segunda-feira, junho 26, 2006

E O PARLAMENTO?



Nestes dias em que muito se discute a sucessão presidencial, pouco ou quase nada se fala das eleições parlamentares, certamente tão importante quanto as do executivo e até , em alguns aspectos, mais importantes.Mas a tradição brasileira, de executivos fortes e parlamentos fracos e dependentes, talvez explique esta pouca importância dada às eleições parlamentares.O fato é que, mais do que nunca, as eleições parlamentares estão a requerer mais atenção do eleitorado..

Na semana passada, o deputado Ricardo Izar declarou textualmente : “Muitos parlamentares agem apenas para ganhar dinheiro. Não sabem a que vieram.Temos o pior Congresso e não tenho medo de dizer isto.Falta ética, moralidade, comportamento e satisfação à sociedade.” São declarações contundentes. O deputado fala com conhecimento de causa. Nesses últimos meses, dedicou-se à tarefa de presidir o Conselho de Ética da Câmara, que recomendou a cassação da maioria dos deputados envolvidos no escândalo do mensalão. Levados ao Plenário, quase todos foram absolvidos.

Mergulhada em denúncias de recebimento de propinas, financiamento irregular de campanhas eleitorais, pratica de nepotismo, manipulação do orçamento, absenteismo, entre outros malfeitos, a atual legislatura bateu todos os recordes de falta de ética, desfaçatez e desprezo ao interesse público. Não foram poucos os momentos em que assistimos, tanto no plenário como nas comissões, cenas nada edificantes, atitudes indignas, como se os parlamentares estivessem a zombar da sociedade e a acreditar na sua impunidade.O símbolo de toda esta auto-desmoralização sem dúvida ficou materializado na dança tragicômica da deputada petista a comemorar a absolvição de um companheiro de partido, envolvido com o escândalo do mensalão.

As razões de tal quadro degradante em que se encontra a representação parlamentar, em especial a Câmara dos Deputados,podem ser buscadas tanto na baixa qualificação política do eleitorado quanto na própria organização eleitoral brasileira que beneficia as eleições para os cargos do executivo.No primeiro caso, a baixo nível de instrução política do nosso povo, fruto das péssimas condições de vida e da baixíssima escolaridade.Não que as pessoas de classe média e com alta escolaridade sejam necessariamente politicamente instruídos e conscientes. Temos vários exemplos que provam o contrário. Mas é evidente que as condições de vida e de educação conduzem a esse quadro de degradação política e democrática.


Uma vez, Pelé afirmou com todas as letras que o povo brasileiro não sabia votar.Provavelmente estivesse, na ocasião, demonstrando a sua pouca fé na democracia do que fazendo uma crítica construtiva que levasse ao seu aperfeiçoamento. Não importa. O fato é que , mesmo por linhas tortas, estava a dizer a verdade.
É quase impossível exigir de um povo iletrado e voltado para as questões básicas de sobrevivência, o discernimento necessário para compreensão da importância da representação parlamentar. Isto leva estes eleitores a terem uma visão deturpada da atividade parlamentar, e a enxergar nos deputados, senadores e vereadores não os seus representantes numa Casa responsável pela elaboração das leis e pela fiscalização dos demais poderes, mas sim numa espécie de benfeitores, isto é, naquele capaz de trazer melhorias para sua região e , de quebra, prestar-lhe alguma ajuda de caráter pessoal,na velha pratica do clientelismo.


O outro fator que tem levado à deterioração da representação parlamentar é o fato das eleições parlamentares serem coincidentes com as do executivo.Isto faz com que, por exemplo, as eleições para deputados e senadores fiquem obscurecidas pelas eleições presidenciais. O mesmo acontece nos estados, onde as eleições para governadores obscurecem as eleições para deputados estaduais.A conseqüência disto é que a pouca atenção dada ao debate eleitoral em torno das questões parlamentares prejudica a necessária renovação do Parlamento, uma vez que beneficiam os deputados que já se encontram em exercício, por serem mais conhecidos. À exemplo de muitos países, as nossas eleições parlamentares deveriam ser realizadas em data diferente para que o eleitor tivesse a sua atenção centrada nas questões inerentes ao trabalho do parlamentar e pudesse melhor distinguir o joio do trigo.

O fato é que a associação destes dois fatores – a baixa qualificação do eleitorado e a pouca atenção dada às eleições parlamentares – tem conduzido ao desastre de um Congresso desmoralizado, e, por conseqüência ao grave erro de, ao confundir a instituição com a qualidade de seus componentes. Por isto, muitos pregarem simplesmente a sua extinção, por inútil.Seria a decretação do fim da democracia.Mas a sua manutenção nas condições atuais também é um passo rumo ao fim da democracia. De uma forma lenta, gradual e progressiva. Não é o que queremos.

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