sexta-feira, junho 02, 2006

VIOLÊNCIA ALÉM DO LIMITE


A violência no Brasil acaba de ultrapassar o limite do suportável. A sociedade, que trabalha e paga seus impostos, está acuada. O direito de ir e vir do cidadão está cerceado, e o medo vem marcando as ações e relações nas grandes cidades. A recente crise em SP só fez acentuar esta sensação de medo, insegurança e indignação. A ousadia e a desfaçatez com que os criminosos vêm desafiando o estado e a sociedade, a reação tardia e tímida do governo paulista, e a demagogia oportunista com que o governo de Lula se aproveitou dos trágicos acontecimentos para tirar proveito político, só fez aumentar a sensação de que a sociedade encontra-se entregue a sua própria sorte.

Nos diversos debates que trataram do assunto, promovidos pela mídia, ouvem-se ,da parte de “especialistas”, jornalistas e políticos poucas opiniões sensatas e muitas opiniões estapafúrdias.. Predomina, é claro, aproveitando-se do estado emocional em que se encontra a sociedade, a idéia de que a criminalidade deve ser combatida exclusivamente pelo aumento da repressão pura e simples, um equívoco que só poderá gerar um ciclo vicioso de aumento da criminalidade, seguido de mais repressão, seguida de mais aumento da criminalidade,e assim sucessivamente. Não é por aí.

O fato é que a questão da criminalidade no Brasil é muito mais ampla e complexa do que parecem crer aqueles que defendem a solução exclusiva do uso da força. Envolve raízes que vão desde o descaso do governo pelo tema até a completa desarticulação dos órgãos de repressão, passando pela impunidade patrocinada pela leniência do Judiciário, pelo desprezo secular pela educação pública e por um ambiente social degradante, que possibilita a proliferação do crime. Neste último ponto, é bom acentuar um aspecto que tem dado margem às opiniões deturpadas e mal intencionadas.

Na tentativa de isentar o quadro de pobreza e marginalidade em que se encontra a maioria da população de qualquer responsabilidade pela consolidação da criminalidade no país, partem para argumentos tais como “se a pobreza fosse a causa da criminalidade , a favela da Rocinha já teria invadido a Barra da Tijuca, e o caos total já teria sido estabelecido”. Como se nota, trata-se muito mais de um sofisma mambembe do que de um argumento sério.

É evidente que quando muitos atribuimos ao quadro de pobreza e degradação social a sua (grande) parcela de culpa pelo aumento da criminalidade, especialmente do crime organizado, não estamos querendo dizer que o pobre tem uma tendência inevitável ao crime. Estamos afirmando, e isto é fato, que a degradação social cria um ambiente propício à proliferação do crime. Ambiente este que é usado pelos chefões do crime organizado – muitos deles vivendo em bairros de luxo- para , por exemplo, contratar mão de obra barata , ou para instalarem os seus quartéis generais e seus pontos de distribuição de drogas e de armas fora da vigilância dos agentes do estado. Portanto, muito mais do que a classe média é a classe pobre a que mais tem sofrido com a instalação das organizações criminosas em suas comunidades .Desprezar, portanto o fator social como um dos determinantes para o estagio em que a criminalidade chegou ,além de tangenciar o núcleo da questão conduz apenas à soluções paliativas e imediatistas.

O que fazer, então? É óbvio que à curto prazo faz-se necessário um aperfeiçoamento na política de segurança pública, através de um projeto viável para o setor, que inclua a integração entre os governos federal, estaduais e municipais .Este projeto abrangeria a capacitação, a integração das forças de segurança para o desempenhos suas funções, a reestruturação do sistema penitenciário de modo que não se torne foco de rebeliões nem centro de comando da marginalidade, uma reforma do Códigos Penal e do Código de Processo ´Penal ,visando a adequá-lo à realidade atual e torna-lo mais rigoroso quanto à aplicação das penas. Isto é o básico. São medidas que terão efeito a curto prazo e imprescindíveis para estancar a onda de crimes que paralisam o país.

Mas todas estas providências serão insuficientes se não forem atacadas as raízes sociais da questão da segurança pública. E isto consiste praticamente em fazer com que o estado se torne efetivo junto às comunidades pobres. E esta presença se faria, basicamente, com reurbanização, saneamento, escolas e postos de saúde e postos policiais nos locais hoje dominados pelo tráfico. À longo prazo, uma revolução educacional acompanhado de um projeto de crescimento econômico capaz de multiplicar os negócios e gerar empregos certamente possibilitariam uma solução final para o problema.

O fato é que a busca de soluções unilaterais, paliativas e imediatas para um problema que é muito amplo e complexo faz apenas com que fiquemos eternamente a andar em círculos sem avançar, sem encontrar soluções concretas e definitivas, e continuando a alimentar projetos eleitoreiros de políticos demagogos que usam o tema segurança para se promoverem .
310506

5 comentários:

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