segunda-feira, agosto 28, 2006

ARRECADA MUITO E GASTA MAL

Qualquer proposta séria no sentido de se pensar o futuro do Brasil tem que levar em conta duas questões fundamentais: a questão educacional e a questão do tamanho do Estado – aí incluídos os três poderes, os três níveis da administração, a previdência social, as estatais e a carga tributária.. A primeira , bem ou mal, está sendo tocada nesta campanha, graças ao fervor missionário de Cristovam Buarque, não por coincidência com apenas 1% de intenções de votos.Da segunda, os candidatos parecem fugir como o diabo foge da cruz.


Fila do INSS: bomba de efeito retardado.

ARRECADA MUITO E GASTA MAL

O Governo arrecada cada vez mais e gasta cada vez mais. Este ano, as despesas do governo da União apresentaram um crescimento maior do que o crescimento da arrecadação.Entre janeiro e julho, os gastos do governo central – 211,489 bilhões - cresceram 14,8% em relação ao mesmo período de 2005. Já a arrecadação chegou a 306, 019 bilhões, um crescimento de 11, 1%. O superávit primário do governo central foi de 41, 373 bilhões, uma queda de 4,06%.

Certamente o fato de este ser um ano eleitoral foi fator decisivo para o aumento das despesas e a queda do superávit.Afinal, nos anos eleitoral, principalmente quando os governantes são candidatos à reeleição, são propícios para a generosidade demagógica com o chapéu alheio. Grande parte do aumento dos gastos se deveu ao aumento do salário mínimo e ao aumento salarial de muitas categorias funcionalismo federal.

As maiores despesas se concentraram na Previdência Social, com o aumento dos gastos com benefícios e aposentadorias e na própria máquina governamental, com o aumento do custeio – manutenção e salários. São estes os dois maiores geradores de despesas públicas e os dois maiores desafios administrativos a serem enfrentados pelo futuro governo, seja quem for o presidente. Desde que ele esteja disposto a enxugar e racionalizar o setor público.

Não é de agora que a questão previdenciária desafia os governos e está a exigir uma reforma definitiva. Muitos especialistas consideram que não ha muito que fazer enquanto o Brasil não retomar o crescimento. Defendem que, até que isto aconteça, o que pode ser feito é nada mais do que aumentar a idade mínima, o tempo de contribuição, e estabelecer tetos ainda mais reduzidos para os benefícios.Mas acentuam que se tratam de medidas provisórias,paliativas, capazes de retardar a explosão da bomba, mas não de desativa-la definitivamente. O que só viria com o crescimento econômico e a inserção de milhões de trabalhadores no mercado formal de trabalho,gerando o aumento da arrecadação previdenciária. Para outros especialistas, a previdência pública gigantesca e centralizada,
tal como está, é inviável. Defendem a descentralização , ao mesmo tempo em que propõem o fortalecimento e o aumento da credibilidade da previdência privada, como forma de atrair a classe média, aliviando, assim, a carga de despesas sobre a previdência pública.

O fato é que até agora, tanto no governo Lula quanto no anterior, as reformas da previdência geraram mais controvérsias do que resultados práticos. Uma nova reforma está sendo proposta para o próximo ano, dentro dos mesmos moldes das anteriores. Aumenta-se a idade mínima e o tempo de contribuição necessário para se requerer a aposentadoria, e adia-se para um futuro não muito distante o momento em que o déficit inviabilizar todo este sistema previdenciário público.

O outro gigantesco ralo por onde escoa grande parte do que o governo toma do contribuinte são os gastos absurdos com a manutenção da máquina governamental e o pagamento dos servidores. E sobre este aspecto o governo petista não tem como escapar de sua responsabilidade quase total. Defensor da tese de que o “estado máximo” é sinônimo de estado forte, fundamental para a promoção do que ele considera “justiça social”, o governo Lula aumentou de forma irresponsável o número de ministérios e de secretarias, multiplicou o número de funcionários e aparelhou a máquina com a militância do partido. Demonstrando pouco ou nenhum compromisso com a racionalidade e a eficiência, Lula preferiu o fácil caminho do aumento da carga de tributos sobre a sociedade, mesmo num período caracterizado por um medíocre crescimento das atividades produtivas, do emprego e dos salários.Isto é, o apetite voraz do governo não poupou a sociedade num período de vacas magras.

A atual campanha eleitoral nos traz pouquíssimas esperanças de que este quadro irá melhorar nos próximos quatro anos. Primeiro, porque, dos candidatos que realmente contam, quem lidera as pesquisas de opinião já deu demonstrações de como é o seu jeito de governar, e parece não estar tomado por nenhum arrependimento.Teremos certamente a continuação de uma previdência deficitária e de uma máquina governamental inchada e dispendiosa. O seu principal oponente, Alckmin, faz promessas genéricas de diminuir o tamanho do estado e aliviar a carga tributária, mas não especifica nem detalha tais propostas neste sentido.De Heloisa Helena, que já afirmou que o déficit previdenciário é “uma balela”, nada se pode esperar. Adepta que é do socialismo, se pudesse, transformaria toda a sociedade em serva do estado.

Reafirmando o que já disse em outros artigos, qualquer proposta séria no sentido de se pensar o futuro do Brasil tem que levar em conta duas questões fundamentais: a questão educacional e a questão do tamanho do Estado – aí incluídos os três poderes, os três níveis da administração, a previdência social, as estatais e a carga tributária.. A primeira , bem ou mal, está sendo tocada nesta campanha, graças ao fervor missionário de Cristovam Buarque, não por coincidência com apenas 1% de intenções de votos.Da segunda, os candidatos parecem fugir como o diabo foge da cruz.

280806

3 comentários:

fabio n abreu disse...

MAIS UMA VEZ sou obrigado a discordar da tese de que a previdência tem um grande déficit e que está a caminho da falência. Concordo quie existe muita corrupção e que ela pode ser estancada. O lobby da previdência privada, que vc parece defender no seu artigo é que é muito forte e pode levar ao sucateamento do sistema.O sistema pode e deve ser melhorado, mas não pode ser desmantelado como apregoam os neoliberais

CONTRATAQUE disse...

O dinheiro dos nossos impostos serve para que?Para onde vão os recursos? Um político, não e lembro qual, já disse que temos no Brasil uma arrecadação padrão Suécia mas o estado presta serviço padrão Uganda.

Fernando Soares disse...

Fabio, a Previdência serviu e ainda serve a toda sorte de interesses e políticas demagógicas. A falência total do sistema só está sendo evitada porque nos últimos tempos o governos tomaram algumas medidas, vá lá, saneadoras. È uma questão matemática: a cada ano, o número de contribuintes cai em relação ao crescimento dos benefícios. Em algum momento a bomba explode. Lógico, não?