas visando o cumprimento de acordos de campanha, envolvendo tanto agentes públicos com mandatos financiados, quanto empresas privadas financiadoras de mandatos, em que todos estes lucram e a sociedade perde.

Diante deste quadro, muitos perguntam se não seria o momento de se estabelecer o financiamento público das campanhas eleitorais. Esta proposta, em tramitação no Congresso, encontra a resistência de muitos, dentre os quais eu me incluo, que vêem nela mais uma forma de assalto ao bolso do cidadão brasileiro.Mas, a meu ver, esta é uma discussão estéril. Muito mais importante do que estabelecer quem deve financiar as campanhas eleitorais, é saber o que fazer para que as campanhas sejam definitivamente menos caras e como os recursos públicos envolvidos nas transações entre governos e empresas privadas sejam menos volumosos e mais bem fiscalizados.E isto só se consegue de uma forma: reduzindo radicalmente o tamanho da máquina estatal e reduzindo na mesma proporção os gastos públicos.O que somente seria possível com uma reforma drástica no Estado.

Do jeito que as coisas estão, com uma máquina pública gigantesca a demandar uma quantidade crescente de recursos financeiros retirados do bolso do cidadão e a exigir campanhas eleitorais cada vez mais caras, qualquer forma de financiamento – público ou privado – pesará da mesma forma. De maneira direta, através do imposto eleitoral, ou, indireta, através da corrupção e do desvio de recursos.Portanto, a questão tem solução. O que falta são políticos dispostos a resolvê-la.
040906

9 comentários:

Anônimo disse...

FERNANDO -ENQUANTO CONTINUAR O FINANCIAMENTO PRIVADO , OS POLÍTICOS ESTARÃO NAS MAÕS DESTES INTERESSES. ACHO QUE O FINANCIAMENTO PÚBLICO NÃO SOLUCIONARIA , MAS MINORARIA OS MALES CAUSADOS. SEGUNDO UM LEVANTAMENTO SERIA CERCA DE OITO REAIS POR PESSOA. NÓS PAGAMOS MUITO MAIS COM A CORRUPÇÃO

vl disse...

Acho que o financiamento público pode pesar um pouco no nosso bolso, mas é a única maneira de se colocar um freio nesta prostituição de nossos políticos. É um custo a mais mas em compensação diminuirá o que a sociedade paga com desvio de dinheiro para a corrupção.

nidia disse...

Fernando. Eu também sou contra o financiamento público de campanha. É mais um imposto. E a gente corre sempre o risco de ele ser aumentado. E não tem cabimento. Esses caras estão pleiteando um EMPREGO, um belo emprego, aliás e a gente ainda tem que dar uma ajudinha? e quem me garante que a prática do caixa 2 vai acabar? Que a troca de favores não mais haverá?Duvido.

Sofia disse...

Sou contra ter mais um imposto a ser pago para financiar a campanha política. Nossa carga tributária já é muito alta e pesada. Mesmo que a lógica nos mostre ao contrário, sou contra.
Pq?? Não teríamos a garantia de não mais existir o caixa 1, 2, 3....., ter desvio do destino do dinheiro, não aumentar o seu valor a cada eleição, diminuir a promiscuidade de nossos políticos. Temos muito experiência já, como exemplo o destino da CPMF. Nobre a sua função e destino, mas, não ocorreu a sua utilização devida e correta e a cada final de ano vemos o alto valor que foi descontado de nossas contas bancárias.
A campanha eleitoral deveria ser enxuta, sem grande mídias. O importante a ser ressaltado deveria ser as idéias, os planos e ações de governo. Dizer a que veio fazer como político. Bastava para isso ocorrer entrevistas diárias na televisão em telejornais, rádio e outros meios de comunicação; ocorrer debates consistentes com a presença obrigatória de todos os candidatos, todos nas mesmas condições. Seria mais eficiente e mais barato para todos. Já pagmos o seu alto salário, o seu enriquecimento rápido, suas mordomias diárias e não seria mais justo pagar para ele chegar a se eleger e continuar o nos enganar tanto.

Rebeca disse...

Financiamento público da campanha política é uma faca de dois gumes. A priori parece ser o meio de lesar menos a sociedade. O prejuízo seria muito menor. Por outro lado, nós, já pagamos uma alta taxa tributária.
Como diz o ditado: se correr o bicho pega, se ficar o bicho come. O que faremos? Tem que ter investimento na educação. Acho que este é o melhor caminho.

Anônimo disse...

Sou a favor do financiamento público das campanhas, pois vejo aí o caminho para começar a enxugar a máquina governamental e diminuir o ônus para toda sociedade.

Sérgio disse...

Acho uma vergonha termos que pagar mais este imposto para a classe política. Isto não vai resolver de modo algum a corrupção. pelo contrário,pode agravar pois o caixa dois continuará a todo vapor. Como fiscalizar?

Fernando Soares disse...

Amigos
Com financiamento público ou com o financiamento privado, o fato é que se continuarmos com campanhas eleitorais volumosas para a conquista de posições de poder num estado volumoso, é certo que a práticas de financiamento ilícito continuarão.Tem razão, portanto, Nídia, Sofia, Rebeca e Sérgio. A saída não é outra se não a da reforma do Estado. O problema é que a classe politica se alimenta do gigantismo de estado e não quer perder este prato. Por que nesta eleição, nenhum político ou partido assumem uma postura autênticamente liberal?

Nídia disse...

Concordo com minha xará e todos os que não desejam mais uma carga para onerar o cidadão, pq sabemos que dinheiro na máquina acaba indo pro ralo e é usado sem critérios para atingir o verdadeiro objetivo que é o bem do cidadão.Sou a fvr de limitar o gasto e nivelar a forma de campanhas. Sobre o gigantismo do Estado, que alguém falou aí em cima com muita propriedade,provoco aqui uma reflexão sobre a febre dos concursos. Será o estado o novo grande empregador desse país? E como haverá dinheiro para pagar a folha que está sendo criada e pior...as aposentadorias integrais que essa super casta tem como privilégio, quando chegar a hora?