sexta-feira, setembro 08, 2006

LIBERDADE ECONÔMICA E ESTADO EFICIENTE

Mas o Brasil está muito longe de perceber isto.Ao lado da pequena vocação do nosso empresariado para os riscos da livre-iniciativa, temos a ineficiência secular do Estado.O que trava o progresso econômico e gera receio dos empreendedores econômicos mais dinâmicos é a onipresença e a ineficiência do Estado, com suas políticas indefinidas, com sua sanha tributária, com sua regulamentação excessiva, com sua corrupção desenfreada, com seu incontrolável desperdício de dinheiro, com suas dívidas impagáveis, com seu assistencialismo exagerado e inútil.


Ineficiência do Estado, desestímulo à livre iniciativa e pobreza: combinação trágica...




LIBERDADE ECONÔMICA E ESTADO EFICIENTE
Não creio serem incompatíveis a liberdade econômica e a presença do Estado.O problema aparece quando se tenta reduzir tudo à dicotomia Estado Máximo X Estado Mínimo. Se de um lado somos conduzidos ao gigantismo e à ineficiência, do outro, o termo passou a tomar um sentido pejorativo, uma vez que, na maioria dos casos, passou a significar a total ausência de políticas sociais.Melhor seria então falar em Estado eficiente: um estado pequeno, racional, suficiente para colocar em prática, políticas sociais básicas.Políticas que signifiquem a oferta de instrumentos –educação, saúde e emprego - que possibilitem aos mais pobres a igualdade de oportunidades.O que não é pouco.

O que eu quero afirmar é que, ao contrário do que tenta argumentar a esquerda ,a liberdade econômica é perfeitamente compatível com o que chamamos de "inclusão social".Pois é o próprio dinamismo das atividades econômicas, baseado na livre iniciativa e na livre competição, que vai promover a multiplicação das oportunidades de trabalho e de ganhos..É a liberdade econômica que promove o crescimento, e, com ele, a oferta de empregos. O papel do governo será o de implementar políticas sociais efetivas que possibilitarão a inserção do maior número possível de pessoas neste processo.

Mas o Brasil está muito longe de perceber isto.Ao lado da pequena vocação do nosso empresariado para os riscos da livre-iniciativa, temos a ineficiência secular do Estado.O que trava o progresso econômico e gera receio dos empreendedores econômicos mais dinâmicos é a onipresença e a ineficiência do Estado, com suas políticas indefinidas, com sua sanha tributária, com sua regulamentação excessiva, com sua corrupção desenfreada, com seu incontrolável desperdício de dinheiro, com suas dívidas impagáveis, com seu assistencialismo exagerado e inútil.

Resultado: o Estado, nestas condições, só serve de guarida para empresários parasitas, com nenhuma visão empreendedora, desacostumados à competição e que fazem do dinheiro público uma muleta para seus negócios mal-sucedidos, quando não para seus negócios escusos. O Estado e este tipo de gente costumam viver na mais perfeita promiscuidade, e os escândalos do mensalão e das sanguessugas são provas vivas do que eu falo. Enquanto isto, o empresário independente - falo especialmente do pequeno e médio empresário - vê seus esforços tolhidos pelo excesso de regulamentação e tributos impostos pelo Estado.

Portanto, colocado o debate Estado eficiente X Estado ineficiente, creio ser impossível exigir eficiência de uma máquina estatal como a do Brasil. Nesta questão, erram tanto os setores de esquerda, atrasados e sectários, que propugnam pela ampliação da máquina estatal, com a incorporação de empresas já privatizadas, julgando ser este o meio para se promover o que eles consideram progresso econômico com maior igualdade social, como os setores da direita ultraliberal que partem para o extremo oposto ao pregar a quase abolição do Estado. Se os primeiros pecam pelo excesso, os segundos pecam pela ausência.

O Estado eficiente tem que priorizar as questões sociais, mas não da forma paternalista e assistencialista que tem predominado, por exemplo, no atual governo.É preciso trocar a mera política de se dar o peixe pela de ensinar a pescar, isto é, é preciso trocar o mero assistencialismo por uma política de investimento social. E investimento social se faz prioritariamente com educação.

Quando falamos de educação não queremos nos referir ao que aí está, mas num novo modelo que faça com que o garoto da mais pobre favela tenha a mesma qualidade de ensino do filho do empresário que mora no bairro mais rico. Para tanto, é preciso uma revolução educacional, que proporcione a todos um ensino que prepare para o mercado de trabalho e para o pleno exercício da cidadania.É aí que o conceito de igualdade de oportunidades tão caro aos liberais se concretiza plenamente.

Não estou a defender que o Estado cuide exclusivamente da educação, mas se já fizesse bem isto, estaria fazendo pelo país muito mais do que fez até agora com todo o seu gigantismo.

Portanto, o desenvolvimento do país a que todos aspiramos, depende fundamentalmente de três fatores : primeiro, que o Estado diminua de tamanho e aumente a sua eficiência; segundo, que empresários e trabalhadores, libertos da tutela do Estado, saibam se inserir na dinâmica do livre-mercado; terceiro,que o Estado, livre das tarefas que podem perfeitamente serem executadas pela iniciativa privada, abandone também as "políticas sociais " meramente paliativas e invista recursos e esforços num novo modelo de educação, numa tentativa de fazer com que milhões sejam inseridos no mercado de trabalho e nos quadros da cidadania.

Como se pode ver, liberdade econômica,Estado eficiente e diminuição drástica da pobreza são perfeitamente compatíveis e viáveis Diversos países capitalistas aprenderam esta lição.No Brasil de hoje ,se faz exatamente o contrário.
080906

10 comentários:

pires portugal disse...

SUA ANÁLISE É INTERESSANTE, PORÉM PARTE DE UMA PREMISSA ERRADA: A DE QUE O ESTADO NÃO TEM NENHUMA LIGAÇÃO COM AS CLASSES SOCIAIS. NO FUNDO, O QUE VC DEFENDE É O ESTaDO MÍNIMO. TODOS SABEMOS QUE O ESTADO MÍNIMO SE AUSENTA JUSTAMENTE NOS SETORES SOCIAIS ONDE DEVERIA ATUAR: SAUDE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO...
ACHO QUE A QUESTÃO ESTÁ, NUM PRIMEIRO MOMENTO, NO CONTROLE SOCIAL SOBRE O ESTADO, E NUM SEGUNDO MOMENTO NO CONTROLE DIRETO DO ESTADO PELA CLASSE TRABALHADORA.
ENQUABNTO A BURGUESIA TIVER ESTE CONTROLE , O ESTADO NÃO PASSARÁ DE MERO INSTRUMENTO DESTA CLASSE.

pires portugal disse...

SUA ANÁLISE É INTERESSANTE, PORÉM PARTE DE UMA PREMISSA ERRADA: A DE QUE O ESTADO NÃO TEM NENHUMA LIGAÇÃO COM AS CLASSES SOCIAIS. NO FUNDO, O QUE VC DEFENDE É O ESTaDO MÍNIMO. TODOS SABEMOS QUE O ESTADO MÍNIMO SE AUSENTA JUSTAMENTE NOS SETORES SOCIAIS ONDE DEVERIA ATUAR: SAUDE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO...
ACHO QUE A QUESTÃO ESTÁ, NUM PRIMEIRO MOMENTO, NO CONTROLE SOCIAL SOBRE O ESTADO, E NUM SEGUNDO MOMENTO NO CONTROLE DIRETO DO ESTADO PELA CLASSE TRABALHADORA.
ENQUABNTO A BURGUESIA TIVER ESTE CONTROLE , O ESTADO NÃO PASSARÁ DE MERO INSTRUMENTO DESTA CLASSE.

Anônimo disse...

Penso que a eficiência depende cada vez mais da criatividade, flexibilidade de mudança e adaptação a novas condições e organização da colaboração com hierarquias dos mais eficientes e estímulos dos mais empenhados.

José Manuel Dias disse...

Post a justificar reflexão cuidada...As coisas não são branco ou preto, são cinzentas e com muitas matizes.
Abraço

lula lá outra vez!! disse...

O neoliberalismo que vc, Fernando, defende não deu certo em país algum. ele somente traz o desemprego, a fome e a exclusão social. No brasil o neoliberalismo passou a ser a politica dominante com Colloe e com FHC. Empobreceram o estado, e deram lucro aos banqueiros.Lula esta tentando romper esta barreira e por isto é tão criticado pela direita. Acho que no segundo governo ele vai ter condições de implementar uma política mais justa, pois vai ter o apoio maçiço do povo.Concordo com tudo o que disse pires portugal.

Anônimo disse...

E O QUE É QUE ESTÁ ACONTECENDO AGORA? o GOVERNO ESTÁ FALIDO E O LUCRO DOS BANQUEIROS É O MAIOR JÁ VISTO.

Anônimo disse...

Nice Blog, some interesting info and thoughts, a bit radical for me at times but thats ok.

Anônimo disse...

Nice Blog, some interesting info and thoughts, a bit radical for me at times but thats ok.

Sofia disse...

Sua análise é bastante pertinente.
Acredito também que um estado menor, mais enxuto, porém eficiente em sua ações será sempre melhor para a sociedade. E precisa ter investimento máximo em uma educação de qualidade que possibilite a igualdade de oportunidade para todos além de desenvolver o verdadeiro espirito de cidadania.Lula não tem nenhuma proposta de governo neste sentimento, pois, a visão partidária do Pt é a presença ENORME do estado em qualquer setor.O estado para o Pt é como coração de mãe: sempre cabe mais um...mais um....mais e mais. Se Lula se reeleger estará sozinho, abandonado a sua própria sorte, ao seu próprio " lulismo" do qual ele faz questão de deixar cada vez mais claro em seu discurso.

Fernando Soares disse...

Amigos
Não creio ser do interesse da burguesia esta intenção diabólica de manter os pobres num eterno estado de pobreza, que os apressados leitores de Marx querem dar a entender. Isto não passa de puro maniqueísmo, e as relações sociais são muito mais complexas do que este modo de ver.

Também não vejo o Estado como um mero instrumento da burguesia.Na verdade, o Estado fincou as suas próprias raízes, criou uma burocracia independente e passou a exercer o poder com tal arrogância , que hoje suas ações e sua propria razão de ser são contestadas tanto pela burguesia como pelos trabalhadores. E com razão.
O que eu defendo é um estado pequeno porém o suficiente para executar as tarefas que lhes são inerentes com o máximo de eficiência, sem se tornar, como é agora, num estorvo para todos.
Abs.