quarta-feira, junho 14, 2006

DEMOCRACIA ,SIM





Meu artigo publicado em alguns sites em 07/06/2006, sob o título “Democracia em Risco”foi motivo de algumas críticas. De um modo geral, excetuando os xingamentos de praxe, os comentaristas do meu texto, apesar de não apresentarem nenhum argumento, discordavam da minha afirmação de que, apesar de imperfeita, a democracia existe no Brasil e encontra-se ameaçada tanto por ações como a dos “sem terra”que invadiram e depredaram o Congresso, quanto pelo comportamento indecoroso de parlamentares mensaleiros e saguessugas.Como não apresentaram argumentos que balizasse a sua opinião contrária, suponho que eles acreditam que o que aqui existe é um governo das elites, pelas elites e para as elites, que exclui a maioria da população, o que pode ser provado pelas imensas desigualdades sociais.Somente um argumento como este, bem a gosto das esquerdas poderia justificar a crença de que não temos democracia no país.



Até certo ponto, considerando a justa indignação que toma conta de grande parte da população, são compreensíveis estas manifestações contra um artigo que, somente uma leitura superficial poderia levar à conclusão precipitada de que se trata de uma defesa de um governo de elites, uma forma de oligarquia.Não se trata disto. O artigo apenas critica algumas ações e omissões que se tornaram freqüentes no governo Lula, e que colocam em perigo a nossa incipiente, imperfeita, incompleta democracia. Se estas ações não forem combatidas com veemência pelos verdadeiros democratas, aí sim, corremos o risco de perder esta incipiente, incompleta e imperfeita democracia.



Por isto, a maioria das críticas dirigidas ao meu artigo comete dois grandes equívocos.O primeiro,ao levantar o fato das grandes desigualdades sociais existentes no Brasil como fator determinante para a inexistência de democracia, é confundir democracia com igualitarismo.Democracia é um instrumento para se alcançar uma sociedade mais justa e menos desigual, mas em si mesma não se confunde com uma sociedade igualitária como querem muitos dos meus críticos. Ousaria dizer, para irritação destes, que uma sociedade igualitária, tal como pretendem, por ser fruto de uma imposição governamental é intrínsicamente antidemocrática.



Portanto, pretender que uma sociedade democrática seja obrigatoriamente igualitária é um grave erro que tem levado ao outro erro de se considerar os regimes comunistas como democráticos somente porque, supostamente, suas sociedades seriam mais igualitárias. Como se sabe, o pretenso igualitarismo socialista foi construído sob a completa ausência de liberdade, a coação, a censura, a repressão generalizada, a tortura ,os assassinatos, ou seja, sob a completa submissão do indivíduo ao Estado. Os defensores do regime cubano tecem loas à uma pretensa igualdade ou “democracia “ social, mas se calam quando se toca na opressão política. A não ser os fanáticos radicais de esquerda, quem ousaria dizer que Cuba é uma democracia?



Este primeiro equívoco – confundir democracia com igualitarismo - leva necessariamente ao segundo equívoco de não se considerar o atual sistema político brasileiro como democrático. Considerando que a democracia pressupõe, dentre outros, a existência de eleições livres, Congresso representativo, judiciário independente, imprensa livre, partidos políticos fortes, Ministério Público atuante, tudo sob a égide de uma Constituição elaborada e votada por representantes do povo, podemos concluir que o Brasil possui as condições básicas da existência democrática.Se ela não funciona bem, é devido às mazelas do nosso processo político que devem ser eliminadas, corrigidas e aperfeiçoadas, o que só pode ser conseguido com a constância da prática democrática, e não com ataques frontais às instituições como os que temos assistido neste governo.Pois são justamente estas mazelas que criam em alguns a falsa impressão de que não temos democracia no Brasil.



Em nosso caso, estas mazelas se traduzem na existência de um presidencialismo mambembe, sujeito a sucessivas crises, um parlamento recheado de políticos de péssima qualidade, um judiciário que é extremamente rigoroso para com os pobres e extremamente benevolente para com os ricos, partidos mais submissos à vontade de seus caciques políticos do que aos princípios e idéias. Enfim, de um processo que conserva ainda muito fortes os resquícios de uma tradição viciada pelo personalismo, pelo clientelismo, pela demagogia populista, pelo paternalismo e pela corrupção. Tudo isto agravado pelo secular desprezo pela educação, fato que acentua a alienação política da maioria do povo, quando este é que deveria ser o agente ativo deste processo . Mas estas mazelas que permeiam o nosso processo político não nos conduzem obrigatoriamente à conclusão de que não temos democracia, mas sim de que nossa democracia é frágil.



O que os críticos do artigo desconhecem, ou esquecem, é que a prática democrática não é um fim pronto e acabado, mas um processo em permanente construção e aperfeiçoamento, principalmente em países em contínuo processo de construção como o nosso.Por isto, é correto se referir à existência de países menos ou mais evoluídos, dependendo do grau de solidez de suas instituições e do grau de educação política de sua população. Seria tolice atribuir à incipiente democracia brasileira os mesmos méritos, por exemplo, da democracia sueca. Portanto, qualquer movimento no sentido de tornar o executivo mais eficiente, o legislativo mais ético e representativo, o judiciário mais célere e mais justo nas decisões, são passos no sentido de aperfeiçoar nossa democracia; qualquer movimento na direção contrária são passos no sentido de enfraquece-la ou então destruí-la. Assim, ações indignas e violentas como o comportamento dos deputados federais, a omissão e/ou cumplicidade de Lula no esquema de corrupção, e a invasão do Congresso pelo MLST são atentados graves contra a democracia.



Por fim, se por acaso os críticos do artigo consideram que de fato não temos democracia neste país, sugiro que passem uma temporada em países que vivem sob alguma forma de ditadura ou de totalitarismo. Roteiros não faltam. Poderiam começar por uma visita à Coréia do Norte -se lhes fossem permitida a entrada – e depois, uma passagem por Cuba, pelo Irã ou pela Líbia.Com certeza, em qualquer um desses, não teriam a possibilidade de discutir publicamente o tema que estamos abordando.É que em cada um desses países uma espécie de pensamento único prevalece, e cada um deles tem um conceito muitíssimo particular de democracia,da mesma forma como muitos dos meus críticos. Esquecem-se todos que o conceito de democracia é universal e está consolidado pelas experiências bem sucedidas, tanto na Europa Ocidental quanto na América do Norte. O Brasil trilha por este caminho, apesar da oposição de muitos, que parecem preferir outros caminhos.



140606

Um comentário:

DEMOCRACIA SÓ NO PAPEL disse...

EXISTE UMA CONTRADIÇÃO NO QUE VC DIZ.
SENDO A DEMOCRACIA, CONFORME APRENDI NA ESCOLA, O GOVERNO DO POVO PELO POVO E PARA O POVO, COMO EXPLICAR QUE UM PAÍS ONDE AS ELITES TUDO TEM E O POVO PASTA CAPIM SECO SEJA UMA DEMOCRACIA COMO VC QUER?
AQUI O QUE TEMOS É UMA DEMOCRACIA FORMAL, NO PAPEL. JAMAIS UMA DEMOCRACIA DE VERDADE.