sexta-feira, agosto 04, 2006

CONSTITUINTE COM LULA?

Que venha uma nova Constituinte, não sob a égide de Lula, mas ao fim de um debate amplo entre todos os segmentos da sociedade. Não como uma forma açodada de Lula aumentar o seu poder,mas como uma necessidade premente de se reformar o Estado brasileiro, tornando-o mais eficiente e democrático.



CONSTITUINTE COM LULA?
Que o Estado brasileiro necessita de uma reforma estrutural é fato inegável.Para muitos, entre os quais eu me incluo, a atual estrutura do Estado é a grande barreira ao desenvolvimento do país. Por isto, não seria fora de propósito a discussão sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte, não fosse pelo fato de ela ter sido sugerida pelo presidente Lula.

No seu atual mandato, já ficaram conhecidas as tendências autoritárias do nosso presidente. Elas se manifestaram, por exemplo, na admiração incontida de Lula por alguns ditadores – Fidel Castro à frente – pela tentativa de cercear a liberdade de imprensa através da criação do abortado Conselho Federal de Jornalismo, da sucessão de medidas provisórias que entopem a pauta do Congresso e, principalmente, da ação do seu partido na tentativa de montar um esquema de corrupção para a perpetuação no poder. Por isto, soa, no mínimo, suspeita esta manifestação presidencial a favor da necessidade da convocação de uma Constituinte.

Existe uma tendência entre pretensos ditadores na América Latina de imporem uma reforma constitucional sempre que considerem que a Constituição vigente é um empecilho à suas ações de governo. Foi o que aconteceu na Venezuela com Chávez, e acontece na Bolívia com Morales.Tomando como referências estes dois, Lula poderia já estar pensando em seu futuro.Provavelmente eleito com os votos majoritários de milhões pertencentes aos segmentos mais pobres, Lula pensa em exercer um governo onde o contato direto com as massas, muito mais do que a intermediação de instituições como o Congresso e os partidos, deverão ser a tônica. Para isto, nada mais adequado aos seus planos o que uma nova Constituição, moldada ao estilo e ao gosto de quem, com o poder renovado pelo voto das massas, quer exerce-lo do modo mais pessoal possível.

Que venha uma nova Constituinte, não sob a égide de Lula, mas ao fim de um debate amplo entre todos os segmentos da sociedade. Não como uma forma açodada de Lula aumentar o seu poder,mas como uma necessidade premente de se reformar o Estado brasileiro, tornando-o mais eficiente e democrático.
040806

9 comentários:

Rosena disse...

Eu sempre dsconfiei que o Lula não gosta muito do congresso. Mas naõ tem problema porque nós também não gostamos do congresso nem de Lula.Como seria bomse o brasileiro tomasse vergonha na cara e mandasse para o espaço Lula e este congresso, não é?Mas , que triste!!, ano que vem estaremos aí de novo com o mesmo lula e o mesmo congresso. Constituinte pra quê? Aumentar o poder do sujeito?

Anônimo disse...

Artigozinho parcial esse!!!!!Dizer que Lula quer uma constituinte porque quer aumentar o seu poder é muita forçação de barra, ignorância ou má fé.
VC escolhe.

Anônimo disse...

A proposito do assunto, foi publicado no Estadão de hoje:
"‘Uma Constituinte nesses termos cheira a golpe’, reagiu ontem em Brasília o professor de direito constitucional e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso ante a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de convocar uma Assembléia Constituinte para fazer a reforma política. O mesmo comentário - "tem cheiro de golpe" - foi feito em São Paulo por Goffredo da Silva Telles, um dos mais renomados constitucionalistas do País, para quem o Brasil vive ‘uma época negra’. ‘O risco é imenso’, completou outro estudioso de assuntos constitucionais, o professor Celso Antônio Bandeira de Mello, titular de direito administrativo da PUC de São Paulo. E uma Constituinte ‘só pode ser convocada em momentos de ruptura, e isso não ocorre ainda’, lembra o professor e advogado Everson Tobaruela, do Comitê de Direito Político e Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para Velloso, ‘é despropositada’ a idéia de uma Constituinte agora. "Não estou dizendo que o presidente tenha essa pretensão (de golpe). Mas todo governante com pretensões cesaristas começa convocando Constituinte. Foi o que aconteceu com Hugo Chávez, na Venezuela, e Pinochet, no Chile.’ Goffredo adverte que a idéia é inconstitucional."

Nídia disse...

Olá Fernando
É interessante como algumas pessoas fazem um grande esforço, ficam se debatendo, e não se rendem às evidências. Não há duvidas quanto ao perfil ditatorial e pretensão déspota do Presidente. Ele e sua turminha se acham os donos da verdade. Agem de acordo com seus interesses e ,como vc disse enchem o congresso de medidas provisórias que temos que engolir goela baixo, estejamos de acordo ou não, o que absolutamente não significa nada para ele. Nossa opinião, nossas vontades, nossas necessidades pouco importam. Acho que há necessidade urgente de mudanças radicias no sistema político do Brasil, mas mudanças que interessem ao povo brasileiro e não aos políticos. Acho temerário em último grau que se faça essa reforma agora, principalmente sob a batuta do Lula. Ele não é confiável e nós estamos correndo um grande risco se isso vier a acontecer. A "revolução silenciosa" já está em andamento e já se está conseguindo a "lavagem cerebral" prevista e objetivada por "eles". A gente percebe isso quando lê certos comentários!!!
Um abraço.

O QUE LULA QUER disse...

Permanecer indefinidamente no poder, se reeleito; garantindo o cabide de emprego dos 23000 petistas sem concurso, e ampliando o cabidão.Oficializar práticas stalinistas no Estado, tais como: Censura prévia à imprensa, Redução dos poderes das CPIs, implantar planos de metas ascendentes para a agricultura, preparando a coletivização da mesma, nos moldes arcaicos da antiga URSS.
Efetuar modificações em todo arcabouço legal, na tentativa de possibilitar a implantação de um Estado totalitário e discricionário, nos moldes do regime cubano e soviético, indo totalmente na contra mão da História.
E para isso, conta com a ignorância premeditada da população, boa parte dela, fechada num curral eleitoreiro chamada "bolsa-familia"; com a total submissão e servidão da Rede Glóbulo de TV, e em grande parte, por nossa vergonhosa tolerância para com chefes de quadrilha, de ladrões de dinheiro público

Anônimo disse...

Achei bárbaro este seu artigo Fernando, posto que no meu comentário anterior ao artigo: Capitais em fuga, referi na possibilidade de Lula ser o nosso Fidel.
Concordo que a tendência natural de todo ditador é fazer as leis de acordo com suas idéias, não importando com os anseios do povo. Facilita a corrupção, fortalece e permite a sua permanência durante anos no poder. A história nos mostra isto.
Será muita pretensão dele querer e conseguir fazer uma nova na constituinte.
Cadê a reação do povo?????? Cadê a reação da oposição do governo??????
Se isto acontecer neste momento, será GOLPE mesmo. A máscara dele e de sua turma caíra de vez. Nós não recemos isto.
Pena que a massa que o elegerá é "ingnorante, com in mesmo", contenta com a esmola da bolsa-família, com a miséria e a passividade de todos nós.

Fernando Soares disse...

Rosena, receio que continuaremos a ter um Lula e um Congresso pior do que o atual. Infelizmente, o povo não está sabendo reagir à altura e uma mistura de conformismo e submissão parece ter tomado conta do país.
Anônimo 1, nem uma coisa , nem outra, nem outra.É a pura verdade, pela ficha corrida apresentada por Lula em seu atual mandato.
Anônimo 2, como se pode ver, juristas têm alertado para a possibilidade de um golpe, o que é preocupante.
Ola´,Nadia.Infelizmente, nossos políticos seguem aquela máxima de Mateus- "primeiro os meus, depois os teus".Os petistas , passada a pior fase, estão se assanhando novamente e voltando a se julgarem os donos da verdade, não é?Mas creio que os democratas não devem calar a voz.Eles não conseguem resistir a um regime baseado na liberdade e na livre discussão de idéias, só conseguem falar o que dizem as cartilhas marxistas que eles lêem, mas não entendem bem. Um abraço
"O que Lula quer",bem que os petistas gostariam disso. Acontece que as condições de hoje –institucionais e econômicas –felizmente não permitem o que vc projeta. Mas, mesmo assim, não eliminam o propósito lulista de ter um governo autoritário e populista, nos moldes do de Chávez.Corremos este risco.
Anônimo 3, existe um descontentamento muito grande no seio da classe média mais esclarecida. Infelizmente, este descontentamento ainda não contaminou as classes mais baixas da sociedade que, como vc disse, tem sido seduzida pelos projetos sociais deste governo,projetos estes sustentados com o dinheiro arrecadado da classe média.Ou seja, a classe média alimenta compulsoriamente a classe desfavorecida e faz a alegria de Lula e seus companheiros.
Um abraço a todos

Direita chora disse...

O choro é livre cambada. A direita tentou golpear lula e agora fala em golpe. O povo não é bobo. ABAIXO A DIREITA CARCOMIDA. O POVO NÃO É BOBO E VAI RELEGER LULA OUTRA VEZ

Tamanini disse...

A "direita" nem precisou tentar golpear Lula. Ele mesmo tratou de se dinamitar, apoiando companheiros corruptos. Pode falar o que quiserem do FHC, mas nem ele, o "todo-poderoso", teve coragem de apoiar corruptos. Agora, falar em partidos de direita, no Brasil, soa ridículo. É de orientação de esquerda o PSDB, o PFL, o PT, o PSOL.