domingo, junho 04, 2006

OS MALES DO PRSIDENCIALISMO





O ex- governador paulista Franco Montoro tinha uma fé inabalável no regime parlamentarista de governo. Na defesa de seu ideal passava a convicção de que uma vez implantado , todos os problemas políticos , econômicos e sociais estariam resolvidos.Cético que sou, não tenho esta mesma fé.Não acredito que existam formas de governo ou sistemas políticos perfeitos e ideais. Mas acredito que existam aqueles que sejam menos imperfeitos. Não que eu os considere capazes de resolver todas as questões políticas, mas que sejam caminhos mais fáceis para a superação de conflitos e resolução de crises.



Mas é um erro buscar no Parlamentarismo uma solução emergencial para momentos críticos. Em 1961, por ocasião da crise da renúncia de Jânio Quadros, foi adotado como solução emergencial para garantir a posse do vice J Goulart. E por isto já nasceu destinado ao fracasso, como de fato ocorreu. A implantação do regime parlamentarista tem que ser fruto de um amplo processo de discussão, esclarecimento, maturação e convencimento da sociedade.As vantagens em relação ao presidencialismo são óbvias. O parlamentarismo aumenta a força do parlamento, dá mais consistência ideológica aos partidos, enfraquece o personalismo na política, e, por fim, flexibiliza a superação de crises.Um passo adiante, portanto, no aprimoramento da democracia.



Na América Latina, em grande parte devido à influência dos Estados Unidos, historicamente predominou a forma de governo republicano-presidencialista. Mas, ao contrário dos Estados Unidos, cuja Constituição construiu uma forma de governo essencialmente democrática e descentralizada ,os países latino americanos optaram por uma forma mais centralizada e autoritária ,em grande parte fruto da tradição caudilhesca que de certa forma predomina ainda hoje no continente. O fato é que, ao invés de copiar o modelo norte americano, a América adotou uma caricatura de democracia, de república e de federalismo, o que vem se refletindo nas seguidas crises políticas que abalam o continente.



O Brasil não foge à regra. Mantendo uma tradição presidencialista fortemente centralizadora e muitas vezes autoritária nosso país convive com sucessivas crises políticas, como esta que envolve o atual governo.Se, por hipótese, estivéssemos sob regime parlamentarista, certamente a crise já estaria superada através da queda do gabinete ministerial e a convocação de novas eleições. Mas a rigidez do presidencialismo impede que soluções práticas e emergenciais sejam adotadas. Pelo contrário, faz com que a crise se avolume, se solidifique e permaneça indefinida, à espera que as eleições no final do ano tragam a solução esperada. Pode até ser que tragam, mas pode ser também o fim de uma crise e o início de outra.



240506

4 comentários:

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