quinta-feira, agosto 24, 2006

GETULIO VARGAS

Rememora-se hoje o 52º aniversário da morte de Getúlio Vargas. Num país onde a história é pouco cultuada- é um país sem memória, costuma-se dizer – o nome e o legado de Vargas talvez sejam pouco estudados pelas novas gerações, o que nos faz esquecer que muito da herança getulista permanece forte até os dias atuais.A herança de Getúlio não é pequena nem desprezível.Certamente é o suficiente para que o nome, a ação e a herança de Vargas não sejam esquecidos pela História, e que deste período se possa se tirar lições importantes sobre o que deve ser feito e o que não deve ser feito para que o país evolua de maneira livre e democrática.



A ERA VARGAS

Rememora-se hoje o 52º aniversário da morte de Getúlio Vargas. Num país onde a história é pouco cultuada- é um país sem memória, costuma-se dizer – o nome e o legado de Vargas talvez sejam pouco estudados pelas novas gerações, o que nos faz esquecer que muito da herança getulista permanece forte até os dias atuais. A Era Vargas representou uma transição daquilo que poderíamos chamar de economia rural para uma economia capitalista.E fincou as raízes do capitalismo brasileiro, que, como veremos, nasceu sob o signo da mais absoluta tutela do Estado.

Até o início da década de década de 30, predominava em nosso país uma economia agrária e rural, com ênfase na cultura cafeeira voltada para a exportação. Tal tipo de economia era praticamente uma continuidade da economia do séc XIX, exceto talvez pela ausência do escravismo. A maioria da população brasileira habitava o meio rural, mas as grandes cidades já davam os primeiros sinais de mudança. A entrada de um número significativo de imigrantes europeus, principalmente em SP dinamizava o ambiente das grandes cidades e introduzia lentamente as primeiras indústrias, gerando uma incipiente burguesia industrial e um nascente proletariado urbano, dando o pontapé inicial na formação do capitalismo brasileiro, que, nesta fase inicial, se afirmou com quase nenhum apoio ou interferência estatal. Os anos 20, com as manifestações artísticas do modernismo, com as primeiras greves operárias, com a formação do Partido Comunista, com o movimento tenentista assistiram, pois , as primeiras contradições entre o conservadorismo rural e o novo dinamismo urbano, entre o semi-feudalismo e o pré- capitalismo..


As divergências ocorridas entre as elites oligárquicas dos estados no final dos anos 20 levaram ao rompimento entre as alianças que controlavam politicamente o país e provocaram o golpe político e militar que os livros de História definem como “Revolução de 1930”, que colocou Vargas no poder. .A ascensão de Vargas coincidiu, pois, com um período de mudanças na economia brasileira; mudanças que já vinham ocorrendo, independente de qualquer política governamental, desde a década anterior.

As décadas de 30 e de 40 , a conjuntura internacional acentuou no Brasil esta tendência à industrialização e à urbanização. Vargas soube se aproveitar deste momento para construir uma gigantesca e onipresente máquina governamental, aumentar o seu poder pessoal, e se perpetuar no poder. Afinal, foram 18 anos de getulismo, entre 1930 e 1954, com um breve intervalo de 5 anos – de 1946 a 1950 - em que o poder foi ocupado pelo general Eurico Dutra, braço direito de Vargas e uma das bases de sustentação de Vargas junto ao exército.

Vargas centralizou e aparelhou o Estado como nunca antes havia acontecido. Aproveitou-se do enfraquecimento das elites agrárias, provocado pelo declínio do nosso principal produto de exportação , o café, nos mercados internacionais,e do fato de tanto a burguesia industrial quanto o operariado urbano não estarem consolidados como forças influentes na sociedade.Construiu um gigantesco aparato burocrático, centralizou a administração, interveio nos estados, aparelhou e modernizou o exército.Construiu, desta forma, uma máquina estatal que, em muitos aspectos, lembrava os regimes fascistas , em voga na Europa da época..

É bom lembrar, que neste mesmo período, a depressão econômica que atingia os Estados Unidos e o continente europeu, havia acentuado a descrença tanto no liberalismo como forma de atuação econômica, quanto na democracia como regime político. Mesmo nos Estados Unidos, onde a crença nos valores democráticos parecia não ter sido abalada, o liberalismo econômico foi afetado com a viabilização do New Deal, política intervencionista colocada em prática por Roosevelt. Na Europa, foi pior.Tanto a democracia quanto o liberalismo foram golpeados com violência em muitos países.A pretexto de combater tanto o liberalismo quanto o comunismo, uma mistura de intervencionismo, militarismo e nacionalismo extremado,conduziram diversos países ao totalitarismo e ao caldeirão explosivo que conduziu à segunda guerra mundial.

Neste contexto, Vargas se espelhava muito mais no estilo europeu do que no norte-americano, ou seja, desprezava tanto os valores do liberalismo econômico quanto os da democracia. Em 1937,sob o falso pretexto da existência de um plano comunista para tomar o poder no Brasil, aplicou um golpe definitivo no que restava de instituições democráticas e implantou o “Estado Novo”, um regime ditatorial de características totalitárias que pouco ficava a dever às ditaduras de direita e de esquerda que proliferavam na Europa

Sob o ponto de vista econômico, Vargas pode consolidar a sua política intervencionista, reguladora e estatizante, onde o Estado deveria ser não só o indutor e planejador do crescimento, mas também o proprietário direto dos setores considerados estratégicos para o desenvolvimento, tais como os de energia, transporte e infra-estrutura,.assumindo plenamente o papel de empreendedor. O argumento era o de que o Brasil não possuía financiamento privado suficiente para esta tarefa, e que o Estado deveria, portanto, assumir as funções de empreendedor econômico, proprietário do capital e empregador direto da mão de obra, sobrando pouco espaço para a livre iniciativa privada. No final de 40 e início dos anos 50, é quase certo que grande parte dos assalariados que viviam nas grandes áreas urbanas dependiam direta ou indiretamente do Estado, ou como funcionários públicos,como trabalhadores das centenas de empresas estatais, ou como fornecedores de bens e de serviços ao estado.

O resultado disso é que o capitalismo brasileiro, tanto do lado patronal quanto do lado do trabalhador cresceu sob a tutela do Estado, e, até hoje, não conseguiu se libertar desta tutela.Tal característica, a meu ver, trouxe péssimas conseqüências para a evolução do país como um país capitalista fundamentado nas leis do mercado, na livre-iniciativa, e na autonomia do movimento sindical dos trabalhadores.Ao contrário,enraizou na mentalidade empresarial brasileira uma profunda dependência em relação ao estado, ao mesmo tempo em que os sindicatos de trabalhadores ficaram submetidos à mais profunda dependência em relação ao Estado Novo, com dirigentes sindicais escolhidos a dedo pelo Ministério do Trabalho, numa forma extremada daquilo que se convencionou chamar de peleguismo. Mesmo com o fim da ditadura getulista, grande parte dos sindicatos continuou a ter fortes relações com determinados partidos políticos, principalmente aqueles que se arvoraram em defensores dos trabalhadores – antes, o PTB, mais recentemente, o PT.O fato é que Vargas construiu um estado paternalista, assumind,o de cima para baixo, o papel de protetor do trabalhador, estabelecendo os direitos trabalhistas, e subjugando os sindicatos à tutela do Estado.

O fim da segunda guerra havia colocado o país uma situação privilegiada..As condições do período eram muito favoráveis para um choque capitalista no país,baseado na retirada gradativa do estado e no incentivo à livre iniciativa. Mas não foi o que ocorreu. A volta de Vargas ao governo, desta vez através de eleição, fez aumentar os conflitos ideológicas entre setores empresariais e trabalhista. Tais contradições giravam em torno daqueles que defendiam uma maior liberdade para a entrada e circulação de capitais no país ( os liberais ) e aqueles que, em contrapartida, defendiam uma política nacionalista baseada na forte atuação do estado no campo econômico.Vargas, é claro,mesmo que em alguns momentos manifestasse uma certa dubiedade, representava simbolicamente este segundo grupo.Tais choques se radicalizaram de tal forma que acabaram levando ao suicídio de Vargas em 24 de agosto de 1954.

O suicídio de Vargas, por ironia, acabou se constituindo no seu terceiro golpe – o primeiro foi em 1930, o segundo em 1937. Desta vez foi contra aqueles que acreditavam e defendiam uma maior liberdade no campo das relações econômicas. O choque e a comoção provocados pela sua morte trágica,mais a Carta Testamento, onde ele se colocava como defensor dos fracos e dos oprimidos, e como uma espécie de mártir da causa nacionalista contra a espoliação estrangeira, criaram um mito.Tal mito atravessou mais de três décadas de História, deixou alguns herdeiros diretos ( Jango e Brizola ), muitos herdeiros indiretos ( a esquerda brasileira de um modo geral ) e só começou a ser desmontado no início da década de 90, quando a idéia da liberdade nas relações econômicas retomou parte da sua força perdida.

Durante mais de três décadas, e, com menor intensidade ainda hoje, acreditou-se que o estado gigantesco, protetor, onipresente e onisciente, com uma burocracia ineficiente , e sugando recursos do povo e empréstimos impagáveis no exterior, poderia ser, ao mesmo tempo, um impulsionador do desenvolvimento e um construtor de igualdade social. Não foi nem uma coisa nem outra.A crise do Estado nos anos 80 mostrou toda a fragilidade deste modelo.

O fato é que a chamada Era Vargas deixou marcas negativas profundas Dentre estas marcas, a mentalidade de que somente o estado máximo será capaz de fazer o país avançar. Esta mentalidade está impregnada não só em setores da esquerda, mas , o que é pior , é forte também no empresariado , pelo menos naqueles setores que temem o risco e se acostumaram a se socorrer do dinheiro público, sempre que seus negócios não vão bem.

A verdade é que na última década a máquina getulista começou a ser desmontada, embora com muita lentidão. Tendo início no atribulado governo de Collor e prosseguido nos governos de FH, o desmonte desta máquina encontra resistências no governo de Lula..No atual governo, algumas medidas para se desonerar e diminuir o tamanho e o peso da máquina governamental foram tomadas, ainda que de modo muito tímido, muito mais por pressão do FMI do que por um surto de clarividência dos petistas. Afinal, apesar das críticas que Lula fazia a Vargas, o PT, por seu turno, nunca abdicou da crença no estado gigante talvez muito mais por conveniência e oportunismo do que por ideologia.

O fato é que mais e mais reformas que visem diminuir o aparelho estatal e desonerar a sociedade serão necessárias. Até mesmo a legislação trabalhista, a mais forte herança de Vargas, precisa ser revista, atualizada e adaptada ao novo contexto do capital e do trabalho. Como se pode ver, a herança de Getúlio não é pequena nem desprezível.Certamente é o suficiente para que o nome, a ação e a herança de Vargas não sejam esquecidos pela História, e que deste período se possa se tirar lições importantes sobre o que deve ser feito e o que não deve ser feito para que o país evolua de maneira livre e democrática.
240806

9 comentários:

Anônimo disse...

GV foi a maior figura da República brasileira.Criou as bases da industrialização brasileira, mas não se esqueceu do lado mais fraco, ou sejam os trabalhadores. 80% dos direitos trabalhistas forma conseguidos na época getulista. Conquistas que os recentes governantes querem acabar.

José Manuel Dias disse...

Um política que ficou na História do Brasil. Uma referência para todos os que querem um país melhor para todos.
Um abraço de Portugal

Fabio N Abreu disse...

DE PLENO ACORDO COM OS COMENTÁRIOS E NÃO CONCORDANDO COM O ARTIGO PRINCIPAL.
Getulio vargas foi a unica coisa consistente em matéria de política na história do brasil. Foi de sua época as princpais realizações econômicas e sociais que permanecem vivas até hoje. Apesar das tentativas dos governantes seguintes em destruir a sua obra. Comparar lula a Getulio vargas é uma piada de mal gosto ou opinião de quem não entende de historia nem de política.

Fernando Soares disse...

Amigos getulistas
As condições históricas propiciaram certos avanços, mas estes avanços se deram sob um extremo intervencionismo do estado. Isto prejudicou a inserção do país de maneira competitiva nas relações econômicas internacionais, dificultou a democracia e gerou conflitos. Mas o pior é que enraizou o conceito de que sem o estado onipresente, onisciente e protetor nada seria possível.

Nídia disse...

Olá Fernando
Concordo com vc com o fato da criação dessa dependência da população em relação ao Estado. É cultural nesse país esse tipo de cobrança. Eu nunca entendi o fato da grande maioria dos agricultores estarem sempre financiando o plantio. Eles usam seu lucro em outras prioridades e não o investem na terra. Todo ano, tudo o que necessitam é financiado: implementos agrícolas, sementes, mão de obra, etc. Ou seja, até a colheita, tudo é do banco, e na verdade estão sempre na dependência da natureza, chuva e sol, para que a safra seja boa e eles consigam pagar o financiamento. Do contrario, quebram. Vejo também a classe artistica reclamando muito da falta de incentivo financeiro para produção de peças teatrais e mesmo o cinema brasileiro. Ora, se eles se profissionalizassem melhor com relação ao financeiro e fizessem filmes de qualidade não precisariam do dinheiro público para produzir. Poderiam trabalhar como nós, pobres mortais, como qualquer empresa que visa lucro.
Um abraço

Fernando Soares disse...

Olá Nidia
De pleno acordo contigo. Por falar em artistas, vc viu o show de bajulação de alguns deles ao presidente Lula? Adivinhe no que estão interessados?Acabei de postar um artigo sobre isto.
um abraço

Anônimo disse...

Gostaria de saber o nome de alguma peça tatral que fale sobre a era vargas.
Quem sabe você possa me informar??

Anônimo disse...

GV FEZ POUCAS REALIZAÇÕES BENÉFICAS E MUITAS MALÉFICAS COMO EX O EXILAMENTO DE OLGA BENÁRIO.
HORRÍVEL!!!!!!!!

Anônimo disse...

GV FEZ ÓTIMAS LEI TRABALHISTAS PARA O POVO,E HOJE OS CANDIDATOS Q COLOCAMOS NO PODER QUEREM NOS TIRAR ESSES DIREITOS RECEBEMOS NO FIM DE ANO O DECIMO TERCEIRO MICHARIA PARA ESSES POLITICOS Q LEVAM DOS COFRES PUBLICOS VINTRE VEZES MAIS VAMOS FAZER UMA NOVA LEI POLITICOS GANHANDO ESSE SALARIO MINIMO Q O POVO GANHA PRA VER SE VAO FICAR CONTENTE ELES QUEREM TIRAR DE NOS O POVO Q PÕE ESSES CANALHAS NO GOVERNO....TEMOS QUE VOTAR EM ALGUEM Q PENSE NO POVO NAO NESSES LOBOS COM PELE DE CORDEIRO Q PROMETEM TUDO MAS QUANDO ESTÃO NO PODER SE ESQUECEM DO Q PROMETEU E AINDA TENTA TIRAR O Q É NOSSO POR DIREITO...