quinta-feira, junho 29, 2006

POBRE DEBATE




POBRE DEBATE

Em 1994 foi o Real e a estabilidade, em 98, o medo de que a estabilidade fosse para o espaço; em 2002, o crescimento econômico e a geração de empregos. Esses foram os temas das últimas campanhas eleitorais vencedoras. E este ano? O que têm os candidatos ao principal posto da República a oferecer aos eleitores? Pelo que foi apresentado até agora, pouca coisa.

Lula, agora mais descolado do seu partido, insiste no discurso social sustentado na farta distribuição de bolsas de todo o gênero e em programas assistencialistas diversos.É o que lhe restou, após um ano de intenso bombardeio sofrido por conta da crise do valerioduto-mensalão. Tenta reforçar este discurso retomando a promessa de crescimento econômico, o que no seu atual mandato foi observado muito mais no mundo do marketing do que no mundo real. Sobre corrupção, quanto menos se falar, melhor será. Lula aborda, com entusiasmo nunca visto antes, o eleitorado pobre e paupérrimo, afinal, o único capaz de reconduzi-lo ao cargo, já que ampla maioria da classe média abandonou o barco petista.

O seu principal opositor, Alckmin, se perde em inúmeras indecisões, a começar pela indefinição sobre o nome que adotará na campanha – Alckmin ou Geraldo? Também insiste num vago discurso a favor do crescimento econômico, o mote preferido de todos eles, ao mesmo tempo em que, com a ajuda do PFL, golpeia o atual governo no seu ponto mais fraco, ou seja o da moralidade pública.É pouco para quem pretende desbancar um candidato populista que tem a máquina do governo em suas mãos e a liderança tranqüila nas pesquisas.

Cristovam Buarque é uma exceção a confirmar a regra, porque adotou a melhoria do ensino público como bandeira de sua campanha.Acertou no alvo, porque este é um tema estrutural, fundamental e prioritário, que deveria ser preocupação central de todas as candidaturas.Cristovam carrega quixotescamente esta bandeira, limitado pela fragilidade de sua candidatura, condenada a espaços mínimos na mídia. É uma pena.

Heloisa Helena tem alguma proposta? Se tiver, o espaço que ela ocupa praguejando contra todos e contra tudo que lembre o capitalismo e o neoliberalismo, não lhe permitiu tornar visível.O que se sabe é que, além de conseguir um espaço para seu discurso xiita contra o governo Lula pelo pouco que tem de positivo , como a estabilidade econômica, por exemplo,pretende tornar menos desconhecido o seu minúsculo partido. Nada que mereça atenção.

Como se vê, vai ser uma campanha de poucas idéias consistentes e quase nenhuma proposta séria. Nada, por exemplo, sobre a premência de um projeto que reduza o tamanho do Estado, racionalize de vez a máquina pública, direcione as verbas do orçamento para setores realmente prioritários - educação, saúde, segurança- incentive investimentos privados no setor produtivo, libere o setor produtivo da excessiva carga de impostos.Mas sobre tudo isso, silêncio absoluto. Parece que nesta campanha , mais do que em qualquer outra, estaremos condenados à mesmice enfadonha dos pequenos temas conjunturais, das trocas de desaforos entre os candidatos e das intrigas políticas miúdas. Tudo sob a complacência e a colaboração da mídia , mais interessada no espetáculo do que no debate serio.

À propósito disso, entrevistado esta semana no programa Roda Viva, o candidato Cristovam Buarque sentiu na carne como será difícil,carregar a sua bandeira educacional. Em determinado ponto do programa, foi interrompido pelo apresentador que reclamou da insistência com que o senador abordava tema, e sugeriu que passasse a falar sobre..taxa de juros. Como se vê, um pobre debate.

280606

quarta-feira, junho 28, 2006

O VELHO E FALSO DISCURSO




No Brasil é cada vez mais forte o discurso “povo x elite”. E a prova mais evidente é a posição privilegiada que Lula ocupa nas pesquisas de opinião, motivada em grande parte pelo uso insistente deste discurso. Mais do que qualquer outro político, Lula sabe fazer uso dele. Não poucas vezes ele faz questão de enfatizar a sua origem humilde e a sua dedicação às causas populares, em contraposição aos demais políticos, representantes do “outro lado”, ou seja, daqueles que durante décadas pisaram e cuspiram no povo, acumularam riqueza e poder, e, agora, infernizam o seu governo na tentativa de retomar o poder.Nem tanto ao mar, nem tanto à terra.

É preciso que se estabeleça uma definição clara sobre o que vem a ser a tal “elite” a que tanto os petistas se referem, principalmente quando se sentem pressionados.Este termo, na boca de muitos, torna-se demasiadamente amplo e genérico ao não especificar as diversas categorias em que se subdivide.Na verdade, não existe uma única elite, homogênea, uniforme, com uma unidade de pensamentos, propósitos e ações, mas sim “diversas elites”, se desta forma for apropriado dizer.Podemos falar na existência de uma elite econômica, uma elite política , uma elite cultural, uma elite financeira, uma elite burocrática burocrática, e por aí vai...Quando alguns setores da esquerda colocam todos no mesmo balaio, estão a fazer uma generalização imprópria, que atende muito mais os seus propósitos políticos do que o compromisso com a verdade. Ao fazerem assim, partem de uma visão extremamente maniqueísta e simplificadora, que falseia a realidade,mas que tem uma grande penetração na mente das camadas mais pobres da população. Afinal, é fácil dizer que se são pobres, analfabetos e excluídos é por culpa e uma elite perversa e gananciosa, que embolsa toda a grana e deixa migalhas para a população. O perigo mora aí.

Ao generalizar o conceito de elite, certos demagogos de esquerda, além de não especificar a que tipo de elite se referem, cometem o grave erro de colocar no mesmo balaio de gatos os setores produtivos da elite brasileira e os setores parasitários desta elite.Colocar no mesmo balaio tanto o empresário que investe o seu capital na indústria, no comércio, na agricultura, na construção civil, paga os seus impostos e gera empregos, como também o alto funcionário público de carreira que vive do dinheiro dos impostos, ou o político profissional que se enriquece às custas da sua “dedicação” ao bem-comum.

Esta perigosa generalização cometida pela esquerda talvez tenha alguma explicação naquele recorrente dogma marxista da luta de classes,que pode ser usado sempre que conveniente aos seus propósitos.Ao fazer isto, centra o seu fogo não naquela parcela parasitária da elite que se instala nas sombras do Estado, mas sim na parcela produtiva da elite, que simboliza o capitalismo, a propriedade privada, a livre iniciativa e o lucro, ou seja tudo aquilo que os manuais marxistas estigmatizaram como pecados sociais.. Não existe outra explicação para que movimentos como o MST, por exemplo, não se cansem de invadir e depredar propriedades rurais produtivas, sob o pretexto da luta pela justiça social e sob o olhar complacente deste governo.Afinal, trata-se de mais um ato do contexto da luta do povo contra a elite, justificam os teóricos desta mambembe luta de classes.

Mais do que qualquer outro político atual, Lula tem incorporado ste discurso. Para muitos, trata-se de um embrião para a criação de um “lulismo” no Brasil, a exemplo do “chavismo” venezuelano. Não sei, pode até ser. O fato é que este tipo de discurso cada vez mais presente na oratória presidencial, por intuição do próprio ou por orientação de algum assessor ou marqueteiro, passou a se constituir na tábua de salvação do presidente, desde o momento em que descolou a sua imagem da crise política e ética em que seu governo e seu partido estiveram mergulhados. Ancorado nos bilhões destinados aos programas assistencialistas, Lula tenta, ao menos para fins eleitorais, fortalecer a sua imagem de “pai dos pobres”, defensor dos fracos e dos oprimidos e de messias redentor que vai conduzir o seu sofrido povo ao paraíso prometido.Para que este messianismo fajuto tenha alguma credibilidade junto ao eleitorado carente, é preciso que seja reforçada a crença na existência de um inimigo do povo, contra o qual está o messias a lutar. Este demônio, é claro, atende pelo nome de elite.

Ao praticar o discurso genérico contra as elites, o presidente não toca no foco da questão, que é a existência, sim, de uma elite gananciosa, perdulária, ineficiente, parasitária e que se alimenta da miséria do povo, e na qual não só Lula como todos os membros do alto escalão do seu governo e do seu partido também se inserem. É isto: por mais que Lula faça um discurso anti-elite, ele é parte da pior espécie de elite, a elite política brasileira.Não porque ela seja um mal em si, mas porque por suas ações e omissões tem conduzido o país a sucessivas crises , e condenado-o ao eterno atraso e à permanente miséria de sua população


Lula e seus companheiros de liderança, bem como uma boa parte da esquerda brasileira, por mais que insistam no sentido contrário, há muito deixaram de ser “do povo”, se é que algum dia o foram.Hoje, como qualquer outro burguês que eles fingem odiar, mas com os quais compartilham os mesmos hábitos, as mesmas preferências, as mesmas necessidades,eles estão perfeitamente inseridos nos quadros da elite brasileira.A permanência durante vários anos na atividade política lhes concederam a condição de “burguês com capital alheio”O problema é que não geram riqueza, mas sim despesas. Lula, que se pretende até hoje metalúrgico, é um exemplo pronto e acabado dessa elite.

Por mais convincente que este velho discurso pareça aos ouvidos de muitos, o fato é que o desenvolvimento do país depende muitíssimo mais da atuação da parcela da elite que os petistas esconjuram do que da ação interesseira da parcela da elite a qual eles pertencem. Quando a maioria se convencer desta obviedade, discursos demagógicos e maniqueístas como este não terão vez.

280606

terça-feira, junho 27, 2006

A VERDADEIRA JUSTIÇA SOCIAL




No Brasil; a expressão “justiça social”é empregada além da conta. Políticos, jornalistas, professores, comentaristas, não se cansam de repeti-la.Às vezes de maneira adequada, mas, na maioria das vezes, de forma simplista e demagógica.Há muito esta expressão vem sendo repetida por todos aqueles que de alguma forma se julgam possuidores da fórmula mágica para se acabar com o drama da desigualdade que atinge o país, e querem fazer com que o povo acredite neles. Mas “justiça social” nunca foi tão usada quanto agora, com a ascensão do PT ao governo do país. O problema é que da palavra à ação vai uma grande distância, pois nunca também, como agora, os índices de desenvolvimento humano estiveram tão baixos, apesar da propaganda governamental insistir em dizer o contrário..

Durante anos na oposição o PT fez da busca pela “justiça social” a sua mais cara bandeira.Pela via da estatização, do repúdio ao mercado, do antiamericanismo, do intervencionismo, do corporativismo e, em alguns casos, da defesa de um nunca bem definido “estado socialista”. O fato é que , em nome da “justiça social”, Lula e seus companheiros sempre argumentaram contra a liberdade econômica -por eles execrado sob o nome de neoliberalismo- e sempre a favor da maior presença do Estado, com o argumento de que era preciso corrigir as distorções geradas pelo capitalismo,segundo eles, o causador das desigualdades sociais e da miséria.

Uma vez no poder, viu-se que a prática petista só tem sido coerente com o seu discurso no que se refere ao tamanho da máquina estatal: eles não só aumentaram o seu tamanho como também a sua ineficiência. Quanto à Justiça social ela ficou limitada apenas aos quadros do PT e de alguns de seus aliados fisiológicos: o governo petista tem sido pródigo na distribuição de cargos e empregos aos seus amigos e aliados. Passou bem longe da massa de trabalhadores pobres e miseráveis, vítimas da injustiça social que o PT dizia combater. .A verdade é que a busca pela justiça social – não a “igualdade social”, não confundam – depende de dois pressupostos que o atual governo não soube ou não quis encarar, ou sejam, a educação e o emprego. O governo quer fazer crer que a justiça social se alcança com uma política do mais puro assistencialismo, melhor dizendo, de esmolas.Pratica, com requintes de “modernidade” a mesma velha política paternalista tão a gosto dos velhos coronéis da política brasileira, muito dos quais se aliaram ao governo petista.

O paternalismo praticado pelo governo é cômodo , atende às necessidades do marketing governamental , e traz resultados imediatos, o suficiente para a conquista de votos nas próximas eleições. Mas não leva absolutamente à lugar algum em termos de se alcançar a justiça social. Leva, isto sim, à perpetuação da dependência do povo em relação ao Estado, o que tem sido ótimo para os políticos, prontos a renovar suas promessas a cada eleição.

Como disse, justiça social de verdade se faz com educação e com emprego. Educação de qualidade se alcança com maciços investimentos, feitos de forma racional, de tal maneira que promova a reestruturação e a diversificação dos currículos escolares, a implementação de novas tecnologias, a re-qualificação dos professores acompanhado da valorização dos seus salários,e a renovação completa do ambiente escolar. Emprego se consegue com investimentos privados, liberdade de competição, diminuição dos impostos, desburocratização do Estado.

O governo petista não enxerga isto, ou finge não enxergar..Faz justamente o contrário.Não investe um centavo em ensino básico e desestimula a geração de empregos pela elevada taxa de juros e pela pesadíssima carga tributária.Prefere continuar a praticar as chamadas “políticas compensatórias” em vez de atacar o mal pela raiz. Prefere, assim, manter milhões sob a dependência do guarda-chuva estatal e usar isto como uma justificativa para aumentar de vez o tamanho da máquina governamental. “O Brasil precisa de um estado forte para empreender suas políticas públicas” disse algum tempo atrás o ex-todo-poderoso José Dirceu.É isto. Na verdade, os políticos deste país precisam da continuação da miséria como justificativa para a permanência de uma máquina pública cada vez mais inchada e que faz a alegria destes políticos

270606

segunda-feira, junho 26, 2006

E O PARLAMENTO?



Nestes dias em que muito se discute a sucessão presidencial, pouco ou quase nada se fala das eleições parlamentares, certamente tão importante quanto as do executivo e até , em alguns aspectos, mais importantes.Mas a tradição brasileira, de executivos fortes e parlamentos fracos e dependentes, talvez explique esta pouca importância dada às eleições parlamentares.O fato é que, mais do que nunca, as eleições parlamentares estão a requerer mais atenção do eleitorado..

Na semana passada, o deputado Ricardo Izar declarou textualmente : “Muitos parlamentares agem apenas para ganhar dinheiro. Não sabem a que vieram.Temos o pior Congresso e não tenho medo de dizer isto.Falta ética, moralidade, comportamento e satisfação à sociedade.” São declarações contundentes. O deputado fala com conhecimento de causa. Nesses últimos meses, dedicou-se à tarefa de presidir o Conselho de Ética da Câmara, que recomendou a cassação da maioria dos deputados envolvidos no escândalo do mensalão. Levados ao Plenário, quase todos foram absolvidos.

Mergulhada em denúncias de recebimento de propinas, financiamento irregular de campanhas eleitorais, pratica de nepotismo, manipulação do orçamento, absenteismo, entre outros malfeitos, a atual legislatura bateu todos os recordes de falta de ética, desfaçatez e desprezo ao interesse público. Não foram poucos os momentos em que assistimos, tanto no plenário como nas comissões, cenas nada edificantes, atitudes indignas, como se os parlamentares estivessem a zombar da sociedade e a acreditar na sua impunidade.O símbolo de toda esta auto-desmoralização sem dúvida ficou materializado na dança tragicômica da deputada petista a comemorar a absolvição de um companheiro de partido, envolvido com o escândalo do mensalão.

As razões de tal quadro degradante em que se encontra a representação parlamentar, em especial a Câmara dos Deputados,podem ser buscadas tanto na baixa qualificação política do eleitorado quanto na própria organização eleitoral brasileira que beneficia as eleições para os cargos do executivo.No primeiro caso, a baixo nível de instrução política do nosso povo, fruto das péssimas condições de vida e da baixíssima escolaridade.Não que as pessoas de classe média e com alta escolaridade sejam necessariamente politicamente instruídos e conscientes. Temos vários exemplos que provam o contrário. Mas é evidente que as condições de vida e de educação conduzem a esse quadro de degradação política e democrática.


Uma vez, Pelé afirmou com todas as letras que o povo brasileiro não sabia votar.Provavelmente estivesse, na ocasião, demonstrando a sua pouca fé na democracia do que fazendo uma crítica construtiva que levasse ao seu aperfeiçoamento. Não importa. O fato é que , mesmo por linhas tortas, estava a dizer a verdade.
É quase impossível exigir de um povo iletrado e voltado para as questões básicas de sobrevivência, o discernimento necessário para compreensão da importância da representação parlamentar. Isto leva estes eleitores a terem uma visão deturpada da atividade parlamentar, e a enxergar nos deputados, senadores e vereadores não os seus representantes numa Casa responsável pela elaboração das leis e pela fiscalização dos demais poderes, mas sim numa espécie de benfeitores, isto é, naquele capaz de trazer melhorias para sua região e , de quebra, prestar-lhe alguma ajuda de caráter pessoal,na velha pratica do clientelismo.


O outro fator que tem levado à deterioração da representação parlamentar é o fato das eleições parlamentares serem coincidentes com as do executivo.Isto faz com que, por exemplo, as eleições para deputados e senadores fiquem obscurecidas pelas eleições presidenciais. O mesmo acontece nos estados, onde as eleições para governadores obscurecem as eleições para deputados estaduais.A conseqüência disto é que a pouca atenção dada ao debate eleitoral em torno das questões parlamentares prejudica a necessária renovação do Parlamento, uma vez que beneficiam os deputados que já se encontram em exercício, por serem mais conhecidos. À exemplo de muitos países, as nossas eleições parlamentares deveriam ser realizadas em data diferente para que o eleitor tivesse a sua atenção centrada nas questões inerentes ao trabalho do parlamentar e pudesse melhor distinguir o joio do trigo.

O fato é que a associação destes dois fatores – a baixa qualificação do eleitorado e a pouca atenção dada às eleições parlamentares – tem conduzido ao desastre de um Congresso desmoralizado, e, por conseqüência ao grave erro de, ao confundir a instituição com a qualidade de seus componentes. Por isto, muitos pregarem simplesmente a sua extinção, por inútil.Seria a decretação do fim da democracia.Mas a sua manutenção nas condições atuais também é um passo rumo ao fim da democracia. De uma forma lenta, gradual e progressiva. Não é o que queremos.

sexta-feira, junho 23, 2006

AGORA É TARDE




A criatura voltou-se contra o criador.O instituto da reeleição foi criação do governo do PSDB, combatido com veemência pelo PT. Agora é Lula quem se beneficia dele, para irritação dos tucanos, agora na oposição. Alckmin promete que, se vitorioso, enviará ao Congresso uma emenda propondo o fim da reeleição. Será?

O fato é que neste país tão marcado pelo oportunismo e pelo casuísmo dos nossos políticos, o que se diz quando fora do poder, não se pratica quando no poder. A própria atitude do PT de condenação à reeleição ficou esquecida quando estes assumiram o poder e viram nela uma ótima oportunidade para o continuísmo. Além do mais, o fato de o governante não precisar se desincompatibilizar do cargo para pleitear novamente mais um período de mandato dá origem ao uso descarado da máquina pública e do cargo para autopromoção eleitoral. É o que acontece com o presidente que , a pretexto de inaugurar coisa nenhuma, percorre o país em plena campanha, sem entretanto ter se declarado candidato.É uma vantagem desproporcional que o candidato-presidente leva sobre os demais candidatos. Enquanto isso, tucanos e pefelistas lamentam. Como dizíamos quando crianças: agora é tarde!
230606

quarta-feira, junho 21, 2006

DEBATE QUALIFICADO





A candidatura do senador Cristovam Buarque à presidência pelo PDT traz um aspecto positivo, ou seja, o debate de idéias e de propostas, o que parecia condenado ao limbo. É fato que a bipolarização da campanha entre Lula e Alckmin, conduziria certamente o debate ao tema da corrupção e, com ele, a constante troca de insultos.

É que o governo Lula mostrou ao Brasil que o partido que defendia a ética e os bons costumes públicos havia se transformado no patrocinador do maior esquema de corrupção na história recente do Brasil.Tal fato, evidentemente,deu à oposição pefelista-tucana a chance de desencadear sua pesada artilharia contra o PT e seu líder máximo. E com inteira razão. Acontece que nesta história de poucos mocinhos e muitos bandidos, tucanos e pefelistas têm, cada um, a sua cota de malfeitos e de casos mal contados no governo anterior.Resultado: estes malfeitos certamente serão ressuscitados pelo PT, em seu contra-ataque à oposição. O que levará inevitavelmente a campanha eleitoral a ser palco de uma interminável troca de acusações entre estes partidos sobre quem foi mais ladrão do que quem.

A entrada de Cristovam Buarque no páreo coloca uma luz neste debate.Conhecido como um político que se preocupa com projetos sérios e comprometido com o debate de temas econômicos e sociais, é a esperança de que o debate eleitoral não se limite à baixaria com que o trio PT, PSDB e PFL nos ameaçam, e insira temas como a educação, a saúde e o saneamento.É evidente que o espaço reservado ao candidato do PDT é o mínimo possível, por conta da legislação eleitoral que privilegia os partidos com maiores bancadas no Congresso com maiores tempos no horário eleitoral do rádio e da TV. Cristóvam terá que levar o debate a outros espaços públicos e provocar a discussão destes temas


Não é que o tema da corrupção não mereça ser levantado e esmiuçado até o esgotamento durante a campanha eleitoral, Merece, pois é desta forma que poderemos conhecer melhor o caráter daqueles que nos pretendem representar e governar. Mas seria péssimo se o debate ficasse limitado a esse sub-mundo da política. Será ótimo que ele se amplie e se aprofunde em temas que realmente interessam ao Brasil.


DEBATE QUALIFICADO 2

Um dos temas a marcar o debate eleitoral deveria ser o da arrecadação e o da aplicação dos recursos públicos.É notório que o Brasil é um dos países onde a carga tributária é das maiores e onde estes recursos são mais mal aplicados. Alguém já disse que o Brasil tem carga tributária da Suécia mas presta serviços de Senegal. Como se sabe uma gigantesca parte dos recursos tomados do bolso dos cidadãos e das empresas é destinada ao custeio da máquina pública e ao pagamento dos funcionários. E esta máquina é extremamente complexa, irracional, ineficiente, perdulária e corrupta. O que fazer, então ?

O compromisso prioritário de qualquer candidato deveria ser o de colocar ordem no setor público, diminuindo o tamanho do Estado, tornando-o menos oneroso e mais eficiente, o que significa faze-lo voltado para as reais necessidades da população. Hoje isto não acontece. Assistimos, ano após ano, especialmente no atual governo petista, a deterioração dos serviços públicos, especialmente da educação e da saúde, ao mesmo tempo em que temos notícias dos bilhões destinados ao pagamento dos banqueiros credores, os bilhões destinados ao pagamento de políticos, magistrados e altos funcionários, e os bilhões desviados pela corrupção.

O problema é que no Brasil este debate fica restrito porque a esquerda insiste em aumentar mais ainda o tamanho do Estado, sob o falso pretexto de que é uma necessidade para se promover políticas que levem à justiça social. Do outro lado, certos setores da direita, mais arcaicos, também defendem a manutenção de um Estado gigante porque como parasitas que são, e inimigos da livre concorrência, querem permanecer sob as asas protetoras deste tipo de Estado que lhes garantem privilégios, isenções fiscais, perdão de dívidas e monopólios. É o que chamamos de privatização do Estado. Finalmente existem aqueles que defendem uma redução drástica do Estado com a conseqüente diminuição dos impostos, no duplo propósito de torná-lo mais eficiente e voltado para os setores privilegiados, e ao mesmo tempo liberar a iniciativa privada das amarras da legislação e da tributação, provocando o conseqüente aumento de investimentos no setor produtivo.

Este é o debate que muitos gostariam de ver nesta campanha eleitoral. Mas , infelizmente, parece que estamos condenados a assistir mais uma vez o infindável desfile de propostas vazias, falsas promessas e o jogo sujo marcado por troca de ofensas pessoais. Como disse no texto anterior, a predominar este lado sujo da campanha ele não deixará de ter o seu lado pedagógico que será o de conduzir o eleitor a saber em quem não votar. Mas isto é pouco.A qualificação do debate levará o eleitor a saber em quem votar. Esta é a grande diferença.

210606

terça-feira, junho 20, 2006

OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO GOVERNO PETISTA





A invasão do Congresso por um grupo de pessoas a serviço do MLST colocou em pauta a importância, a representatividade e os objetivos de tais movimentos. A princípio, a existência de movimentos organizados dentro da sociedade é bem-vinda, e traduzem a necessidade de determinados setores da sociedade de reivindicar melhores condições de vida e de trabalho. Faz parte do processo democrático, e podem atuar como forças de pressão sobre o Congresso e sobre o executivo, no sentido da elaboração e da execução de leis que os beneficiem.Nada mais justo. Neste sentido, os movimentos que trabalham por uma reforma agrária num país onde, historicamente, a distribuição de terras se fez de forma equivocada, são uma necessidade.Equivocada porque concentrada nas mãos de poucos e, em muitos casos, servindo não como fator de produção, mas sim como fator de especulação.



Mas a prática tem demonstrado ser outra. De movimentos sociais, que deveriam atuar politicamente pela melhoria das condições sociais, tais movimentos passaram a ser meros instrumentos de partidos e de ideologias, visando menos as reformas e mais uma mudança radical nas estruturas sociais e econômicas, após, é claro a mudança do poder político. Desta forma, pouca importância parece ter para as principais lideranças de tais movimentos, o atendimento de reivindicações imediatas, pontuais, e muito mais importância as ações – , marchas, invasões, agressões, depredações - que, à médio e à longo prazos, levem á gradativa desestruturação das instituições que eles chamam de burguesas, o que fatalmente levaria à alguma forma de autoritarismo de esquerda. Mas o mais grave neste contexto é que estes movimentos se alimentam de generosas verbas públicas, o que os tornam parasitas de um Estado que pretendem destruir. Tão grave quanto, é o fato de que tais movimentos são liderados por pessoas com grande intimidade com os gabinetes do Planalto.



É conhecido o fato de que o PT, por conta de sua ideologia e diferentemente dos demais partidos, procurou, desde a sua origem, criar uma rede de apoio nas bases da sociedade. Para um partido em crescimento, que se pretendia representante dos menos favorecidos, com uma estrutura partidária ainda incipiente, era vital esta inserção nos movimentos sociais. Mas com o tempo, estes foram se tornando em instrumentos do próprio partido, com suas lideranças se confundindo com os interesses do partido e sua busca pelo poder político. Desta forma, a medida em que o partido crescia, sindicatos,comunidades de moradores, movimentos dos sem- terra, dos sem- teto, movimentos ligados à “Igreja progressista”, dentre outros , passaram a ter seus movimentos monitorados pelos interesses “maiores” do partido e atuaram como bases avançadas do partido junto às camadas mais pobres da população, no sentido de conquista-las para o partido e para o propósito Maximo de tornar Lula presidente.Ficaram famosas, por exemplo, na década de 80 as sucessivas greves de conteúdo político-partidário, promovidas pela CUT, braço sindical do PT, bem como as invasões de terras e ocupações de repartições públicas, que não conseguiam esconder os seus reais propósitos.



A chegada do PT ao governo e a política econômica adotada pela equipe econômica de Lula, provocou severas críticas dos setores “populares”ao governo, mas jamais o rompimento.É importante, neste ponto, salientar que tais movimentos não são homogêneos, como de resto a esquerda extremada não é homogênea.Dentro da organização dos sem- terra, por exemplo, existe uma ala que poderíamos denominar de xiita, que está disposta a radicalizar as sua s ações, porque não mais enxerga em Lula um defensor da causa.Foram eles, em parte, os responsáveis pela invasão do Congresso. Mas existe uma ala majoritária , os “sunitas”, aliada do Planalto e menos insubmissa aos interesses do governo petista.Lula mostra-se complacente, mesmo com os excessos praticados pelos “xiitas” dos movimentos sociais, e acena com o aumento do prestígio de suas principais lideranças junto ao governo.Estes – inclusive o líder da baderna no congresso – encontram aberta as portas do Planalto ou do Alvorada. Lula sabe que ainda precisa deles e eles não resistem ao aconchego do Poder, apesar de todo o radicalismo do discurso.



É uma incógnita qual seria o comportamento de Lula num eventual segundo mandato. Com o seu partido enfraquecido e com o presidente necessitando ampliar a sua base de apoio no Congresso, talvez haja uma aproximação entre o presidente e os setores mais conservadores, dentre os quais os grandes latifundiários. Isto poderá trazer um esfriamento e um certo distanciamento entre estes movimentos e o governo. Mas nada que leve a um rompimento. Afinal, merece consideração o fato de que no primeiro mandato as alianças do PT com partido fisiológicos foram meramente táticas. A estratégia final de aumento e consolidação do poder de Lula e do PT, com o aumento gradativo do autoritarismo com apoio popular nunca foi abandonada. Pelo contrário. E dentro desta estratégia, não pode faltar a presença sempre bem-vinda dos movimentos que continuarão como o elo de ligação entre o governo e a parcela “organizada” da população, que continuarão como base eleitoral e de apoio político permanente de Lula e do PT



Como disse, Lula ainda precisa deles e eles ainda precisam de Lula.Quem não precisa deles é a Democracia.Movimentos que usam como pretexto as péssimas condições de vida da maioria da população para seus propósitos ideológicos e de poder, devem ser combatidos com a mesma intensidade com que eles combatem a democracia. Movimentos que se dizem representantes legítimos de trabalhadores rurais, mas cuja parcela significativa de militantes visivelmente jamais colocou a mão numa enxada, e é utilizada como mera massa de manobra, devem ser combatidos. Movimentos que são incapazes de se manter com seus próprios recursos e se alimentam do erário público, merecem ser combatidos.



200606

quinta-feira, junho 15, 2006

CONSTRUINDO O PARAÍSO




A bela e excelente cantora nigeriana Sade, numa de suas músicas, diz que “nós não nascemos para viver no paraíso, nós nascemos para construí-lo”
Trata-se de uma canção de amor, e a busca pelo paraíso, aqui ,é um projeto individual.
Mas não só individualmente, mas também coletivamente como nação vivemos para tentar alcançar o paraíso. Este é o sentido maior de toda atividade política.
O grande problema é quando , numa coletividade maior, os interesses individuais ou de grupos se sobrepõem aos interesses da grande maioria. Imagina-se ,então ser possível a construção de um paraíso particular, em detrimento dos demais. Impossível.

A melhoria da qualidade de vida de cada um só tem sentido quando acompanhada da melhoria do padrão de vida de toda a sociedade. Infelizmente, o Brasil ainda não aprendeu esta lição.
De pouco adianta possuir um padrão de vida elevado numa sociedade onde a maioria dos cidadãos vive em estado de penúria. Exibir –se num carrão importado, último modelo, em ruas onde centenas de crianças dormem sob marquises, pode não pesar na consciência de muitos, mas uma arma apontada contra o seu cérebro, quando se para num sinal de trânsito, certamente fará com que muitos pensem se vale a pena ser rico num país de tantos miseráveis.

A grande questão é que o nosso país jamais teve um projeto coletivo de sociedade que incorporasse a imensa maioria do povo. Quando muito, existiram projetos de classes e de corporações que nunca pensaram no todo, mas apenas em seus interesses particulares. Sob este aspecto , a nossa história é bastante rica de exemplos. Os grandes momentos da nossa história não passaram de meros arranjos políticos das nossas elites políticas, que visavam atender prioritariamente os seus interesses .
A independência política, a abolição da escravatura, a proclamação da República, a revolução de 1930, e, até mesmo, fatos mais recentes como a volta das eleições diretas e o processo de impeachment do presidente Collor foram frutos de arranjos e negociações que envolveram apenas setores de nossa elite política e econômica.
O povo se limitou a assistir, ou, quando muito, participou como mera massa de manobra, sem muita consciência do que ocorria.

Muito mais do que um projeto coletivo de construção de uma nação – a tentativa de construção do “paraíso” – a nossa história tem nos mostrado é que o povo muitas vezes é levado a acreditar em “salvadores da pátria”. Desenvolveu-se , na mentalidade coletiva ,a falsa crença em dois mitos: o mito de que o Estado todo- poderoso pode prover todas as necessidades da população e a crença no carisma individual de certos indivíduos, dotados de uma aura messiânica, que seriam capazes de conduzir o povo à terra prometida.
Foi assim com D Pedro II, foi assim com Getúlio Vargas, foi assim com Jânio Quadros, foi assim com Collor e tem sido assim com Lula.Foi assim em toda a História brasileira, onde o Estado sempre se fez presente mas de uma forma errada, perdulária e ineficiente. A onipresença do estado onde não se deveria fazer presente, e sua ineficiência onde deveria estar presente, aliado ao personalismo, ao populismo, ao clientelismo e à corrupção generalizada sempre foram, infelizmente, o padrão de nossa história política.E a causa de todo o atraso e das desigualdades.
A mentalidade predominante, mas que felizmente começa a ser superada, é a de que o desenvolvimento de um país e o bem-estar de um povo está ligado à maior ou menor capacidade do governante de plantão ser simpático e promover políticas assistencialistas ao estilo do “Fome Zero”, do “Bolsa família”, dentre outros; ou a capacidade do Estado de tomar enormes somas de uma parte da sociedade sob a promessa se promover a redenção de toda a coletividade
Ao persistir nesta mentalidade equivocada, o povo, que deveria ser o verdadeiro agente da construção do “paraíso”, torna-se um mero ente passivo da História, merecedor apenas da condescendência das elites que dirigem o país.

Por que não começar um projeto que realmente incorpore os milhões de excluídos na dinâmica da construção do paraíso?A inclusão de milhões neste processo de construção certamente começa por dar às crianças e jovens pobres as mesmas oportunidades de uma criança rica ou de classe média, isto é realizar no ensino público deste país uma verdadeira revolução educacional. A educação de qualidade dará ao povo condições para a ascensão social, pela ampliação de seus conhecimentos e de sua qualificação profissional e para o exercício pleno da cidadania, pela abertura de sua consciência para sua real situação no quadro político e econômico em que estão inseridos. Tornará o povo, certamente, num agente ativo de sua história.

Para que não se diga que estamos falando apenas em utopia, tomemos os países asiáticos como exemplo: todo o bem- sucedido esforço de construção de países como o Japão, Coréia do Sul, Taiwan e Cingapura começou por uma revolução educacional que, aliada ao incentivo à livre iniciativa e à competitividade, possibilitou o progresso acelerado e a conseqüente inclusão de milhões de pessoas neste processo.

No nosso caso, a incorporação de milhões no projeto e no processo de construção nacional é o que fará o paraíso parecer mais próximo do que sonhamos. Certamente, nunca o alcançaremos, mas, pelo menos, viveremos num país menos injusto e mais democrático. O que não é pouco.

150606

quarta-feira, junho 14, 2006

DEMOCRACIA ,SIM





Meu artigo publicado em alguns sites em 07/06/2006, sob o título “Democracia em Risco”foi motivo de algumas críticas. De um modo geral, excetuando os xingamentos de praxe, os comentaristas do meu texto, apesar de não apresentarem nenhum argumento, discordavam da minha afirmação de que, apesar de imperfeita, a democracia existe no Brasil e encontra-se ameaçada tanto por ações como a dos “sem terra”que invadiram e depredaram o Congresso, quanto pelo comportamento indecoroso de parlamentares mensaleiros e saguessugas.Como não apresentaram argumentos que balizasse a sua opinião contrária, suponho que eles acreditam que o que aqui existe é um governo das elites, pelas elites e para as elites, que exclui a maioria da população, o que pode ser provado pelas imensas desigualdades sociais.Somente um argumento como este, bem a gosto das esquerdas poderia justificar a crença de que não temos democracia no país.



Até certo ponto, considerando a justa indignação que toma conta de grande parte da população, são compreensíveis estas manifestações contra um artigo que, somente uma leitura superficial poderia levar à conclusão precipitada de que se trata de uma defesa de um governo de elites, uma forma de oligarquia.Não se trata disto. O artigo apenas critica algumas ações e omissões que se tornaram freqüentes no governo Lula, e que colocam em perigo a nossa incipiente, imperfeita, incompleta democracia. Se estas ações não forem combatidas com veemência pelos verdadeiros democratas, aí sim, corremos o risco de perder esta incipiente, incompleta e imperfeita democracia.



Por isto, a maioria das críticas dirigidas ao meu artigo comete dois grandes equívocos.O primeiro,ao levantar o fato das grandes desigualdades sociais existentes no Brasil como fator determinante para a inexistência de democracia, é confundir democracia com igualitarismo.Democracia é um instrumento para se alcançar uma sociedade mais justa e menos desigual, mas em si mesma não se confunde com uma sociedade igualitária como querem muitos dos meus críticos. Ousaria dizer, para irritação destes, que uma sociedade igualitária, tal como pretendem, por ser fruto de uma imposição governamental é intrínsicamente antidemocrática.



Portanto, pretender que uma sociedade democrática seja obrigatoriamente igualitária é um grave erro que tem levado ao outro erro de se considerar os regimes comunistas como democráticos somente porque, supostamente, suas sociedades seriam mais igualitárias. Como se sabe, o pretenso igualitarismo socialista foi construído sob a completa ausência de liberdade, a coação, a censura, a repressão generalizada, a tortura ,os assassinatos, ou seja, sob a completa submissão do indivíduo ao Estado. Os defensores do regime cubano tecem loas à uma pretensa igualdade ou “democracia “ social, mas se calam quando se toca na opressão política. A não ser os fanáticos radicais de esquerda, quem ousaria dizer que Cuba é uma democracia?



Este primeiro equívoco – confundir democracia com igualitarismo - leva necessariamente ao segundo equívoco de não se considerar o atual sistema político brasileiro como democrático. Considerando que a democracia pressupõe, dentre outros, a existência de eleições livres, Congresso representativo, judiciário independente, imprensa livre, partidos políticos fortes, Ministério Público atuante, tudo sob a égide de uma Constituição elaborada e votada por representantes do povo, podemos concluir que o Brasil possui as condições básicas da existência democrática.Se ela não funciona bem, é devido às mazelas do nosso processo político que devem ser eliminadas, corrigidas e aperfeiçoadas, o que só pode ser conseguido com a constância da prática democrática, e não com ataques frontais às instituições como os que temos assistido neste governo.Pois são justamente estas mazelas que criam em alguns a falsa impressão de que não temos democracia no Brasil.



Em nosso caso, estas mazelas se traduzem na existência de um presidencialismo mambembe, sujeito a sucessivas crises, um parlamento recheado de políticos de péssima qualidade, um judiciário que é extremamente rigoroso para com os pobres e extremamente benevolente para com os ricos, partidos mais submissos à vontade de seus caciques políticos do que aos princípios e idéias. Enfim, de um processo que conserva ainda muito fortes os resquícios de uma tradição viciada pelo personalismo, pelo clientelismo, pela demagogia populista, pelo paternalismo e pela corrupção. Tudo isto agravado pelo secular desprezo pela educação, fato que acentua a alienação política da maioria do povo, quando este é que deveria ser o agente ativo deste processo . Mas estas mazelas que permeiam o nosso processo político não nos conduzem obrigatoriamente à conclusão de que não temos democracia, mas sim de que nossa democracia é frágil.



O que os críticos do artigo desconhecem, ou esquecem, é que a prática democrática não é um fim pronto e acabado, mas um processo em permanente construção e aperfeiçoamento, principalmente em países em contínuo processo de construção como o nosso.Por isto, é correto se referir à existência de países menos ou mais evoluídos, dependendo do grau de solidez de suas instituições e do grau de educação política de sua população. Seria tolice atribuir à incipiente democracia brasileira os mesmos méritos, por exemplo, da democracia sueca. Portanto, qualquer movimento no sentido de tornar o executivo mais eficiente, o legislativo mais ético e representativo, o judiciário mais célere e mais justo nas decisões, são passos no sentido de aperfeiçoar nossa democracia; qualquer movimento na direção contrária são passos no sentido de enfraquece-la ou então destruí-la. Assim, ações indignas e violentas como o comportamento dos deputados federais, a omissão e/ou cumplicidade de Lula no esquema de corrupção, e a invasão do Congresso pelo MLST são atentados graves contra a democracia.



Por fim, se por acaso os críticos do artigo consideram que de fato não temos democracia neste país, sugiro que passem uma temporada em países que vivem sob alguma forma de ditadura ou de totalitarismo. Roteiros não faltam. Poderiam começar por uma visita à Coréia do Norte -se lhes fossem permitida a entrada – e depois, uma passagem por Cuba, pelo Irã ou pela Líbia.Com certeza, em qualquer um desses, não teriam a possibilidade de discutir publicamente o tema que estamos abordando.É que em cada um desses países uma espécie de pensamento único prevalece, e cada um deles tem um conceito muitíssimo particular de democracia,da mesma forma como muitos dos meus críticos. Esquecem-se todos que o conceito de democracia é universal e está consolidado pelas experiências bem sucedidas, tanto na Europa Ocidental quanto na América do Norte. O Brasil trilha por este caminho, apesar da oposição de muitos, que parecem preferir outros caminhos.



140606

segunda-feira, junho 12, 2006

O GORDO E O BÊBADO


O GORDO E O BÊBADO

Lula falou o que na devia e ouviu o que não queria. Mais uma vez, assomado por uma crise de populismo, e esquecendo-se que a solenidade e a importância do cargo que ocupa lhe impõe uma certa contenção verbal que não é devida aos mortais comuns, Lula deu uma de torcedor boquirroto e fez uma referência maliciosa à já conhecida obesidade do jogador Ronaldo. Recebeu o troco na mesma moeda. Na Alemanha, o craque respondeu que “Todos sabem que o presidente bebe prá caramba.Eu não acredito nisso,. como não acredito que eu esteja gordo”.

Por uma referência semelhante – quem não se lembra? – o jornalista norte-americano Larry Hother quase foi expulso do Brasil.É claro que Lula não quer comprar uma briga com Ronaldo. Num ano eleitoral, seria um péssimo negócio para o candidato-presidente. Por isto, talvez orientado por assessores e marqueteiros, enviou um pedido de desculpas ao craque que, por seu turno, talvez orientado por assessores e marqueteiros, enviou uma mensagem carinhosa ao presidente. E assim todos se deram por satisfeitos, para o bem da pátria de chuteiras.

Importante neste momento – devem estar a pensar assessores e marquetiros de Lula e de Ronaldo – é que nada atrapalhe a performance de nossos craques em gramados germânicos, o que de alguma forma poderá ter a sua importância na definição do próximo presidente da República.Afinal, alguém duvida de que Lula não pretende incluir uma eventual conquista da seleção no rol de suas realizações no governo?É assim que os governantes tiram proveito das conquistas esportivas em seu benefício, e Lula, mais do que qualquer outro, sinaliza neste sentido.
Ao final desta “briga” entre o presidente –torcedor e o craque, uma certeza: ambos estavam certos.Ronaldo está realmente gordo, e Lula realmente bebe pra caramba.



COLEÇÃO DE ERROS

Não fosse por uma imposição do calendário eleitoral, que estabelece a data de cinco de julho como limite final para a homologação de candidaturas, e a realização da Convenção nacional do PSDB neste último domingo poderia ser considerada mais um erro estratégico entre muitos que os tucanos vêm cometendo na disputa pelo Palácio do Planalto. Afinal, desde sexta feira última todas as atenções da mídia e do público estão voltadas para a Copa do Mundo. Mas este até que seria um erro menor na coleção de erros que os oposicionistas vêm praticando desde que começou , em meados do ano passado, o imbróglio que envolveu o governo e seu partido.

Os tucanos e seus aliados pefelistas vêm se esmerando em chutar para fora do gol desde a escolha de Alckimin como candidato da partido. Não pelo candidato em si, mas pela forma como a escolha se processou. Era consenso entre os analistas e parte da opinião pública – e as pesquisas da época confirmavam – que o candidato ideal para se contrapor à Lula seria J Serra. Mas, por causa de uma persistente atuação de bastidor de Alckmin e do seu grupo e um comportamento indeciso do então prefeito paulistano, o primeiro acabou impondo o seu nome como candidato. O fato inegavelmente gerou mal estar e ressentimentos dentro do partido, o que foi agravado pelo desempenho fraco de Alckmin nas pesquisas eleitorais.

Por seu turno, o PFL não parece demonstrar o menor entusiasmo pelo candidato tucano. Na verdade, dividido entre as alas comandadas pelo presidente do partido, senador J. Bornhausen, e a ala que segue as orientações do cacique baiano ACM, o partido parece tomado por surtos de arrependimento por ter embarcado a canoa de Alckmin, quando a maioria não esconde a sua preferência por J Serra.Dando a sua parcela de contribuição à coleção de erros patrocinada pelos tucanos, o PFL escolheu como Vice um político tão ou mais sem carisma do que o próprio ex-governador paulista. Era de se esperar que , para se contrapor à pouca luminosidade de Alckmin, fosse escolhido como companheiro de chapa um político com algum brilho. O senador J Agripino Maia, por exemplo, é pelo menos, um tribuno brilhante, de posições evidentemente oposicionistas, e muito mais conhecido pelo público do que o senador J Jorge, o escolhido.Mais conhecido como o ministro das Minas e Energia por ocasião da grande crise de energia elétrica no governo passado, J Jorge poderá inspirar os marqueteiros petistas a se referir ironicamente à chapa oposicionista como a união do “picolé de chuchu” com o “ministro do apagão”. O que poderá ser mortal para os oposicionistas.

O fato é que, divididos entre os que ainda sonham em ter Serra como candidato da aliança oposicionista- como o senador Arthur Virgílio - , os que querem mais é que Alckmin se dane, pois estão de olho na eleição de 2010 – como o governador de Minas, Aécio Neves – e os que ainda acreditam que Alckmin, iniciado o horário eleitoral na TV, possa crescer e aparecer, a candidatura oposicionista, a permanecer o quadro atual, parece caminhar rumo ao abismo.

E , neste caso, que não se culpe Lula pelos erros de seus opositores, pois não terá contribuído o mínimo sequer para a derrocada oposicionista.Esta, se acontecer, terá sido fruto exclusivo do estoque de erros que os tucanos vêm colecionando desde que, em meados do ano passado, adotaram a estratégia de preservar o presidente, quando era mais forte a crença de que,, por ação ou omissão, era grande a sua responsabilidade no esquema valerioduto-mensalão. Em lugar de deferir o golpe mortal, os oposicionistas preferiram mantê-lo vivo, ferido e sangrando, crentes de que não mais se recuperaria até às eleições.Como se viu, Lula deixou a UTI, cresceu nas pesquisas,e, ancorado nas políticas assistencialistas como o Bolsa-família e nas mentiras e meias-verdades da propaganda oficial, já traça planos para o próximo mandato, desdenhando a oposição. Mas ainda é tempo de reverter o jogo. Desde que a oposição mude de estratégia e não cometa mais tantos erros.

120606

sexta-feira, junho 09, 2006

DEMOCRACIA EM PERIGO

A democracia no Brasil corre risco. Por mais que as instituições estejam consolidadas, existe um complô para desestabilização, e os recentes acontecimentos ocorridos no Congresso só reforçam esta certeza. As instituições democráticas vêm sendo solapadas internamente,a partir de quem deveria ser os primeiros a preservá-las,e “externamente” por grupos organizados, que se arvoram em defensores de causas sociais ,mas que estão a serviço de causas políticas e ideológicas. A invasão do Congresso pelo MLST, uma das facções em que se divide o movimento dos trabalhadores rurais, demonstrou o quanto grupos, alimentados não se sabe bem por que recursos, agridem, invadem e matam pessoas e instituições, num claro ataque à democracia, que eles desprezam e chamam de “burguesa”.



O fato é que estes movimentos, por condescendência do governo anterior e por cumplicidade do atual, ganharam força e se transformaram em monstros incontroláveis, dispostos a qualquer tipo de ação para alcançar os seus objetivos. E entre os seus objetivos estão muito mais a revolução social do que as reformas imediatas no campo agrário. Aliás, a origem e os objetivos iniciais de tais movimentos sociais são os mais nobres possível: reivindicar, pressionar, lutar para que a reforma agrária se processe com mais rapidez e eficiência, é uma necessidade num país onde esta questão sempre foi tratada com desprezo ao longo de décadas. Mas os movimentos sociais ganharam contornos partidários e ideológicos, e o que era uma luta por uma distribuição mais justa das terras passou a ser uma luta por uma “sociedade mais justa e igualitária”, eufemismo para socialismo.



Estes movimentos cresceram e foram alimentados pelo apoio explícito do Partido dos Trabalhadores, passando a atuar como braços do partido junto a setores “mobilizados” da população.Ao assumir o poder, o PT não avançou um milímetro sequer além do que já tinha sido feito pelo governo anterior quanto ao assentamento de famílias camponesas, mas , em contrapartida, contribuiu para aumentar a presença política destes movimentos. Ao receber em palácio as principais lideranças destes movimentos, Lula elevou-os a um patamar que nunca haviam alcançado antes, apesar da constância de atos ilegais praticados seguidamente por eles. Sentido-se fortalecidos, e com respaldo do Palácio do Planalto, partiram para a intensificação de ações agressivas. As invasões de terras e de propriedades privadas e públicas tornaram-se mais frequentes, os atos de vandalismo, mais constantes,culminando com a invasão do Congresso nesta última terça- feira. Entre os invasores ,era nítido que poucos pareciam ser realmente trabalhadores rurais. Eram, isto sim, fanáticos militantes de uma causa radical, disfarçados em trabalhadores sem terra.



Mas, como disse no início, as instituições democráticas não sofreram apenas agressões“externas”, como este do MLST.O próprio executivo, ou mais precisamente a Presidência da República e gabinetes anexos, tornou-se o núcleo de uma conspiração contra a democracia, ao patrocinar , ou ser complacente, uma ampla rede de corrupção, fato que envolveu os principais membros do chamado “núcleo duro” do poder : J Dirceu, A Palocci,L Gushiken, além da direção partidária do PT. Mesmo que admitamos, como quer fazer crer muitos governistas,que tal esquema ocorreu fora das vistas do Presidente, é total a sua responsabilidade.,E se ainda não foi submetido a um processo de impeachment,é por culpa da frouxidão da oposição e da alienação política da maioria do povo.O fato é que , de qualquer forma, no atual governo a instituição da Presidência foi enfraquecida e desmoralizada como nunca antes havia acontecido.



Tanto ou até mais que a Presidência, o atual Congresso também fez por onde se desmoralizar, através de seguidas práticas indignas e condenáveis,falcatruas de toda espécie, e total desrespeito à ética pública.Nunca o nível dos parlamentares foi tão baixo quanto o da atual legislatura. Nunca antes, tantos congressistas se envolveram tantos negócios escusos como os de agora, o que faz com que a casa do povo mais pareça um covil de criminosos do que a Casa dos representantes do povo.. Mensaleiros e sanguessugas impunes, presidentes e ex-presidentes da Casa, sob ameaça de cassação ou tomando o caminho da renúncia. Os parlamentares ,especialmente os deputados, atingiram nesta legislatura o cume da desfaçatez, do cinismo ,da hipocrisia, tudo sob o manto da impunidade, simbolizado pela dança tragicômica da deputada petista de SP.Parecem ter feito um acordo para transformar o Congresso num circo de má qualidade.



Não fosse esse quadro descrito, a invasão do Congresso por um bando de vândalos estaria por merecer o repúdio veemente da maioria da população. Infelizmente e até compreensivelmente, tal não ocorreu. Pelo contrário, como já havia acontecido com o advogado do PCC, preso na CPI por dizer algumas verdades aos parlamentares, o ato de barbarismo mereceu o aplauso de parte significativa da população, o que demonstra o baixíssimo nível a que chegou o conceito deste Congresso aos olhos da opinião pública.



Como disse, solapados internamente pelos próprios agentes que deveriam ser os guardiões destas instituições – no caso, o Presidente Lula,os deputados e os senadores – , a democracia está enfraquecida e pronta para sofrer o ataque final de grupos e organizações de esquerda claramente descompromissados com ela,o que pode ensejar a reação de grupos igualmente anti-democráticos de direita. Já assistimos a este filme antes, em preto e branco. Torço para que não venhamos a assisti-lo outra vez, em cores. Daí a grande responsabilidade do eleitor em outubro.

070606

terça-feira, junho 06, 2006

OS FINS E OS MEIOS DO GOVERNO PETISTA










No final dos anos 60, diversos grupos de esquerda partiram para atos de puro terrorismo: ssaltavam bancos, seqüestravam, matavam e torturavam, sempre sob o pretexto de que era nobre a causa pela qual lutavam. E, em parte, realmente era. Tratava-se, primeiro, de livrar o país da ditadura militar, o que seria extremamente louvável não fosse o fato de quererem substituí-la por outra ditadura , tão ou mais terrível do que aquela: uma ditadura de esquerda, de molde totalitário, como as que dominavam os países socialistas de então. Ao agirem desta forma e com estes métodos, estavam colocando em prática aquela velha máxima de que “os fins justificam os meios”. Isto significava que para alcançar o seu propósito final, toda forma de violência e vilania era perfeitamente aceitável e compreensível.

Pois não é que cerca de quarenta anos depois , muitos daqueles personagens, agora no poder, tentaram repetir a história de que para se alcançar o objetivo final todos os métodos são válidos? Só isso pode explicar o fato de um partido alcançar o poder pelo voto popular tenha se voltado para o passado, quando as convicções democráticas não eram o forte destes senhores. No poder, figuras como J Dirceu, J Genoino, A Palocci, L Gushikem , dentre outros partiram para a pratica de atos ilegais, num comportamento semelhante ao dos jovens guerrilheiros que eram. Não que, no poder, o PT tenha partido para sequestros assassinatos e explosões de bombas. Mas passando a adotar como estratégia um mal crônico, que é uma das causas do atraso econômico e das mazelas sociais, ou seja a corrupção.. Em tempo, antes que eu me esqueça: assassinatos aconteceram, mas eu não seria ingênuo de acusar os dirigentes do PT pelas mortes de Celso Daniel e de Toninho do PT .Mas estes casos precisam ser melhor investigados e esclarecidos, e, sintomaticamente, o PT parece fazer de tudo para que as investigações não se aprofundem.


Quer dizer, o PT aplicou como instrumento de ação no poder, um veneno que sempre condenou. Afinal, um dos pilares sobre os quais se assentou o partido de Lula foi o discurso da ética e da moralidade pública.Durante duas décadas, nossos ouvidos foram martelados com infindáveis discursos condenando atos de improbidade nos governos de J Sarney,F Collor, Itamar, e FHC.Este último,especialmente, sofreu ataque cerrado das hostes petistas .Nada escapou do fogo de sua artilharia pesada. Desde a política econômica, até o instituto da reeleição.Desde a política de privatizações, até a reforma administrativa. Desde os acordos e negociatas políticas no Congresso, até os acordos internacionais com o FMI. Auxiliares diretos do presidente ,como Eduardo Jorge, foram massacrados e execrados em comissões no Congresso, incitados por promotores inescrupulosos e evidentemente partidários como Luis Francisco.Não quero com isto dizer que o governo de FHC tenha sido um centro de castidade e e de pureza. Nada disto.Muitas das acusações que eram feitas ao governo tinham consistência e estavam por merecer investigações mais rigorosas. Mas o que diferencia a corrupção praticada nos governos anteriores, da corrupção do governo petista, é que esta foi planejada, esquematizada e implementada pelo próprio núcleo comandante do governo e do partido hegemônico, com o propósito de consolidar a sua força e se perpetuar no poder. Esta é a diferença.

Muito já se falou que a corrupção neste país é sistêmica e endêmica. Sistêmica, porque está enraizada nas engrenagens das próprias instituiçoes que movimentam a máquina pública brasileira – ministérios, parlamentos ,judiciário,prefeituras, secretarias, estatais,e órgãos públicos em geral. A própria organização burocrática é lenta ,complexa e pesada ,de tal modo que criar dificuldades para vender facilidades passou a ser o padrão normal nas relações entre os entes públicos e os cidadãos. No Brasil, a corrupção é endêmica, não porque aquí seja uma ilha de corruptos cercada de países honestos, mas porque a nossa corrupção possui muitas características que lhes são muito particulares. Mas,mesmo com toda esta tradição de corrupção,ainda não se tinha notícia de que algum outro governo tivesse dela se apropriado como um instrumento de aumento e perpetuação no poder , tal como acontece agora com o PT. Portanto, neste sentido,trata-se de um esquema de corrupção muito grave, muito amplo e... inédito.

O termo “quadrilha”, empregado pelo procurador-geral sintetiza tudo. Quadrilhas formadas para se apropriar do dinheiro público sempre existiram ao longo de nossa sofrida História. Neste momento, tem sido, por exemplo,em que tem sido bastante lembrado o governo de JK,ele pode nos servir como referência para ilustrar o que digo.Durante o seu governo,a multiplicação desenfreada de obras públicas, a construção de Brasília, a generosidade na liberação de verbas aliada a uma total falta de controle na aplicação destes recursos, proporcionaram, sem dúvida, a formação de diversos esquemas de apropriação ilegal destes recursos, por parte de empresários,políticos e funcionários públicos. Mas nada leva a crer que houvesse uma centralização do processo de corrupção tal como acontece agora. O que havia era muita ladroagem generalizada, incentivada pelas torneira sempre abertas a jorrar dinheiro farto.

Durante os seus intermináveis e cansativos discursos, que costuma iniciar com a frase “nunca neste país se fez isso e aquilo como no meu governo, Lula gosta de se comparar a Juscelino.O que Lula diz a respeito de suas “realizações” são verdades que só existem na cabeça do presidente, ou então obras de algum marqueteiro , e , neste caso nem Lula acredita no que diz.Mas como toda mentira tem algo de verdade,Lula pode ficar com a consciência menos pesada, pois tem duas “atenuantes”: primeiro, é verdade que este país NUNCA assistiu um esquema de corrupção tão centralizado no poder máximo da República, e que envolveu tantas figuras do alto escalão do governo e do partido, e, quem sabe, o próprio presidente; segundo, a corrupção do governo Lula supera em muito a corrupção no governo de JK. Ao menos nisso Lula foi MELHOR do que a sua referência recorrente.
060606

segunda-feira, junho 05, 2006

DESAFIANDO OU ZOMBANDO?

Lula parece tão certo da vitória nas eleições deste ano que até partiu para zombar dos adversários. No fim da semana passada, declarou que espera que seus adversários mostrem muita CPI na campanha televisiva, para que todos vejam como as pessoas foram "torturadas".

Na verdade quem foi torturado durante esses últimos meses foi o cidadão brasileiro que foi obrigado a conviver com as seguidas denúncias e revelações dos malfeitos da turma de Lula, que o Procurador da República apropriadamente chamou de “quadrilha”.As seguidas denúncias de mensalão, valerioduto, desvio de verbas nas estatais, caixa dois em campanhas eleitorais, dólares na cueca, culminando com a dança da impunidade da deputada paulista, fizeram sofrer de indignação qualquer um que viva do seu trabalho cotidiano e pague os seus impostos a esta turma que se apossou legalmente no poder para usa-lo ilegalmente em seu próprio benefício.

O fato é que Lula só tem a desfaçatez e o cinismo de desafiar a oposição a mostrar na TV as cenas das CPIs porque esta mesma oposição não soube ou não quis, no momento certo, despachar Lula do poder.Não se sabe motivado por quê, a oposição preferiu contemporizar e preservar a figura de Lula, neste imbróglio todo. Bem feito!

Hoje dividida e enfraquecida pelos seus próprios erros, a oposição tucano-pefelista protagoniza uma briga interna esquecendo-se de que o seu principal inimigo encontra-se do outro lado.No ninho dos tucanos, Serra não consegue esconder sua mágoa por ter sido desafiado internamente por Alckmin e rejeitado como candidato à presidência, e não faz o mínimo esforço para se mostrar interessado na campanha presidencial. Aécio Neves, de olho na eleição de 2010, apesar de dizer o contrário , quer mais é que Lula vença esta e que Alckmin se dane.Solidários à dissensão tucana, os pefelistas também não se entendem: ACM briga com o governador Claudio Lembo, Agripino Maia demonstra insatisfação por não ter sido escolhido como o Vice na chapa da oposição, e César Mais critica a campanha como um todo.
Desse jeito fica tão fácil para o sapo barbudo quanto a campanha de 1998 foi fácil para FHC.Com o agravante de que naquele ano FHC não vinha de um primeiro mandato tão conturbado e sob tantas acusações quanto as que Lula sofre agora.

domingo, junho 04, 2006

NÃO ACABOU !






Em 1986, quando o Presidente J Sarney lançou o Plano Cruzado, manifestei a minha opinião de que aquela decisão, inédita sob todos os ângulos, conduziria a um dos dois caminhos: ou o presidente sairia consagrado e entraria para o rol dos gênios políticos como o estadista que conseguiu erradicar a inflação, mal crônico do país, ou não terminaria o seu governo, sendo destituído por impeachment, ou obrigado a renunciar e a responder pelo desastre causado ao país. Como sou democrata, adepto do capitalismo e favorável ao mercado livre, evidentemente não acreditava na primeira hipótese. Em conversa com amigos, no auge da aplicação do plano, estava convicto de que o que se passava no Brasil, por obra e graça do estadista do Maranhão, era uma agressão às leis do mercado, aos direitos do trabalhador e não passava de uma intervenção absurda do estado na economia.



Mesmo que a causa fosse nobre – e era, pois se tratava de combater a inflação - o remédio aplicado era inadequado e, em muitos aspectos, inconstitucional. Para quem não se lembra ou não viveu aquela época ,o plano Cruzado foi engendrado por meia dúzia de economistas da chamada escola heterodoxa, adaptada do Plano Austral da Argentina, e apresentado à sociedade como um golpe mortal na inflação. Consistia basicamente na mudança do nome da moeda e no congelamento dos preços, tarifas e salários por tempo indeterminado. A creditou-se que um país de economia capitalista pudesse ser controlado por regras arbitrárias e medidas policialescas.



Como se sabe, o plano fracassou. Após as eleições de 1986, a experiência intervencionista sofreu o golpe mortal quando o próprio governo reajustou suas tarifas , fazendo com que os preços , comprimidos, explodissem novamente. Mas ao final, nenhuma das hipóteses que eu admitia se concretizou. O governo Sarney nem foi consagrado nem foi destituído. Apesar de ter patrocinado um dos maiores crimes contra a economia do país, provocando falências, desestimulando investimentos, reduzindo salários, e provocando, como resultado, o retorno mais intenso da inflação, Sarney não só permaneceu no governo durante mais três anos, como teve a ousadia de, durante este período,, impor mais dois planos intervencionistas: o Plano Bresser e o Plano Verão.



O resultado de toda esta sucessão de absurdos impunes foi que , ao encerrar o seu mandato, Sarney deixava o país num total caos econõmico, com a inflação beirando a casa dos três dígitos. Pela primeira vez compreendi que, ao supor que o fracasso de tal política econômica absurda e intervencionista traria o castigo merecido aos seus responsáveis , estava sendo ingênuo, por talvez imaginar que o Brasil tivesse o mesmo grau de evolução política e institucional de países como a Suécia, a Dinamarca ou Alemanha. Grave erro. Tanto é que o principal responsável pelo desastre econômico da década de 80 continua a dar as cartas na política nacional. Apesar de ter encerrado o seu governo desmoralizado politicamente, Sarney conseguiu, pouco depois, ser eleito senador pelo Amapá, foi presidente do Congresso por duas vezes e exerce influencia sobre o governo de Lula.



Como disse, cometi grave erro ao acreditar na seriedade do processo político brasileiro . Mas o pior é que não aprendi a lição. Quase vinte anos depois, em 11-07-05,postei em alguns sites da internet um artigo intitulado “ACABOU.” Estávamos no auge da crise política que assolava o governo Lula , e eu não via outro caminho viável a não ser a abertura imediata de um processo de impeachment contra o presidente, por força de uma pressão dos setores organizados e esclarecidos da sociedade e dos partidos de oposição. No trecho inicial desse artigo eu afirmava: “Acabou. Durou pouco, mas acabou. Refiro-me, é claro, ao governo Lula. Não no aspecto institucional, mas no aspecto da governabilidade. Mesmo que consiga permanecer na presidência, Lula será, até o final do mandato, um mero fantasma do que pretendeu ser. Não tem nem a autoridade moral, nem a sustentação parlamentar, nem o apoio popular de dois anos e meio atrás, para dar ao País um mínimo de governabilidade..E olhe que este vaticínio pouco otimista está baseado no estágio atual da crise, no que a mídia vem mostrando até agora. Ainda não cheguei ao pior dos mundos , que poderia vir com a comprovação da relação consciente e direta do presidente com este esquema de corrupção montado pelo seu partido, o que fatalmente desaguaria num processo de impeachment”.



Àquela altura, sob o meu ponto de vista, seria quase impossível Lula escapar de responder a um processo político por crime de responsabilidade, caracterizado estava que, por cumplicidade, omissão ou inaptidão ao cargo, o presidente era sim o responsável maior por tudo o que ocorria no seu governo e no seu partido. Pressionado por graves denúncias que iam desde financiamento ilegal de campanhas eleitorais até formação de quadrilha, passando por distribuição de propinas entre parlamentares, corrupção nas estatais e nos fundos de pensão, favorecimento de parentes do presidente em negócios suspeitos, envio ilegal de dinheiro ao exterior, era difícil imaginar outro caminho a não ser a destituição legal deste governo. Afinal, por muito menos ,F. Collor havia sido investigado, processado e destituído. Mas confesso que, mais uma vez ,a exemplo do que havia acontecido em relação ao governo Sarney, depositei demasiada crença no funcionamento das instituições e na qualidade e seriedade dos nossos políticos.



O fato é que no Brasil é diferente. Aqui grande parte da oposição tem o rabo tão preso quanto os dos governistas, aqui os interesses privados se sobrepõem ao público,aqui a parcela esclarecida da sociedade da sociedade é minoritária, aqui uma boa parcela da população parece disposta a trocar o seu voto por uma bolsa esmola qualquer, aqui o populismo, o carisma e a demagogia do governante são ais fortes do que a seriedade ,o bom senso . Enfim, aqui, por culpa de uma educação deficiente e de um processo de alienação de setores cada vez maiores da sociedade, fica difícil exigir que o processo político percorra caminhos que seriam os esperados por uma sociedade politicamente madura.



Resultado: Lula não só não foi destituído, como renasceu das cinzas e voltou a crescer nas pesquisas eleitorais. No quadro atual, poucos duvidam da sua reeleição, o que era inconcebível há seis meses atrás. Quanto a mim, fica a lição de que o nosso país tem as suas particularidades, as suas idiossincrasias , as suas mazelas, que o torna mais parecido com seus vizinhos latino americanos do que com qualquer uma das democracias avançadas da Europa nórdica ou da Europa Ocidental. Creio ter aprendido esta lição.



300506

OS MALES DO PRSIDENCIALISMO





O ex- governador paulista Franco Montoro tinha uma fé inabalável no regime parlamentarista de governo. Na defesa de seu ideal passava a convicção de que uma vez implantado , todos os problemas políticos , econômicos e sociais estariam resolvidos.Cético que sou, não tenho esta mesma fé.Não acredito que existam formas de governo ou sistemas políticos perfeitos e ideais. Mas acredito que existam aqueles que sejam menos imperfeitos. Não que eu os considere capazes de resolver todas as questões políticas, mas que sejam caminhos mais fáceis para a superação de conflitos e resolução de crises.



Mas é um erro buscar no Parlamentarismo uma solução emergencial para momentos críticos. Em 1961, por ocasião da crise da renúncia de Jânio Quadros, foi adotado como solução emergencial para garantir a posse do vice J Goulart. E por isto já nasceu destinado ao fracasso, como de fato ocorreu. A implantação do regime parlamentarista tem que ser fruto de um amplo processo de discussão, esclarecimento, maturação e convencimento da sociedade.As vantagens em relação ao presidencialismo são óbvias. O parlamentarismo aumenta a força do parlamento, dá mais consistência ideológica aos partidos, enfraquece o personalismo na política, e, por fim, flexibiliza a superação de crises.Um passo adiante, portanto, no aprimoramento da democracia.



Na América Latina, em grande parte devido à influência dos Estados Unidos, historicamente predominou a forma de governo republicano-presidencialista. Mas, ao contrário dos Estados Unidos, cuja Constituição construiu uma forma de governo essencialmente democrática e descentralizada ,os países latino americanos optaram por uma forma mais centralizada e autoritária ,em grande parte fruto da tradição caudilhesca que de certa forma predomina ainda hoje no continente. O fato é que, ao invés de copiar o modelo norte americano, a América adotou uma caricatura de democracia, de república e de federalismo, o que vem se refletindo nas seguidas crises políticas que abalam o continente.



O Brasil não foge à regra. Mantendo uma tradição presidencialista fortemente centralizadora e muitas vezes autoritária nosso país convive com sucessivas crises políticas, como esta que envolve o atual governo.Se, por hipótese, estivéssemos sob regime parlamentarista, certamente a crise já estaria superada através da queda do gabinete ministerial e a convocação de novas eleições. Mas a rigidez do presidencialismo impede que soluções práticas e emergenciais sejam adotadas. Pelo contrário, faz com que a crise se avolume, se solidifique e permaneça indefinida, à espera que as eleições no final do ano tragam a solução esperada. Pode até ser que tragam, mas pode ser também o fim de uma crise e o início de outra.



240506

sexta-feira, junho 02, 2006

LULA E RONALDINHO GAÚCHO

Até que ponto os governantes de plantão tiram proveito da conquista de uma copa do mundo? Bem que eles tentam associar as conquistas esportivas internacionais às realizações de seus governos, mas quase sempre se dão mal. O povo, felizmente já está sabendo separar uma coisa da outra, e, no final, a avaliação histórica de um governo se faz pelo que ele fez de positivo ou de negativo no campo político, social e econômico, e não pelo fato de algum Pelé, Garrincha, Romário ou Ronaldo ter conquistado em gramados estrangeiros o sonhado “caneco”. Talvez no passado esta distinção entre realizações político-administrativas e conquistas esportivas tenha se dado com menos nitidez do que agora acontece,mas hoje, felizmente, não é tanto assim

O Brasil conquistou as suas cinco copas mundiais nos governos de Juscelino (58), Jõao Goulart ( 62),Médici ( 70), Itamar( 94) e Fernando Henrique( 2002).Quais deles foram realmente beneficiados politicamente pelo clima de euforia popular que se seguiu à conquista? O caso mais emblemático foi o do general Médici, no auge do regime militar. A propaganda oficial, preocupada em criar o mito de que o ambiente de crescimento econômico, em que o país vivia, seria eterno, acrescentou no cardápio das grandes obras do regime o brilhante desempenho dos craques brasileiros em gramados mexicanos. Mais tarde, se viu que as realizações daquele período eram castelo de areia e o que ficou foi a conquista esportiva.

Doze anos antes, em 1958, a conquista da primeira copa do mundo também havia sido feita num clima de euforia desenvolvimentista, E o presidente JK havia procurado tirar proveito político de tal sucesso esportivo. Mas então, diferente do que viria acontecer em 1970, o crescimento do país era real e a política atravessava um dos seus raros momentos de estabilidade democrática. Portanto, independentemente da vitória esportiva na Suécia, o governo de JK passou por uma avaliação positiva da História .

Que outros governantes tiveram algum benefício das outras conquistas? Nenhum deles. Em 1962, ano da conquista do bi-campeonato, J Goulart já sofria os efeitos de uma crise que atravessou todo o seu governo, desde a sua posse contestada pelos militares em1961 até a sua derrubada pelo golpe de 1964. Não teve tempo sequer de saborear o gostinho da conquista brasileira no Chile. Em 1994, após um prolongado jejum de 24 anos sem conquistas, Romário e companheiros conquistaram a Copa nos Estados Unidos. O presidente Itamar Franco já estava em final de mandato, mas havia uma campanha eleitoral em curso, e o interesse dos que detinham o poder naquele momento era eleger Fernando Henrique. É evidente que o governo mais uma vez, tentou usar em seu favor a conquista esportiva. O fato é que a conquista da Copa pode até ter dado uma ajudazinha nos propósitos do governo, mas foi insignificante se considerarmos a propaganda e os primeiros efeitos positivos que o plano Real trouxe para a economia e para o bolso da população. Independente, portanto, da conquista ou não daquela Copa, Fernando Henrique venceria aquelas eleições sem muito esforço. O contrário aconteceu em 2002, quando nem as jogadas de Ronaldo na Coréia e no Japão, nem as cambalhotas de Vampeta na rampa do palácio salvaram o governo FHC de uma derrota para Lula.

Este ano não será diferente. Coincidindo a Copa com as eleições presidenciais, e sendo Lula candidato à reeleição, é quase certo que a propaganda governamental tentará associar um possível sucesso do Brasil ao governo do sapo barbudo, tão carente de realizações positivas. Isto até poderá criar um clima positivo para a campanha petista. Mas será momentâneo. O que prevalecerá, na hora do eleitor depositar o seu voto, será aquilo que ele enxergar de positivo ou de negativo neste governo, e não as jogadas de Ronaldinho Gaúcho & Cia nos gramados alemães.

160506

OS INIMIGOS AMIGOS


Com os “inimigos” que tem, o presidente Lula nem precisa de aliados. Explico. Com a campanha eleitoral praticamente em curso, Lula desfila tranqüilo, alegre e fagueiro rumo a mais um mandato, sem ser acossado por ninguém. Não tendo se declarado ainda candidato, usa e abusa do seu cargo, e utiliza-se da máquina governamental para se promover e avançar junto ao eleitorado, recuperando pontos que havia perdido devido a crise que assolou o seu governo em meados do ano passado.

Os últimos acontecimentos lhe têm favorecido. Por mais que a oposição alegue, com boa dose de razão, de que a recente crise na segurança em SP é de responsabilidade também do governo federal, o fato é que junto a opinião pública prevalece a convicção de que a responsabilidade é exclusiva do governo estadual tucano-pefelista. Por intuição política ou orientado por seus marqueteiros, Lula demagogicamente, é claro, soube faturar politicamente a situação. Declarou-se solidário ao governador e ao povo paulistano, e ofereceu “ajuda” do governo federal. Mas escondeu o fato de que se a situação chegou aonde chegou, em SP e em outros estados, em grande parte devido à inação e ao descaso com que o atual governo petista tratou o tema da segurança pública. Mas, ao final, prevaleceu a impressão de que o governo estadual- leia-se Geraldo Alckmin – foi o grande responsável pela situação ter chegado ao ponto trágico. Portanto, nem é preciso dizer quem foi o grande perdedor nesta crise.

Em contraposição às atitudes demagógicas de Lula, a posição do ex-governador Alckmin durante o desenrolar da crise foi a pior possível para um candidato que se pretende o anti-Lula. Escondeu-se e omitiu-se o tempo todo, fazendo de conta de que não era com ele. Aliás, esta vem sendo uma característica de sua candidatura . A disposição e a habilidade que demonstrou ao se lançar na disputa interna contra J Serra pela escolha do candidato do partido, Alckmin não demonstra agora. Fazendo jus à alcunha “picolé de chuchu”, o candidato oposicionista comporta-se timidamente e burocraticamente, perdendo as oportunidades de aparecer mais contundente contra as falhas do governo petista . Assim, deixa o espaço aberto para a ação eleitoral do seu adversário. Lula agradece, e utiliza-se bem do espaço cedido pela oposição amiga.

As principais lideranças tucanas fazem a sua parte neste jogo de erros.Comportam-se como se tivessem se arrependido da escolha de Alckmin e trabalham contra o candidato. Sem conseguir esconder sua preferência por J Serra, algum chegam a admitir a hipótese de mudança das candidaturas, caso Alckmin não deslanche até meados de julho. Concretizada ,tal hipótese poderia se constituir num verdadeiro suicídio eleitoral dos tucanos, visto que Serra, já lançado candidato ao governo de SP aparece na liderança das pesquisas e a sua transmutação para a candidatura presidencial poderia levar os tucanos a perder tanto o governo da república quanto o governo do estado.

Ao mesmo tempo em que a candidatura de Alckmin não deslancha, o restante da oposição se pulveriza em diversas candidaturas com quase nenhuma chance de levar a eleição para o segundo turno. São os casos das candidaturas de Heloisa Helena, Roberto freire e Cristóvam Buarque. Com exceção de Heloisa Helena, que pelo menos tem um discurso definido e coerente, embora atrasado e radical, e pode surpreender, os demais tendem a não ultrapassar a casa dos 5%. Nesse quadro, a soma dos votos oposicionistas dificilmente provocará um segundo turno.

A contribuir mais ainda para a confusão pré- eleitoral que tem empurrado para frente a candidatura petista, está a indecisão do PMDB, dividido entre aqueles que querem a candidatura própria e aqueles que preferem deixar o partido livre para formar nos estados alianças eleitorais de acordo com seus interesses locais. Os que desejam o lançamento de candidato próprio, por seu turno, não conseguem se entender em torno de um nome de consenso. Orbitam em torno dos nomes de Garotinho, Itamar Franco e, agora, lançam o nome de Pedro Simon. Mas, a tendência que deverá prevalecer é a de não lançamento de candidatura própria ,o que vai ao encontro do que o governo deseja.

O fato é que há muito não se via tamanha incompetência e tantas oportunidades perdidas por parte da oposição a um governo que ao longo de três anos e meio não cansou de dar demonstrações de incompetência, autoritarismo e corrupção. A oposição foi incapaz de construir uma agenda consistente e clara para se contrapor às fraquezas desse governo. Pelo contrário, durante o auge da crise recuou e deu chance para a recuperação do governo ,e apresenta como principal opositor a Lula um candidato que até o momento tem se mostrado tímido e até mesmo omisso – como no caso da recente crise em SP – como alternativa a um presidente demagogo, populista, porém sagaz.

O que no segundo semestre do ano passado era considerado praticamente impossível – a reeleição de Lula – nas condições atuais está se constituindo numa certeza. A dúvida é saber se acontecerá ainda no primeiro turno.
230506

VIOLÊNCIA ALÉM DO LIMITE


A violência no Brasil acaba de ultrapassar o limite do suportável. A sociedade, que trabalha e paga seus impostos, está acuada. O direito de ir e vir do cidadão está cerceado, e o medo vem marcando as ações e relações nas grandes cidades. A recente crise em SP só fez acentuar esta sensação de medo, insegurança e indignação. A ousadia e a desfaçatez com que os criminosos vêm desafiando o estado e a sociedade, a reação tardia e tímida do governo paulista, e a demagogia oportunista com que o governo de Lula se aproveitou dos trágicos acontecimentos para tirar proveito político, só fez aumentar a sensação de que a sociedade encontra-se entregue a sua própria sorte.

Nos diversos debates que trataram do assunto, promovidos pela mídia, ouvem-se ,da parte de “especialistas”, jornalistas e políticos poucas opiniões sensatas e muitas opiniões estapafúrdias.. Predomina, é claro, aproveitando-se do estado emocional em que se encontra a sociedade, a idéia de que a criminalidade deve ser combatida exclusivamente pelo aumento da repressão pura e simples, um equívoco que só poderá gerar um ciclo vicioso de aumento da criminalidade, seguido de mais repressão, seguida de mais aumento da criminalidade,e assim sucessivamente. Não é por aí.

O fato é que a questão da criminalidade no Brasil é muito mais ampla e complexa do que parecem crer aqueles que defendem a solução exclusiva do uso da força. Envolve raízes que vão desde o descaso do governo pelo tema até a completa desarticulação dos órgãos de repressão, passando pela impunidade patrocinada pela leniência do Judiciário, pelo desprezo secular pela educação pública e por um ambiente social degradante, que possibilita a proliferação do crime. Neste último ponto, é bom acentuar um aspecto que tem dado margem às opiniões deturpadas e mal intencionadas.

Na tentativa de isentar o quadro de pobreza e marginalidade em que se encontra a maioria da população de qualquer responsabilidade pela consolidação da criminalidade no país, partem para argumentos tais como “se a pobreza fosse a causa da criminalidade , a favela da Rocinha já teria invadido a Barra da Tijuca, e o caos total já teria sido estabelecido”. Como se nota, trata-se muito mais de um sofisma mambembe do que de um argumento sério.

É evidente que quando muitos atribuimos ao quadro de pobreza e degradação social a sua (grande) parcela de culpa pelo aumento da criminalidade, especialmente do crime organizado, não estamos querendo dizer que o pobre tem uma tendência inevitável ao crime. Estamos afirmando, e isto é fato, que a degradação social cria um ambiente propício à proliferação do crime. Ambiente este que é usado pelos chefões do crime organizado – muitos deles vivendo em bairros de luxo- para , por exemplo, contratar mão de obra barata , ou para instalarem os seus quartéis generais e seus pontos de distribuição de drogas e de armas fora da vigilância dos agentes do estado. Portanto, muito mais do que a classe média é a classe pobre a que mais tem sofrido com a instalação das organizações criminosas em suas comunidades .Desprezar, portanto o fator social como um dos determinantes para o estagio em que a criminalidade chegou ,além de tangenciar o núcleo da questão conduz apenas à soluções paliativas e imediatistas.

O que fazer, então? É óbvio que à curto prazo faz-se necessário um aperfeiçoamento na política de segurança pública, através de um projeto viável para o setor, que inclua a integração entre os governos federal, estaduais e municipais .Este projeto abrangeria a capacitação, a integração das forças de segurança para o desempenhos suas funções, a reestruturação do sistema penitenciário de modo que não se torne foco de rebeliões nem centro de comando da marginalidade, uma reforma do Códigos Penal e do Código de Processo ´Penal ,visando a adequá-lo à realidade atual e torna-lo mais rigoroso quanto à aplicação das penas. Isto é o básico. São medidas que terão efeito a curto prazo e imprescindíveis para estancar a onda de crimes que paralisam o país.

Mas todas estas providências serão insuficientes se não forem atacadas as raízes sociais da questão da segurança pública. E isto consiste praticamente em fazer com que o estado se torne efetivo junto às comunidades pobres. E esta presença se faria, basicamente, com reurbanização, saneamento, escolas e postos de saúde e postos policiais nos locais hoje dominados pelo tráfico. À longo prazo, uma revolução educacional acompanhado de um projeto de crescimento econômico capaz de multiplicar os negócios e gerar empregos certamente possibilitariam uma solução final para o problema.

O fato é que a busca de soluções unilaterais, paliativas e imediatas para um problema que é muito amplo e complexo faz apenas com que fiquemos eternamente a andar em círculos sem avançar, sem encontrar soluções concretas e definitivas, e continuando a alimentar projetos eleitoreiros de políticos demagogos que usam o tema segurança para se promoverem .
310506

USANDO E ABUSANDO



USANDO E ABUSANDO

No exercício da Presidência, Lula usa e abusa de atitudes que condenava com veemência quando atuava na oposição. São memoráveis as críticas que fazia ao governo de FHC por causa de sua política econômica, pelas negociatas entre o executivo e os parlamentares, pela adoção da reeleição, e pelo uso da máquina governamental na campanha eleitoral de 1998. Pois no poder, Lula comporta-se da mesma maneira que o antecessor, que tanto criticava.

No setor econômico, Lula não se cansava de dirigir críticas contundentes à política monetarista, ao contingenciamento de verbas, e às taxas elevadas de juros. Considerava tudo isto como fruto de um projeto “neoliberal” que assolava o país, impedia o seu desenvolvimento e aumentava as desigualdades sociais. .Pois não é que no seu governo, Lula repetiu a mesma receita? Por comodismo, falta de projeto próprio ou pressão dos mercados, o governo petista, além de não alterar uma vírgula desta política econômica, foi até mais rigoroso do que o seu antecessor, no que se refere, por exemplo, à constituição de superavits primários, ao bloqueio de despesas necessárias e à adoção de taxas de juros elevadas.

No que se refere às relações com o Congresso, o governo parece ter aperfeiçoado o “toma lá dá cá” praticado prelo governo anterior. As revelaçãoes de R Jefferson, as apurações das CPIs, e a denúncia do procurador da República comprovaram que o governo petista montou um ardiloso esquema de corrupção de parlamentares, alimentando-os com generosas mesadas em troca de apoio parlamentar aos projetos governamentais. Da mesma forma, ao estabelecer o instituto da reeleição, FH sofreu pesadíssimas críticas do PT, que ao assumir o governo, não só não moveu uma palha para eliminá-lo da Constituição, como dele procurou se beneficiar largamente.

Mas o pior está acontecendo neste período pré-eleitoral. Não havendo se declarado formalmente candidato à sua própria sucessão, Lula usa e abusa de seu cargo e da máquina governamental que dirige, para se promover. Aumentou o número de viagens pelo interior do país , onde, a pretexto de inaugurar coisa alguma, promove encontros com autoridades locais e profere discursos de caráter claramente eleitoral. A liberação de verbas, de acordo com seus interesses eleitorais, se tornaram freqüentes. Obras que foram negligenciadas durante os três anos anteriores, de repente começaram a se materializar como que por encanto.

A mídia, por seu turno, não consegue distinguir o que é ação governamental, portanto, de interesse público, do que é ação eleitoreira, e abre amplos espaços às ações de Lula, colocando-o, desta forma, com uma enorme vantagem em relação aos demais candidatos. Enquanto estes aguardam pacientemente o início oficial da campanha e a oportunidade de aparecerem no horário eleitoral da TV, o presidente desfila lépido e fagueiro pelo Brasil, distribuindo favores, proferindo discursos, e arrebanhando votos. É por estas e outras que o instituto da reeleição merece ser morto e enterrado. Com urgência .