quarta-feira, novembro 22, 2017

CAOS INSTITUCIONAL



A decisão do TRF2 coloca as coisas em seus devidos lugares. É inconcebível que um parlamento, casa constitucional legislativa, queira se sobrepor a uma decisão da justiça. No caso do Rio, foi uma afronta aos princípios jurídicos e institucionais. Mas o atrevimento da Alerj no caso Picciani & cia só foi possível pela decisão absurda do STF ao permitir que o Senado decidisse sobre a reintegração do senador Aécio Neves. Não fosse o comportamento patético e contraditório dos juízes da suprema Corte e os deputados estaduais do RJ não se arguiram o direito de libertar seus comparsas presos. A Justiça brasileira necessita fazer uma autocrítica urgente. Ou as leis precisam ser revistas e imbuídas de maior objetividade e precisão, para evitar que, por exemplo, o ministro Fachin tome uma decisão, e seu colega, Gilmar Mendes, tome outra, completamente oposta. A insegurança jurídica provocada pelas decisões contraditórias do Judiciário leva a uma situação de caos institucional onde cada Poder se arroga o direito de interferir nas decisões de outro. Num momento em que o País precisa de estabilidade jurídica para que a corrupção seja combatida com eficácia, a instabilidade das decisões do Judiciário só pode beneficiar os criminosos de colarinho branco.

quinta-feira, novembro 16, 2017

SÍSTOLE E DIÁSTOLE NA POLÍTICA


O presidente Michel Temer deu uma de cientista político e defendeu a "tese" de que o povo brasileiro é a favor de regimes autoritários. Bastante controversa essa afirmativa. Não nego que parcela significativa da população apoia regimes e governantes autoritários. Getúlio Vargas, talvez o maior ditador do Brasil, até hoje é lembrado com simpatia por muitos. O Regime Militar (1964-1985) é visto por uma parcela conservadora da sociedade como um período de ordem e progresso, tanto que muitos, agora, está a defender o seu retorno. Jair Bolsonaro, aberto defensor da violência como meio de combater a violência, cresce nas pesquisas de intenção de voto pára as próximas eleições presidenciais. Não acredito que a nossa sociedade, em sua maioria, tenha tendência para a antidemocracia, como Temer dá a entender. São os acontecimentos que conduzem a essa direção. Passamos por um momento de grave crise, herança dos governos petistas, onde a corrupção campeia, e os os valores liberais e as instituições democráticas estão sendo contestados. O autoritarismo passa a ser visto como solução para o caos, como se a culpa fosse do sistema, e não da péssima qualidade dos políticos. No início da década de 1980, a direção era em sentido contrário: o povo ansiava pelo fim da censura, das prisões, e por eleições e mais democracia. Temer não está completamente errado quando constata essa tendência para o autoritarismo. Mas a tendência, para um lado ou para o outro, se dá em função dos acontecimentos e da situação do País em determinado momento histórico, sendo, portanto, cíclica. No momento atual, essa vocação é forte mas não é majoritária. O general Golbery, poderoso ministro de dois governos militares, percebeu, melhor que Temer, essa alternância de tendências quando afirmou que a nossa História, tal qual as batidas do coração, alternava momentos de sístole ( autoritarismo) com períodos de diástole ( democracia). Embora o movimento pela intervenção militar ou pela eleição de Bolsonaro seja ativo, considero que a tendência dominante é, felizmente, pela democracia.

sexta-feira, novembro 10, 2017

ARREMEDO DE REFORMA

A reforma da Previdência em discussão no Congresso, se aprovada, será um arremedo do que estava previsto ao início da atual gestão. A perda de credibilidade do presidente Temer somada ao pouco empenho dos parlamentares conduziram a proposta de reforma a um patamar muito baixo,suportável para 2018, talvez para 2019, caso seja aprovada de imediato. Mas não vai além disso, apesar do empenho da equipe econômica. Como toda proposta que mexe com direitos e vantagens, essa é também impopular. Os parlamentares estão mais preocupados em garantir a reeleição do que com as necessidades do País. Por outro lado, falta a Temer a autoridade moral e política para implementar uma reforma de tal porte. Então a saída é se conformar com o puxadinho que está sendo arquitetado, e aguardar a assunção de um novo presidente respaldado pelas urnas. O problema está em saber se o novo comandante terá o mesmo compromisso com a reforma previdenciária, ou se será mais um demagogo populista empenhado apenas com a prática da corrupção e a manutenção do próprio poder.

quinta-feira, outubro 26, 2017

CORRUPTO É CORRUPTO


"O meu corrupto é melhor do que o seu". A política brasileira tem vivido essa falsa dicotomia, nos últimos tempos. Mais precisamente desde que se iniciou a operação Lava Jato. A segunda recusa da Câmara em permitir ao STF que investigue o presidente Temer acentua a impressão de que os políticos tentam compartimentar a corrupção, ou seja ,estabelecer dois tipos de corruptos, o amigo e o inimigo. Os dos primeiro grupo merecem o perdão, os do segundo, castigo.Temer está no primeiro grupo. A alegação da maioria dos deputados que votaram contra a investigação, de que o afastamento de Temer interromperia as reformas e criaria um ambiente de instabilidade econômica é enganosa. Nada consta que o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, virtual sucessor de Temer, tenha uma política oposta a do atual presidente. Portanto, o que aconteceu, ontem, na Câmara foi vergonhoso. Os indícios contra Temer são muito evidentes para que ele se livrasse de uma investigação, como ocorreu. Corrupto não tem bandeira, não tem partido, nem ideologia. Não existe corrupto mais simpático ou menos simpático. Corrupto é corrupto.

quarta-feira, outubro 25, 2017

ENVELHECIDO E DESMORALIZADO




Lula e o PT preparam o tal plano B. Cientes de que a candidatura de Lula é quase uma impossibilidade jurídica, os petistas querem que o seu chefe permaneça na vanguarda da campanha até o momento em que, oficializada essa impossibilidade, transfira suas intenções de voto para um "poste" por ele escolhido. Difícil vai ser escolher um candidato que represente renovação, como quer o partido.
O PT é um partido envelhecido nas idéias e desmoralizado em suas lideranças. Seus principais líderes estão presos ou investigados por corrupção. 
Figuras como Palocci, João Paulo, Genoino, José Dirceu e Dilma praticamente desapareceram do mapa político. Gleisi Hoffmann e Lindberg Farias, os desordeiros do Senado, estão sob investigação da justiça.
A corrupção dizimou o partido, e fez de Lula um fantasma de si mesmo. Poucos nomes viáveis restam. Um deles é o do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, mas ele carrega nas costas o peso de ter sido goleado por João Dória na disputa pela prefeitura paulistana. O fato é que o PT não entusiasma a ninguém, exceto os mesmos velhos e fiéis militantes ligados aos chamados movimentos sociais, os "mortadelas". Não atrai novos militantes, e afugenta eleitores. Desmoralizado e com o seu principal líder fugindo da justiça, seria surpreendente se, nas próximas eleições, o PT apresentasse alguma recuperação de seu antigo prestígio. Responsável maior pela crise que assola o país, o partido da estrela vermelha merecia ser atirado no lixo da História. É ridículo e covarde que agora Lula queira isentar-se de culpa e atribuir toda a responsabilidade ao governo de sua sucessora. Ambos - Lula e Dilma têm idêntica parcela de culpa: foi Lula quem construiu uma frágil bolha de crescimento que estourou no colo de Dilma, como poderia ter acontecido qualquer que fosse o seu sucessor. É surreal que esse mesmo político e esse mesmo partido venham à público disputar mais uma eleição. Confiam na reconhecida ignorância de parcela do eleitorado. Mas esse tipo de eleitor não será suficiente para reconduzir o partido ao poder.

segunda-feira, outubro 16, 2017

JOGO DE CARTAS MARCADAS




Um fato une o presidente Temer e o senador Aécio Neves: ambos estão sob julgamento, suspeitos de terem recebido propina dos irmãos Batista, da JBS. Mas tal julgamento que deveria estar se realizando no judiciário, vai ser feito pelo legislativo. Temer na Câmara, e Aécio no Senado. O resultado desse julgamento certamente será a absolvição de ambos. Temer, literalmente, comprou o apoio dos deputados através da oferta  de cargos e emendas orçamentárias. Aécio vai ser protegido pelo corporativismo dos senadores, muitos deles sob investigação da justiça. Em ambos os casos, o STF desempenha o ridículo papel de mero assistente, já que quando teve a oportunidade de se fazer atuante,  se acovardou, e numa votação confusa, na semana passada, desfez o que tinha feito e passou a bola para o Senado. Segundo os ministros, ou a Constituição, um senador não pode ser preso sem autorização do Senado, e medidas cautelares não podem interferir no  exercício do cargo. Não era esse o entendimento do Supremo quando, por exemplo, da prisão do senador Delcídio do Amaral. Ou seja, Aécio está livre leve e solto, mesmo tendo sido flagrado numa gravação em que pede dinheiro a Joesley Batista. O caso de Temer é mais escandaloso, pois se trata do presidente da República. Também surpreendido numa conversa suspeitíssima com Joesley, Temer foi denunciado pela PGR , e o caso enviado à Câmara para que seja autorizado, ou não, a abertura de processo. Em ambos os casos, a Constituição é falha, e os artigos que obrigam o Tribunal a pedir licença ao legislativo, que, em tese, foram escritos para proteger a liberdade de expressão do parlamentar  no exercício do cargo, agora são usados para garantir a impunidade em casos de crimes comuns. Portanto, os dois julgamentos desta semana são um mero jogo de cartas marcadas, cujo resultado final  sabemos.

sexta-feira, outubro 13, 2017

                                            Ê, ô, ô, vida de gado. Povo marcado, povo feliz!

terça-feira, outubro 10, 2017

AOS TRANCOS E BARRANCOS

Um país com tantos problemas a serem resolvidos, e tanta dificuldade de se livrar das pragas que o assolam, merecia políticos de melhor qualidade. Pois está com a classe política a responsabilidade maior para encontrar caminhos e soluções. Mas não é o que está a acontecer.Nos últimos meses, senadores e deputados têm se dedicado quase exclusivamente ao trabalho de resolver seus próprios problemas, seja o de conseguir o retorno aos seus mandatos, em 2018, seja o de livrar o presidente Temer de um julgamento no STF. No primeiro caso, dedicam-se a uma pretensa "reforma política". No segundo, montam uma farsa, com relator e membros da CCJ escolhidos a dedo, para livrar o presidente do vexame de um julgamento com possível condenação. Aos trancos e barrancos, Temer chegará ao final do mandato, mas não se sabe quantos parlamentares conseguirão renovar seus mandatos. Vai depender do eleitor. A se julgar pelo pessimismo que se intensifica na sociedade, e da qualidade dos que já se lançam candidatos, não se deve esperar coisa melhor após 2018.

segunda-feira, setembro 11, 2017

NAZISMO: ESQUERDA OU DIREITA?






Nas redes sociais prolifera a discussão sobre o Nazismo, e , por extensão, o Fascismo. A esquerda atribui a esses totalitarismos o caráter "direitista" enquanto os liberais e conservadores enxergam neles atributos típicos da esquerda, próximo ao comunismo soviético e afins.De fato, o Nazismo está muito próximo do Comunismo no que se refere aos métodos brutais de dominação. Isso é indiscutível. Mas não faz sentido, pura e simples, nomeá-lo como uma "ideologia de esquerda". Também não é correto dar a ele atributos da direita, se identificarmos direita com a defesa da liberdade econômica, livre iniciativa e democracia. O Nazismo era contra tudo isso. O Nacional-Socialismo alemão era essencialmente conservador, nacionalista, militarista, defensor dos monopólios e do capitalismo de Estado. Não desejava a destruição do Capitalismo mas sim a preservação do sistema através do fim das liberdades. Talvez toda essa celeuma nasça do fato de que o próprio termo "direita" ainda não está bem definido. Para quem, por exemplo, enxerga a direita como a defesa da ampla liberdade econômica, é impossível colocar o Nazismo no mesmo campo. Mas, para os que veem a direita como sinônimo de ordem, conservadorismo, militarismo e economia regulamentada talvez essa identificação faça algum sentido.A confusão deriva do fato de tanto os liberais como os conservadores serem considerados de direita, pela esquerda. E entre esses dois grupos "direitistas"existem diferenças consideráveis, não só no campo econômico, como nos da política, e dos costumes.Os conservadores, por exemplo, admitem o autoritarismo político, enquanto os liberais defendem a democracia. Melhor seria definir esses últimos de centristas. Mas o fato é que essa discussão é eterna, pois não existe consenso nem entre os historiadores e cientistas políticos, quanto mais entre nós, pobres mortais.

domingo, setembro 10, 2017

CORTINA DE FUMAÇA

Todo esse blá blá blá em torno da validade, ou não, da delação dos irmãos Batista tem o pretexto de esconder o essencial, qual seja a participação do atual presidente da República em um escandaloso esquema de formação de quadrilha e corrupção passiva. As provas do crime cometido por Temer são fortíssimas, e ele já deveria estar afastado do cargo, ou por impeachment ou em virtude de um processo no STF. Grande parte da mídia e da classe política lançaram essa cortina de fumaça visando proteger Temer e criminalizar apenas Joesley. Se referem ao empresário como "bandido", mas não têm a mesma ousadia em relação aos políticos envolvidos. Se Joesley é "bandido" - e realmente é -, igualmente bandidos são o presidente e todos os políticos da quadrilha que saqueou o Brasil.